Atraso em Parcelas de Cédulas de Crédito Rural justificam o Vencimento Antecipado da Dívida Rural

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.621.032/AP (2016/0220029-9) deu provimento ao Recurso interposto pela instituição financeira/bancária em face...

Davi D'lírio, Advogado
há 5 meses

STJ determina transferência de travesti para ala feminina de presídio

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, garantiu a uma travesti presa em regime semiaberto o direito de pernoitar na ala feminina do Presídio Estadual de Cruz Alta (RS). Por falta de espaço...

Caio Rivas, Advogado
há 2 anos

Insegurança: gaúchos têm medo de morrer e até de ficar em casa

Por causa da alta dos índices de criminalidade no Rio Grande do Sul , os gaúchos temem morrer . O medo de morte atinge 15,3% da população de sete cidades da região metropolitana de Porto Alegre...

Liminar impede corte de ponto de servidores estaduais que faltarem ao trabalho

Desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos, integrante do Órgão Especial do TJRS, concedeu liminar que veda o corte do ponto de servidores do Rio Grande do Sul. Segundo a entidade, em 31/08/2017,...

Camila Ribeiro, Estudante de Direito
há 2 anos

ALERTA - TJ do Rio Grande do Sul cria requisito para admitir agravo de instrumento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul passou a exigir que os documentos que acompanham os agravos de instrumento sejam especificamente individualizados e classificados, sob pena de não...

TJRS – Jovem compartilha imagens da namorada nua e terá de indenizar

Um momento de intimidade a dois tornou-se um problema na vida de uma menina de pequena cidade do interior Rio Grande do Sul, depois que o namorado compartilhou fotos dela nua. Captadas sem...

Reconhecido o direito de adicional noturno para os policiais militares do RS

Uma decisão do Órgão Especial do TJRS reconheceu o direito à gratificação de adicional noturno aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão abrange todos os policiais do Estado....

Rafael Siqueira, Advogado
há 2 anos

Câmara aprova texto-base do projeto de recuperação de estados endividados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 301 votos a 127, o texto-base do Projeto de Lei Complementar 343/17, do Poder Executivo, que cria o Regime de Recuperação Fiscal...

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de assalto no interior da agência

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram, por unanimidade, o Banco Banrisul a pagar o valor de R$ 20 mil para cliente que foi mantida como refém em um assalto a agência bancária na...

Rafael Siqueira, Advogado
há 3 anos

Apresentador e TV terão de indenizar suspeito ofendido em programa policial.

O direito à liberdade de expressão não é absoluto, sendo inadmissíveis as manifestações abusivas por parte da imprensa. Assim, um veículo de comunicação, ao publicar opiniões, deve ter o cuidado de...

Resultados da busca Jusbrasil para "Rio Grande do Sul (Estado)"
Leilão de Títulos - Estado Rio Grande do Sul
Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra a disposição dos interessados a partir do dia 22 de setembro, no site da Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, o edital de leilão eletrônico, de venda de Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - LFTRS. Veja Também: Edital Oficio circular Complemento de Edital Preços Mínimos O preço mínimo dos títulos ofertados no Leilão será de R$ 1.459,0403, para as LFTRS de vencimento em 15/05/2008 e de R$ 1...
Nota de Pesar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de sua Mesa Diretora, manifesta seu profundo pesar pela trágica morte do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, candidato à Presidência da República pelo PSB, e pelas demais vítimas do gravíssimo acidente aéreo ocorrido há poucas horas, em Santos. Nossos sentimentos, em especial, às famílias e à bancada socialista no Parlamento Gaúcho. Que Deus, na sua infinita sabedoria, possa nos consolar a todos. Deputado Gilmar Sossella ...
Governo do Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade financeira
Notícias22/11/2016Agência Brasil
O governo do Rio Grande do Sul decretou hoje (22) estado de calamidade financeira na administração pública estadual, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul. De acordo com a publicação, a decisão foi tomada considerando que “a crise da economia brasileira está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público”. O decreto diz também que “a queda estimada do Produto Interno Bruto (PIB), considerados os anos de 2015 e 2016, chegará a mais de 7%, com trági...
Buscar mais 147.706 resultados sobre "Rio Grande do Sul (Estado)" na busca Jusbrasil Notícias