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Jusbrasil - Tópicos
18 de julho de 2019
Rio de Janeiro (Estado)

Rio de Janeiro (Estado) Notícias

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Ministério Público Federal está proibido de atuar nos casos de tiros partindo de helicópteros policiais no Rio de Janeiro

de Janeiro O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na quinta-feira (04/07) uma decisão limitar por parte... de tiros partindo de helicópteros policiais no Rio de Janeiro. A decisão liminar, emitida pelo relator do caso, conselheiro... no Monte do Campo Belo, em Angra dos Reis, de onde uma aerona...

Concessionária do VLT pede à Justiça rescisão de contrato com a prefeitura

a nota encaminhada à imprensa. Em nota, a prefeitura do Rio informou que ainda não foi notificada. Fonte da informação...

Grávida tem direito à estabilidade mesmo após aborto espontâneo

Grávidas têm direito à estabilidade mesmo com aborto espontâneo antes do parto. Isso porque, a garantia provisória de emprego prevista na Constituição Federal não faz ressalva ao natimorto. Assim

Justiça do RJ proíbe apresentações de artistas em estações e vagões de trem, metrô e nas barcas

do Estado do Rio de Janeiro considerou inconstitucional a lei que regulamentava as manifestações culturais nas estações...Justiça do RJ proíbe apresentações de artistas em estações e vagões de trem, metrô e nas barcas O Tribunal de Justiça... da Carioca Justiça do RJ proíbe apresentações de artistas em estações e vagõ...

CDH aprova isenção de IPI na compra de automóvel por deficiente auditivo

As pessoas com deficiência auditiva poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóvel para uso no transporte autônomo de passageiros . É o que

Plano de saúde é condenado a indenizar cliente e cobrir tratamento odontológico

Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Odontoprev S.A. a cobrir tratamento odontológico do autor e a pagar-lhe indenização por danos morais, tendo em vista cancelamento indevido de

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Jusdecisum -

TJ/RJ: Performance artística em vagões de metrô e trens é inconstitucional

TJ/RJ: Performance artística em vagões de metrô e trens é inconstitucional O Órgão Especial do TJ/RJ declarou... pelo poder de escolha de assistir, ou não, a determinada manifestação artística ou cultural.” Assim, por maioria, o TJ/RJ.... Para mais notícias e decisões acesse: https://jusdecisum.com.br TJ/RJ: Performanc...

Autos de infração são anulados por falta de notificação a motorista

A juíza de Direito Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, declarou a nulidade de autos de infração aplicados a uma motorista que não foi notificada das

Oi indenizará por cobrar plano diferente do contratado

A empresa de telefonia Oi indenizara consumidor por não cumprir plano contratado, a 3ª câmara Cível do TJ/GO manteve decisão. O colegiado reconheceu que o cliente jamais obteve uma prestação de

Resultados da busca Jusbrasil para "Rio de Janeiro (Estado)"

O (des) governo do Estado do Rio de Janeiro

Servidores do Governo do Estado do Rio de Janeiro, desde final do ano passado, pessoas reais com dívidas reais, vivem na incerteza de receber seus salários.

Rhoxane - 17/06/2016

Comunicado - Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro

Caros colegas defensores públicos, Após o forte temporal que caiu e continua caindo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro, muitos prejuízos foram contabilizados, inúmeras pessoas se encontram...desabrigas, além dos incontáveis ...

Associação Nacional dos Defensores Públicos - 09/04/2010

Concurso para Procurador do Estado do Rio de Janeiro

De 18 de setembro a 17 de outubro de 2007, estão abertas as inscrições para 15o Concurso Público para ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Estão sendo oferecidas 20 vagas.

OAB - Seccional do Rio Grande do Norte - 10/10/2007

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