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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2018
Rio de Janeiro (Estado)

Rio de Janeiro (Estado)

Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização

Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander (Brasil) S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido

Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher

. De acordo com os autos, durante o relacionamento, os dois trabalharam na mesma repartição pública no RJ, tendo chegado... aos ouvidos da mulher comentários sobre o estado civil do recorrente. Em seu próprio depoimento ela disse que ouvia... ao burburinho existente no local de trabalho sobre o estado civil dele, refut...

Justiça do Rio confirma que Light não pode mais cobrar dívida por irregularidade no medidor na fatura mensal

de Justiça do Rio (TJ-RJ), que manteve uma sentença de primeira instância contra a empresa. Em caso de descumprimento...Justiça do Rio confirma que Light não pode mais cobrar dívida por irregularidade no medidor na fatura mensal... movida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Rio. Com...

Andamento do Processo n. 1409870 - Agravo / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

1409870 - RJ (2018/0319913-2) AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : RENAN MIGUEL SAAD - RJ070918 AGRAVADO... : INTERATIVA SERVICE LTDA ADVOGADOS : LEANDRO MADEIRA BERNARDO - SP183414 VANESSA ALVES ACHÔA - RJ160089 RELATOR : MINISTRO...

Andamento do Processo n. 1410889 - Agravo / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

1410889 - RJ (2018/0321913-0) AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORE : FABIANO PINTO DE MAGALHÃES E OUTRO(S... PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA Distribuição automática em 12/12...) - RJ151851 S PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES - DF025024 AGRAVADO :...

Andamento do Processo n. 1410946 - Agravo / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

1410946 - RJ (2018/0321947-0) AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE : GLAUCO DE ANDRADE...175351 AGRAVADO : OS MESMOS AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : VERÔNICA PINHEIRO VIDAL E OUTRO(S) - RJ077473... AGRAVADO : STELIO GALVAO BUENO NETO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO EST...

Andamento do Processo n. 1411963 - Agravo / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

DA ROCHA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERES. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : GUSTAVO ARERAL PIRES... 1411963 - RJ (2018/0323763-3) AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : DANIELLA DA ROCHA DA SILVA (MENOR) REPR. POR : FABIA FERREIRA... INTERES. : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADORE : SÉRGIO DOS SANTOS DE BAR...

Andamento do Processo n. 1784813 - Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

/0324507-6) RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO E OUTRO(S) - RJ101547 RECORRIDO...Andamento do Processo n. 1784813 - Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ (1665) RECURSO ESPECIAL Nº 1784813 - RJ (2018... BITTENCOURT LIMA RECORRIDO : ANA MARIA BENS DE OLIVEIRA ADVOGADO : ANTONIO ...

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