Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2019
Rio das Ostras (RJ)

Rio das Ostras (RJ)

Rio das Ostras é um município brasileiro do estado do Rio de Janeiro. Localiza-se na Região dos Lagos, a 22º31'37" de latitude sul e 41º56'42" de longitude oeste, a uma altitude de 4 metros. (mais)

Andamento do Processo n. 5025139-30.2019.4.02.5101 - Execução Fiscal - 16/07/2019 do TRF-2

-30.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): ANDREA CUNHA ESMERALDO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROCURADOR: RJ078196...

Andamento do Processo n. 0007247-66.2013.8.19.0068 - Apelação - 16/07/2019 do TJRJ

: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Ação: 0007247-66.2013.8.19.0068 Protocolo: 3204/2017.00266205 - APELANTE: JOSETE MOTA MARAVILHA... APELANTE: LAURELY OLIVEIRA RANGEL BOTELHO ADVOGADO: BEATRIZ VERÍSSIMO SENA OAB/DF-015777 APELADO: MUNICIPIO DE RIO... DAS OSTRAS ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000010 Relator: DES. ...

Andamento do Processo n. 0002539-56.2002.8.19.0068 - Apelação - 16/07/2019 do TJRJ

MACHADO SILVEIRA OAB/BA-022167 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: JUNE MARIA SILVA FERREIRA APELADO...-56.2002.8.19.0068 Assunto: Anulação / Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Ação: 0002539... DE MENEZES OAB/RJ-086630 APELANTE: ESPÓLIO DE MÁRIO ROCHA FILHO REP...

Andamento do Processo n. 0006798-11.2013.8.19.0068 - Apelação - 16/07/2019 do TJRJ

: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: MARINA DE FIGUEIREDO Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO Funciona...: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Ação: 0006798-11.2013.8.19.0068 Protocolo: 3204/2017.00317082 - APELANTE: ALESSANDRA GODINHO.../RJ-171075 ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 ADVOGADO: BEATRIZ VERÍS...

Protocolo n. 3204/2019.00244905 - 16/07/2019 do TJRJ

- AGTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES AGDO: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA AGDO... E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0000797-30.2001.8.19.0068 Protocolo: 3204/2019.00244905...-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. Tr...

Andamento do Processo n. 0069756-67.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 16/07/2019 do TJRJ

/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DE RIO AS OSTRAS... DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069756-67.2018.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: RIO... DAS OSTRAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0009752-50.2001.8.19.0068 Pro...

Andamento do Processo n. 0040932-64.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 16/07/2019 do TJRJ

DAS OSTRAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0018805-45.2007.8.19.0068 Protocolo: 3204/2019.00403679 - AGTE: MUNICIPIO DE RIO... DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040932-64.2019.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: RIO... DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: DILSON B. TOSCANO DE BRITO AGDO: BONFIGLI...

Andamento do Processo n. 0011851-90.2001.8.19.0068 - Apelação - 16/07/2019 do TJRJ

: HUMBERTO DOS SANTOS OAB/RJ-003719 ADVOGADO: CRISTIANE MARIA CASTANHOLA COSTA OAB/RJ-118029 APDO: MUNICÍPIO DE RIO... Tributário / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: RIO DAS OSTRAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0011851... DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: DILSON B. TOSCANO DE BRITO Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB ...

Andamento do Processo n. 0015963-87.2010.8.19.0068 - Apelação - 16/07/2019 do TJRJ

: 0015963-87.2010.8.19.0068 Protocolo: 3204/2019.00155063 - APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: DILSON...-87.2010.8.19.0068 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: RIO DAS OSTRAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação... TOSCANO DE BRITO ADVOGADO: DILSON BERDONESCHI TOSCANO DE BRIT...

Andamento do Processo n. 0041473-97.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 16/07/2019 do TJRJ

: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Defensoria Pública Tribunal... / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Ação: 0005995-18.2019.8.19.0068 Protocolo: 3204.../2019.00408116 - AGTE: MARIA IVONE SILVA FREITAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OA...

×