O ICMS-ST e a restituição de créditos no Rio Grande do Sul

A restituição de créditos de ICMS-ST vem sendo objeto de fervorosos debates desde o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre recurso afeto à matéria, realizado em outubro de 2016. De lá para cá,...

A reforma das reformas

Em consulta no site do Congresso Nacional [1] percebemos exatas 1.055 propostas de emenda à Constituição em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, embora as reformas mais faladas sejam as da...

A Nova Federação

O caso do Rio Grande do Sul é exemplar. A cada década, os governantes do Estado anunciam um plano para fazer um ajuste fiscal e colocar a economia gaúcha nos trilhos. Em 1998, quando atravessávamos...

Reajuste do Vale-Refeição para professores, especialistas em educação, funcionários de escola e dos demais servidores do Rio Grande do Sul

O vale-refeição está previsto na Lei nº 10.002, de 06 de dezembro de 1993, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício aos servidores da administração Direta e Autarquias, uma das...

Amanda Martins, Estudante de Direito
ano passado

Admite-se a tentativa no Dolo Eventual?

Dolo é quando há consciência do fato de uma ação típica unida a vontade de realizar esse fato, possuindo o dolo direto que é quando o indivíduo busca o resultado da sua ação, ou seja, ele projeta,...

Cadastro Estadual de Pedófilos: Proteção às Crianças e aos Adolescentes

No dia 30 de janeiro deste ano, o governador do Rio Grande do Sul, sancionou a Lei 15.130, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude, ou, como...

A prevenção de acidentes de trabalho é o melhor caminho

A prevenção de acidentes de trabalho é o melhor caminho . Paulo Francisco Grigoletti Gastal - Advogado no escritório Issler Ferreira e Russo Advogados Com dados alarmantes, foi anunciado pelo Diário...

O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa

Leia este Artigo na Íntegra! Autores: Rafael Santos de Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Santa Maria, RS, Brasil. Francieli Puntel Raminelli, Universidade Federal de Santa Maria...

A incapacidade empreendedora do Governo Brasileiro

1- É incrível e até cômico e bizarro a incapacidade empreendedora dos governantes brasileiros, é de se admirar e poderia ser até objeto de estudo por parte de pesquisadores nacionais e até...

“Agosto Vermelho”: o caso de envio da Força Nacional ao Rio Grande do Sul

Por Diorgeres de Assis Victorio Na última sexta-feira (26), o presidente em exercício, Michel Temer, autorizou o envio de homens da Força Nacional de Segurança para ajudar nas ações de defesa no Rio...