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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2018
Rio de Janeiro (Estado)

Rio de Janeiro (Estado)

TAM Linhas Aéreas deve pagar R$ 5 mil para professor que teve mala extraviada

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para professor que teve a mala extraviada. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (19/09), é

Andamento do Processo n. 58769 - Recurso / Mandado de Segurança - 24/09/2018 do STJ

DE SEGURANÇA Nº 58769 - RJ (2018/0247261-5) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO : ESTADO DO RIO... DE JANEIRO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA...

Andamento do Processo n. 58771 - Recurso / Mandado de Segurança - 24/09/2018 do STJ

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ... DE SEGURANÇA Nº 58771 - RJ (2018/0247306-7) RECORRENTE : A M DE O R ADVOGADO : BRUNO FILIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO - RJ187086...

Andamento do Processo n. 1346907 - Agravo / Recurso Especial - 24/09/2018 do STJ

1346907 - RJ (2018/0209145-1) AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORE : FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES - RJ085315... S ANA CRISTINA BACOS FERNANDES E OUTRO (S) - RJ092473 AGRAVADO : ALESSANDRO AGUIAR DA SILVA ADVOGADO : MARIA DA PENHA... AGUIAR DA SILVA E OUTRO (S) - RJ080912 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS...

Andamento do Processo n. 1767485 - Recurso Especial - 24/09/2018 do STJ

: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : LAURO GAMA JÚNIOR E OUTRO (S) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA...Andamento do Processo n. 1767485 - Recurso Especial - 24/09/2018 do STJ (1793) RECURSO ESPECIAL Nº 1767485 - RJ (2018.../0240695-7) RECORRENTE : ESTALEIRO BRASFELS LTDA ADVOGADO : AUGUSTO FIEL JORGE D'...

Andamento do Processo n. 1129965 - Agravo / Recurso Especial - 24/09/2018 do STJ

MOYSÉS FILHO - RJ065026 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERES. : R R G B A M DE O INTERES... DO ESTADO RIO DE JANEIRO INTERES. : VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTERES. : LDL SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - EPP.... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ P...

Andamento do Processo n. 1359655 - Agravo / Recurso Especial - 24/09/2018 do STJ

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ISABELA LEÃO MONTEIRO E OUTRO (S) - RJ181478 AGRAVADO : MUNICÍPIO... 1359655 - RJ (2018/0231093-5) AGRAVANTE : JUREMA HONORIO MONTEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : UNIÃO... DE BELFORD ROXO ADVOGADO : ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO - RJ09...

Andamento do Processo n. 1360572 - Agravo / Recurso Especial - 24/09/2018 do STJ

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : MARCOS NASSEH TABET - RJ084748 AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO... 1360572 - RJ (2018/0232871-2) AGRAVANTE : RENATO LOPES ALVES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : UNIÃO...

Andamento do Processo n. 1.345.034 - Agravo / Recurso Especial - 24/09/2018 do STJ

BARROS DOS SANTOS ADVOGADO : SÉRGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO - RJ095773 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR... 1.345.034 - RJ (2018/0205219-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PAULA ROSAS JAQUES AGRAVANTE : SANDRO... : GISELLE WEBER MARTINS ALVES E OUTRO (S) - RJ123296 DESPACHO A petição de r...

Andamento do Processo n. 1129965 - Recurso Especial - 24/09/2018 do STJ

DE RESULTADOS INTERES. : FEBRACOOP - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO E SERVIÇOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO INTERES... E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA INTERES. : CENTRO DE ESTUDOS PARA GERACAO DE EMPREGO E RENDA INTERES. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO... : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS E OUTRO (S) - RJ057739 GIBRAN M...

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