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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2018
Rio de Janeiro (Estado)

Rio de Janeiro (Estado)

Suspensão do direito de dirigir: entenda

que ele é totalmente diferente da primeira notificação de infração. Acessando o portal online do Detran do seu estado é...” e fazer a confirmação. O Detran São Paulo já deixa disponibilizado em “Consulta de processo de suspensão”. No estado da Bahia... mais de 27 mil pessoas estão com a habilitação suspensa, no Rio Gr...

Alerj proíbe companhias de água, luz e gás de cobrarem por estimativa no Rio de Janeiro

do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (16), em segunda discussão, por 56 votos, o projeto de lei 2.636...Alerj proíbe companhias de água, luz e gás de cobrarem por estimativa no Rio de Janeiro A Assembleia Legislativa... na conta de luz para seus clientes ! Alerj proíbe companhias de água, luz ...

Andamento do Processo n. 59078 - Recurso / Mandado de Segurança - 18/10/2018 do STJ

119910 MÁRCIO MONTEIRO REIS E OUTRO(S) - RJ093815 RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : FELIPE DERBLI... DE SEGURANÇA Nº 59078 - RJ (2018/0275602-9) RECORRENTE : ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ADVOGADOS : RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ... DE CARVALHO BAPTISTA E OUTRO(S) - RJ099423 RELATOR : MINISTRO PRESID...

Andamento do Processo n. 1379823 - Agravo / Recurso Especial - 18/10/2018 do STJ

: UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : VICTOR AGUIAR DE CARVALHO - RJ151843 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE... 1379823 - RJ (2018/0266076-4) AGRAVANTE : ROBSON DOS SANTOS LIMA ADVOGADO : ELIANE SCHEFFER LEMOS - RJ176554 AGRAVADO...

Andamento do Processo n. 1379951 - Agravo / Recurso Especial - 18/10/2018 do STJ

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERES. : RAPHAEL CORREA SILVA... 1379951 - RJ (2018/0266116-7) AGRAVANTE : PRISCILA ASSUNCAO DE ALMEIDA ADVOGADO : VANILDA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA - RJ127891... ADVOGADO : RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO - RJ083066 RELATOR : MINISTRO PRESID...

Andamento do Processo n. 1380578 - Agravo / Recurso Especial - 18/10/2018 do STJ

128161 ADVOGADA : BIANCA MARIA DE SOUZA MACEDO PIRES - RJ148026 INTERES. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : DANEIL... DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADORE : RENATA LIMA FERREIRA NUNES - RJ115813 S STEFANO VIANA... BOUSQUET - RJ170455 ANDREZA FERNANDES VALINOTE - RJ180183 INTERES. : MUN...

Andamento do Processo n. 0059911-42.2017.8.19.0001 - Apelação - 18/10/2018 do TJRJ

APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BERNANDO DE VILHENA SAADI Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Primeira Vice-presidência LISTA DE DISTRIBUIÇÃO Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar...: 3204/2018.00591740 - APELANTE: CELIO SOARES DOS SANTOS FILHO ADVO...

Andamento do Processo n. 0000599-19.2016.8.19.0051 - Apelacao / Remessa Necessaria - 18/10/2018 do TJRJ

/2018.00585093 - APTE: ODETE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO... do Estado do Rio de janeiro Primeira Vice-presidência LISTA DE DISTRIBUIÇÃO Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina... PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA APDO: MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉ...

Andamento do Processo n. 1766965 - Recurso Especial - 18/10/2018 do STJ

/0233808-6) RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : BRUNO BOQUIMPANI SILVA E OUTRO(S) - RJ120393 RECORRIDO...Andamento do Processo n. 1766965 - Recurso Especial - 18/10/2018 do STJ (1666) RECURSO ESPECIAL Nº 1766965 - RJ (2018...

Andamento do Processo n. 0005798-25.2016.8.19.0050 - Apelacao / Remessa Necessaria - 18/10/2018 do TJRJ

-25.2016.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00591330 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Primeira Vice-presidência LISTA DE DISTRIBUIÇÃO Rua Dom Manuel, 37 - 5o... ROCHA APDO: FERNANDO DE SOUZA GOMES ADVOGADO: CARINA SILVA ABREU SOUZA ...

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