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Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2019
Rio de Janeiro (Estado)

Rio de Janeiro (Estado) Artigos

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Conselho Regional de Administração notifica condomínios

  Surpreendentemente o Conselho Regional de Administração - CRA está notificando os condomínios exigindo o registro no Órgão, sob o fundamento de que " ... as atividades desempenhadas por essa

Julio Martins

Julio Martins -

Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro Por definição legal (art. 1.512 do CCB, bem como art. 226, par. 1º... da CRFB) "o casamento é civil e gratuita a sua celebração". No âmbito do Estado do Rio de Janeiro vigem as regras do Ato...) a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro não mais expedirá ofício post...

O homicídio do marido da deputada Flordelis: mais um crime bárbaro

de junho de 2019 (domingo), em Pendotiba, Niterói (RJ). Conforme informações, Anderson Carmo foi executado por volta...

Auto de resistência: quem é que resiste?

Auto de resistência: quem é que resiste? 80 tiros. Morte. Dor. Indignação. No bairro de Guadalupe do Rio de Janeiro... se constatar um fuzilamento por engano [1]. Em entrevista ao GLOBO, o Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse: Não.... O instituto do auto de resistência incide sob agentes do Estado que com...

Silvia Fresen

Silvia Fresen -

O Trabalhador Motociclista e o Direito ao Adicional de Periculosidade de 30%

   Muitos são os riscos a que estão submetidos os trabalhadores que têm a motocicleta como principal instrumento de trabalho.    Por muito tempo estes perigos foram ignorados pelos tribunais, porém,

Justiça do Rio de Janeiro concede habeas corpus ao Doutor Bumbum

de Denis, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ). Lilian teve complicações e foi socorrida por Denis para um hospital...Justiça do Rio de Janeiro concede habeas corpus ao Doutor Bumbum Por Redação O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro... e atores judiciários. É provável que você também queira ler: Responsabilidade ...

O condomínio tem personalidade jurídica?

da figura do condomínio edilício. Que o condomínio deve se cadastrar na Junta Comercial dos Estados e obter um CNPJ... de evitar prejuízos as partes envolvidas. Pedro Henrique Brisolla Caetano, advogado inscrito pela OAB/RJ nº 197.864, Sócio... do escritório Brisolla & Miranda Advocacia com sede em Volta Redonda, pós-...

O Caso do Desembargador Consumidor contra a American Airlines

proposta em virtude de atraso de 5 horas no voo da companhia aérea que trazia os Autores de volta de viagem aos Estados...

Prefeitura do Rio promete instalar bueiros eletrônicos até o fim do ano

Prefeitura do Rio promete instalar bueiros eletrônicos até o fim do ano A Prefeitura do Rio promete instalar até o fim... e os problemas. No dia seguinte, em entrevista ao Bom Dia Rio, o especialista Paulo Canedo, do Laboratório de Hidrologia... da Coppe/ UFRJ afirmou que o problema passa pela falta de manutenção dos c...

Resultados da busca Jusbrasil para "Rio de Janeiro (Estado)"

Criação de Gratificação de Condição Especial para Recuperação da Saúde do Militar do Estado do Rio de Janeiro

Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ, Lei nº 443 , de 01 de julho de 1981 e dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro – ...

Sergio - 02/04/2017

Página 27 da Parte V - Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Janeiro de 2019

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (2835) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CNPJ Nº. 04.986.320/0001-1304.986.320/0001-13, O Reitor do UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE...NASSAU, Avançados de Educação ...

Ser - 23/01/2019

Secretário de Segurança do Rio de Janeiro acusa a crise pelo aumento da criminalidade no estado

Secretário de Segurança do Rio de Janeiro acusa a crise pelo aumento da criminalidade no estado. Mais o que mais me assusta é o discurso das autoridades do Estado. José Mariano Beltrame - Secretário de Segurança Pública do ...

Dr. Rodrigo - 19/05/2015

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