Andamento do Processo n. 512, Centro - 19/08/2019 do TJRS

05/11/2019, ÀS 17:00, NA RUA GENERAL CANABARRO, 512, CENTRO, RIO GRANDE/RS...

Andamento do Processo n. 0021712-59.2016.8.21.0023 - 12/08/2019 do TJRS

023/1.16.0012366-4 (CNJ 0021712-59.2016.8.21.0023) - F.M.S.B. (PP. ALEXSANDRO OLIVEIRA 59283/RS E ONEIDE MACHADO DO AMARAL E SILVA 58721/RS) X C.S.F. (PP. EDUARDO PIAS SILVA 70006/RS). MARCADA...

Andamento do Processo n. 12/11/2019 - 08/08/2019 do TJRS

12/11/2019, ÀS 17H, NO CONSULTÓRIO DO PERITO (RUA GENERAL CANABARRO, 512, CENTRO, RIO GRANDE/RS). O AUTOR DEVERÁ LEVAR TODOS OS LAUDOS E EXAMES REFERENTES À SUA PATOLOGIA, NA REFERIDA DATA....

Andamento do Processo n. 0020249-30.2015.5.04.0124 - RTOrd - 05/07/2019 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020249-30.2015.5.04.0124 AUTOR ANDERSON ROLDON DIAS ADVOGADO Jaqueline Vargas(OAB: 89978/RS) RÉU PAULO RENATO DE MELLO TERROSO RÉU MARCIO LEANDRO GONCALVES GONDRAN RÉU PM...

Andamento do Processo n. 9007936-65.2018.8.21.0022 - 28/05/2019 do TJRS

9007936-65.2018.8.21.0022(CNJ) - CLAUDIOMIR DE LOPES LUNA (LUCAS DA COSTA CUNHA 85393/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. FICAM AS PARTES INTIMADAS DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA EM...

Andamento do Processo n. 09/07/2019 - 10/05/2019 do TJRS

09/07/2019, ÀS 17H, NO CONSULTÓRIO DO PERITO (RUA GENERAL CANABARRO, 512, CENTRO, RIO GRANDE/RS). O AUTOR DEVERÁ LEVAR TODOS OS LAUDOS E EXAMES REFERENTES À SUA PATOLOGIA, NA REFERIDA DATA....

Andamento do Processo n. 0020249-30.2015.5.04.0124 - RTOrd - 10/05/2019 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020249-30.2015.5.04.0124 AUTOR ANDERSON ROLDON DIAS ADVOGADO Jaqueline Vargas(OAB: 89978/RS) RÉU PAULO RENATO DE MELLO TERROSO RÉU MARCIO LEANDRO GONCALVES GONDRAN RÉU PM...

Andamento do Processo n. 9000507-13.2019.8.21.0022 - 22/03/2019 do TJRS

9000507-13.2019.8.21.0022(CNJ) - MARIA ALICE DUARTE SILVEIRA (JOEL AVILA RODRIGUES 42720/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. FICAM AS PARTES INTIMADAS DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA EM...

Andamento do Processo n. 36-20.2018.6.21.0163 - Pc - 19/02/2019 do TRE-RS

NOTA DE EXPEDIENTE N. 003/2019 - 163 ZE/RS PROCESSO CLASSE: PC - 36-20.2018.6.21.0163 PRESTAÇÃO DE CONTAS - ELEITORAIS PARTIDO POLÍTICO-ELEIÇÕES GERAIS 2018- 1º TURNO- - NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS...

Andamento do Processo n. 32-80.2018.6.21.0163 - Pc - 19/02/2019 do TRE-RS

NOTA DE EXPEDIENTE N. 005/2019 - 163 ZE/RS PROCESSO CLASSE: PC - 32-80.2018.6.21.0163 ELEITORAIS DE PARTIDO POLÍTICO-ELEIÇÕES GERAIS 2018 - NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS...

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TRE-RS participa do Seminário Desvendando o Rio Grande
O Tribunal Regional Eleitoral gaúcho (TRE-RS) participa, nesta quarta-feira (12), do seminário Desvendando o Rio Grande, promovido em parceria pelo Memorial da Justiça do RS, pelo Centro de Memória da Justiça Eleitoral do RS, pelo Memorial do Ministério Público Estadual e pelo Instituto Histórico e Geográfico do RS. O evento acontece no Palácio da Justiça, a partir das 14h, e tem como tema "A Mulher no Contexto Rio-Grandense: 50 anos do estatuto da mulher casada". Às 17h, a presidente da Justiça...
Projeto de universidade monitora golfinhos em Rio Grande (RS)
O encontro das águas da Lagoa dos Patos com as do Oceano Atlântico, em Rio Grande, na Região Sul do Rio Grande do Sul, tornou-se um território sagrado para diversas espécies. É nesta região que vive um grupo de cerca de 90 golfinhos. Também chamados de botos, desde 1974 eles são identificados e monitorados por pesquisadores da Universidade Federal de Rio Grande (Furg), que tentam preservar a espécie. O projeto Botos da Lagoa envolve biólogos, oceanógrafos e alunos da universidade. Desde 2005, o ...
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 810115 RS (STF)
Jurisprudência15/06/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Judiciário estadual. Cobrança de custas processuais do Estado do Rio Grande do Sul. Legislação infraconstitucional. Precedentes. 1. O Plenário desta Corte, no exame do AI nº 826.496 /RS , Relator o Ministro Gilmar Mendes, entendeu pela ausência de repercussão geral do tema relativo a “constitucionalidade, ou não, de decisão judicial que condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de custas processuais, afastando a isenção de taxas judiciárias, custas e emolumentos concedida por leis daquela unidade federativa”, por se tratar de discussão restrita ao âmbito infraconstitucional. 2. Agravo regimental não provido.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 2960 RS (STF)
Jurisprudência08/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 10.521/95 do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança nas vias urbanas. Inconstitucionalidade formal. Violação da competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte. 1. Inconstitucionalidade formal da Lei nº 10.521/95 do Estado do Rio Grande do Sul, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança e proíbe os menores de 10 (dez) anos de viajar nos bancos dianteiros dos veículos que menciona. 2. Competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte, consoante disposto no art. 22 , inciso IX , da Constituição Federal . Precedentes : ADI nº 874/BA ; ADI nº 2.101/MS e RE nº 215.325/RS . 3. Ação direita de inconstitucionalidade julgada procedente.
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 42275 RS 2013/0122794-1 (STJ)
Jurisprudência05/06/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AVANÇO TRIENAL. PERCENTUAL DE 5%. DATA DO PRIMEIRO INGRESSO. EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO ININTERRUPTA DO SERVIÇO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A Lei 10.098 /04 estabelece o direito do servidor ao percebimento automático de adicional remuneratório denominado de "avanço" a cada três anos de efetivo exercício no serviço público. 2. Para que o servidor faça jus ao acréscimo de 5% a título de avanço, basta a comprovação de que a primeira investidura no serviço estadual tenha ocrrido antes de 30.06.95, sendo desnecessária a prestação ininterrupta da atividade. Precedentes da Segunda Turma : RMS 32.034/RS , Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 27.09.10 e RMS 36.618/RS Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 11.04.12. 3. Recurso ordinário em mandado de segurança provido.
Agravo de Instrumento AI 70050601343 RS (TJ-RS)
Jurisprudência30/08/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: TAXA DE COLETA DE LIXO. RIO GRANDE. O serviço de coleta e remoção de lixo constitui-se em serviço público específico e divisível. Art. 79 do CTN . É constitucional a lei que fixa o valor da taxa de coleta e remoção de lixo segundo a área do imóvel. Súmula Vinculante 19. Recurso provido. (Agravo de Instrumento Nº 70050601343, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 22/08/2012)
Justiça libera instalação de estaleiro no Superporto de Rio Grande, RS
Notícias28/05/2012G1 - Globo.com
A instalação de um estaleiro no Superporto de Rio Grande, no sul do Rio Grande do Sul , foi autorizada pela Justiça. A decisão, ocorrida na última semana, foi divulgada nesta segunda-feira (28) pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), contrariando liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) junto à Vara Federal do município. O MPF ajuizou ação civil pública para impedir a empresa Wilson Sons de executar a construção. Segundo o órgão, haveria mau uso da área, que s...
Alexandre Lindenmeyer se prepara para ser prefeito de Rio Grande, 4ª maior economia do RS
Como a maioria dos advogados bem-sucedidos na profissão, ele poderia “ter um carrão e apenas curtir a vida. Mas eu não consigo.” O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) trocou o conforto da realização profissional pela política e o sonho de "fazer mais crianças sorrirem e dar esperança aos idosos". Com essa motivação, o parlamentar prepara-se para tomar posse em 1º de janeiro em seu primeiro cargo no Executivo: será o próximo prefeito de Rio Grande, cidade com a quarta maior economia do estado e u...
Em visita à JT de Rio Grande, Sintrajufe/RS ouve queixas de colegas sobre novas instalações
Os diretores do Sintrajufe/RS Lucas Rohde e Sérgio Amorim visitaram, no dia 20/2, os servidores das quatro varas trabalhistas de Rio Grande, na Metade Sul do estado. Nos encontros, os servidores manifestaram seu descontentamento com relação às possibilidades de um novo prédio para a JT de Rio Grande. A instalação das 3ª e 4ª VTs foi feita no 8º andar de um prédio com problemas de acessibilidade e estacionamento. O mais grave, no entanto, é que o imóvel não possui sistemas de prevenção e combate ...
TCE-RS desaprova contas de autarquia de Rio Grande
Em sessão do Pleno desta quarta-feira (05), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou irregulares as contas de Tailor Bastos Moralles, administrador no exercício de 2010 do Departamento Autárquico de Transporte Coletivo de Rio Grande (Datc). Seguindo voto do relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS também impôs ao gestor multa de R$ 1,5 mil, valor máximo estipulado em lei estadual, por não observância às normas de administração financeira e orçamentária e pelas fragilidad...
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