Andamento do Processo n. 00065429020168140201 - 21/11/2019 do TJPA

exercício do direito de ação". (in JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I, 39ª ed. Rio... constitucional prevista no artigo 226, caput e § 3º, que dispõe: "A família, …

Andamento do Processo n. 00047560720138140301 - 21/11/2019 do TJPA

-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DESPACHO-MANDADO-OFÍCIO servirá o presente, por cópia digitada...

Andamento do Processo n. 00047560720138140301 - 21/11/2019 do TJPA

-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DESPACHO-MANDADO-OFÍCIO servirá o presente, por cópia digitada...

Andamento do Processo n. 5000911-81.2019.8.13.0208 - Carta Precatória Cível - 21/11/2019 do TJMG

00001 - 5000911-81.2019.8.13.0208 Autor : M N N; Réu : R N. => Distribuído por Dependência em 20/11/2019. Valor da causa: R$ 0,00.

Andamento do Processo n. 0010993-03.2015.5.03.0153 - AP - 21/11/2019 do TRT-3

Processo Nº AP-0010993-03.2015.5.03.0153 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Emerson José Alves Lage AGRAVANTE R. A. N. A. ADVOGADO ROBERTO WENDT JUNIOR(OAB: 56156/MG) AGRAVADO J. R. D. S.

Andamento do Processo n. 00076692320198140051 - 20/11/2019 do TJPA

Expedientes Necessários. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Santarém - PA, 18 de novembro de 2019. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da…

Andamento do Processo n. 00041462220168140014 - 20/11/2019 do TJPA

PROCESSO: 00041462220168140014 PROCESSO ANTIGO: -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: R. L. A. REPRESENTANTE: R. S. L. Representante(s): OAB 14122 - OLIVIA DE…

Andamento do Processo n. 0006001-45.2019 - Execução de Medidas Sócio - 01 de novembro de 2019 do TJPA

. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO... - HERBERT JUNIOR E SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:ANA CELIA DO NASCIMENTO DA SILVA. …

Andamento do Processo n. 0057938-68.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 19/11/2019 do TJPR

1046 0057938-68.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento Comarca: Cascavel. Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões de Cascavel. Ação Originária: 0033716-41.2017.8.16.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº…
Resultados da busca Jusbrasil para "Rio Grande do Norte (Estado)"
DJRN 26/03/2011 - Pág. 26 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO Resumo da Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e o Estagiário ARTUR SOLANO LEITE, com interveniência da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Fica rescindido, a pedido do estagiário, de acordo com o que determina a cláusula oitava, inciso IV, do Termo de Compromisso de Estágio.retroagindo seus efeitos ao dia 17 de janeiro 2011. Natal, 15 de fevereiro 201
DJRN 27/04/2011 - Pág. 21 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO Resumo da Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Estagiária MICHELLE MONALIZA DE BRITO COSTA, com interveniência da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Fica rescindido, a pedido do estagiário, de acordo com o que determina a cláusula oitava, inciso IV, do Termo de Compromisso de Estágio.retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março 2011. Natal, 06 de a
DJRN 26/03/2011 - Pág. 27 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
dia 10 de outubro 2010. Natal, 15 de fevereiro 2011. Wilza Dantas Targino - Secretária Geral - Natália Vila Melo – Estagiária. Des. Rafael Godeiro Sobrinho - Diretor da ESMARN. Testemunhas: Tereza Izabel de Paiva Rego e Alba Carvalho de Macedo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO Resumo da Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Estagiária POLYANA MARIA DO ROZÁRIO CÂMARA, com interveniência da Escola da Mag
DJRN 14/07/2010 - Pág. 30 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO Resumo da Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Estagiária FABYANA RAFAELLA NOGUEIRA, com interveniência da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Fica rescindido, de acordo o que determina a cláusula oitava do inciso I, por términio do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, retroagindo seus efeitos ao dia 26 junho de 2010. Natal, 30 de
DJRN 14/07/2010 - Pág. 36 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Testemunhas: Tereza Izabel de Paiva Rego, Alba Carvalho de Macêdo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO Resumo da Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Estagiária JOVITA ARAÚJO SOBRINHO, com interveniência da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Fica rescindido, de acordo o que determina a cláusula oitava do inciso I, por términio do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio,
DJRN 14/07/2010 - Pág. 33 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
retroagindo seus efeitos ao dia 23 junho de 2010. Natal, 30 de junho de 2010. João Batista Pinheiro Cabral -Secretário Geral, Priscyla Yolanda Bezerra de Araújo – Estagiária, Des. Osvaldo Soares da Cruz - Diretor da ESMARN. Testemunhas: Tereza Izabel de Paiva Rêgo Alba Carvalho de Macêdo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO Resumo da Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Estagiária AMANDINE TEIXEIRA PEREI
DJRN 14/07/2010 - Pág. 32 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Des. Osvaldo Soares da Cruz - Diretor da ESMARN, Testemunhas: Tereza Izabel de Paiva Rego, Alba Carvalho de Macêdo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO Resumo da Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e o Estagiário MARCELO ARAÚJO DA SILVA FILHO, com interveniência da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Fica rescindido, de acordo o que determina a cláusula oitava do inciso I, por términio
DJRN 14/07/2010 - Pág. 34 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Fica rescindido, de acordo o que determina a cláusula oitava do inciso I, por términio do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, retroagindo seus efeitos ao dia 23 junho de 2010. Natal, 30 de junho de 2010. João Batista Pinheiro Cabral Secretário Geral, Eva Maria de Freitas Praxedes – Estagiária, Des. Osvaldo Soares da Cruz - Diretor da ESMARN. Testemunhas: Tereza Izabel de Paiva Rêgo Alba Carvalho de Macêdo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO Resumo da Rescisão de Ter
DJRN 19/08/2010 - Pág. 16 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO Resumo da Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Estagiária CAMILA DAYANE MEDEIROS RODRIGUES, com interveniência da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Fica rescindido, a pedido do estagiário, de acordo com o que determina a cláusula oitava, inciso IV, do Termo de Compromisso de Estágio, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de julho 2010. Natal, 12 de
DJRN 02/02/2011 - Pág. 12 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO Resumo da Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Estagiária MÁRCIA GABRIELE DE ARAÚJO MELO, com interveniência da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Fica rescindido, a pedido da estagiária, de acordo com o que determina a cláusula oitava, inciso IV, do Termo de Compromisso de Estágio. retroagindo seus efeitos ao dia 18 de janeiro 2011. Natal, 26 de
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