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Jusbrasil - Tópicos
19 de junho de 2019
Rio de Janeiro (Estado)

Rio de Janeiro (Estado)

Autos de infração são anulados por falta de notificação a motorista

A juíza de Direito Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, declarou a nulidade de autos de infração aplicados a uma motorista que não foi notificada das

Andamento do Processo n. 0014053-66.2018.4.02.5107 - Apelação Cível - 19/06/2019 do TRF-2

DA UNIÃO APELADO: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: ADVOGADO DA UNIÃO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Procurador... do Estado do Rio de Janeiro Originário: 0014053-66.2018.4.02.5107 - 01ª Vara Federal de Itaboraí APELANTE : CLAUDIO... do Estado do Rio de Janeiro ORIGEM : 01ª Vara Federal de Itaboraí (00140536620...

Andamento do Processo n. 0133006-75.2016.4.02.5101 - Apelação - 19/06/2019 do TRF-2

PROCURADOR: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Procurador... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, ADVOGADO DA UNIÃO APELADO... E OUTROS ADVOGADO : PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ, Procurador d...

Andamento do Processo n. 0002359-61.2019.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 19/06/2019 do TRF-2

ADVOGADO: RJ162285 - NEVITON DARIS ADVOGADO: RJ162353 - JORGE TEODORO MARINS DA SILVA PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO... DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ AGRAVADO: INEZ BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: RJ158045 - PABLO DE ASSUMPCAO FIORIO... PROCURADOR: Procurador do Estado do Rio de Janeiro PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL ...

Andamento do Processo n. 0006020-82.2018.4.02.0000 - Tratamento Médico-hospitalar E/ou Fornecimento de Medicamentos - 19/06/2019 do TRF-2

.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGVDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCDOR: Procurador do Estado do Rio de Janeiro AGVDO...: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCDOR: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ INCID: 2019.6020.014923-0 - EMBARGOS...

Andamento do Processo n. 0001147-39.2018.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 19/06/2019 do TRF-2

055836 - LUIZ CARLOS BARBARA AGRAVADO: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: ADVOGADO DA UNIÃO PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO... PROCURADOR: Procurador do Estado do Rio de Janeiro Originário: 0023286-72.1999.4.02.5101 - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro... do voto do Relator. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2019. (data do julg...

Andamento do Processo n. 0000908-80.2013.4.02.5118 - Apelação Cível - 19/06/2019 do TRF-2

MOREIRA ADVOGADO: RJ135027 - AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR...: Procurador do Estado do Rio de Janeiro PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: ADVOGADO DA UNIÃO PARTE RÉ: Engepassos Construtora..., do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Duque de Caxias, objetivando...

Andamento do Processo n. 0000918-27.2013.4.02.5118 - Apelação Cível - 19/06/2019 do TRF-2

DO ROSÁRIO ADVOGADO: RJ135027 - AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Procurador... do Estado do Rio de Janeiro PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: ADVOGADO DA UNIÃO PARTE RÉ: ENGEPASSOS CONSTRUTORA LTDA... da CFF, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Duque de Caxi...

Andamento do Processo n. 0000928-71.2013.4.02.5118 - Apelação Cível - 19/06/2019 do TRF-2

FERNANDES ALVES ADVOGADO: RJ135027 - AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR...: Procurador do Estado do Rio de Janeiro PARTE RÉ: ENGEPASSOS CONSTRUTORA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: SP128331 - JULIO KAHAN... ajuizada em face da CFF, do Estado do Rio de Janeiro e do Município ...

Andamento do Processo n. 0000937-33.2013.4.02.5118 - Apelação Cível - 19/06/2019 do TRF-2

WANDERLEY ADVOGADO: RJ135027 - AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Procurador... do Estado do Rio de Janeiro PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: ADVOGADO DA UNIÃO PARTE RÉ: ENGEPASSOS CONSTRUTORA LTDA... da CFF, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Duque de Caxia...

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