Revisão de Erro de Cálculo pelo INSS na aposentadoria

O serviço de revisão é destinado ao beneficiário aposentado que não concorda com algum parâmetro utilizado na concessão de seu benefício ou Certidão de Tempo de Contribuição, por exemplo: salário de…

Andamento do Processo n. 00045092520198140201 - 14/11/2019 do TJPA

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: AUTOR DO FATO: T. R. S. S. VITIMA: E. R. S. PROCESSO: 00045092520198140201 PROCESSO ANTIGO:…

Andamento do Processo n. 00011794820158140043 - 14/11/2019 do TJPA

PROCESSO: 00011794820158140043 PROCESSO ANTIGO: -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: R. A. S. Representante(s): OAB 17396 - ALEX DUARTE DE AQUINO (ASSISTENTE DE…

Andamento do Processo n. 00017721920198140017 - 14/11/2019 do TJPA

PROCESSO: 00017721920198140017 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Ação: GUARDA COMPARTILHADA. REQUERENTE: I. R. S. Representante(s): OAB 24528 -…

Andamento do Processo n. 0011964-42.2019.8.14.0039 - Testemunha do Mp: Ipc Mauro Cristiano Perassoli Filho - 14/11/2019 do TJPA

:M. C. N. S. AUTORIDADE POLICIAL:BRUNA PAOLUCCI TARALLO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA... DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:A. R. S. AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …

Andamento do Processo n. 0000348-75.2016.8.14.0039 - 11 de novembro de 2019 do TJPA

:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO. AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO... Ordinário em: 11/11/2019 DENUNCIADO:ADELSON GONCALVES DE SOUZA …

Andamento do Processo n. 00000844320098140063 - 14/11/2019 do TJPA

assistência judiciária gratuita a todos que dela necessitam, dever este que incumbe exclusivamente ao Estado, nomeio defensor...

Andamento do Processo n. 00022436120188140052 - Violência Doméstica - 14/11/2019 do TJPA

PROCESSO: 00022436120188140052 Ação: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VITIMA: R. S. A. A. INDICIADO: A. S. E. S. DECISÃO Do exposto, defiro o pedido do representante do Ministério Público, nos termos do retro…

Andamento do Processo n. 00008668620118140032 - 14/11/2019 do TJPA

) . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MONTE ALEGRE- VARA ÚNICA Secretaria Judicial ATO ORDINATÓRIO Nos termos... (ADVOGADO) OAB 177152 - ADIB ALEXANDRE PENEIRAS (ADVOGADO) …

Andamento do Processo n. 00052137720108140401 - 14/11/2019 do TJPA

DE SOUZA GIOIA DENUNCIADO:CARLOS ALBERTO GIOIA JUNIOR. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CRIMINAL... DE AUDIÊNCIA Ao(s) 12 dia(s) do mês de novembro de 2019, nesta …
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ROREENEC 728004919945040018 RS 0072800-49.1994.5.04.0018 (TRT-4)
Jurisprudência30/05/2000Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO (ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUCESSOR DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL) E REEXAME NECESSÁRIO. PRELIMINARMENTE. EXTINÇAO DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUCESSOR DA RECLAMADA. RECURSOS VOLUNTÁRIO E EX OFFICIO. CONHECIMENTO. Estado do Rio Grande do Sul sucessor da reclamada. Sucessão que se operou antes mesmo da prolação da sentença. Hipótese de incidência do artigo 1º , inciso V , do Decreto-Lei nº 779 /69. Determinação de retificação da autuação, para que conste como terceiro recorrente, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUCESSOR DE CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, que se ratifica. NO MÉRITO. CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇAO. ILEGITIMIDADE PROCESSUAL PASSIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Contratação de empresa prestadora de serviço. Responsabilidade do tomador do serviço, beneficiário da força de trabalho da demandante, como forma de prot (...)
DJRS 07/12/2018 - Pág. 191 - Extra - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
PRECATÓRIO 28340 - 014710/0300/01-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO (AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 , BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO - RS/31615 , MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 28341 - 014712/0300/01-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - ENEIDA TEREZINHA BARBOSA (BENEDITO FELIPE RAUEN FI
DJRS 04/06/2013 - Pág. 4 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 89012 - 007582/0300/10-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901254260 - JOSÉ ARIO FREIRE (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 89011 - 007581/0300/10-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900504335 - MANOEL ODINEI BRITO RIBEIRO (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (L
DJRS 19/12/2014 - Pág. 11 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
COSTA LIMA (MARCO GERALDO ABRAHA SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118177 - 029448/0300/13-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800549930 - DIONISIO DE BRITO (KURT IGNÁCIO PETTER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 117822 - 028445/0300/13-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002118108 - ADRIANA ZAVARISE DOMIN
DJRS 07/12/2018 - Pág. 192 - Extra - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
PETRUCCI UFLACKER (AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 , BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO - RS/31615 , FRANCISCO NUNES RAUEN - RS/78003 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 28369 - 014785/0300/01-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - SUCESSÃO DE EZILDA KUHN DOS SANTOS (AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 , BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO - RS/31615 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). P
DJRS 27/05/2013 - Pág. 7 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602501516 - HELEODORO ROSALINO SEVERO (LUIS CARLOS DA ROSA MIRANDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 69837 - 004948/0300/08-1 - 2ª VARA CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1710700062049 - MARISE ISABEL WOLFF (SANDRA REGINA PAVI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 69800 - 004924/0300/08-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600222407 - VITOR IBANEZ ROSA AMADOR (ADA
DJRS 23/10/2014 - Pág. 3 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 108317 - 031598/0300/12-3 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000469248 - ANTONIO NEVES (DANIEL PETRINI DE MORAES) X INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 108252 - 025875/0300/11-0 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000106855 - CLECILDA SACOMORI (MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253
DJRS 17/04/2013 - Pág. 5 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 327/2013-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. PRECATÓRIO 93020 - 007037/0300/10-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602671098 - VALDERCIR FREITAS MACHADO (FABIO AURELIO PERES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLI
DJRS 19/12/2014 - Pág. 14 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103180143 - LISETTE MANOELITA KUWER BRODT (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 117754 - 032585/0300/12-0 - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REG PARTENON DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101865335 - VERA SALETE MARTINY (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 117748 - 028383/0300/13-4 - 5ª VARA DA FAZ
DJRS 03/12/2013 - Pág. 2 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 106990 - 030619/0300/12-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803324638 - RAQUEL KATZ (HELIO STEIN JUNIOR, ONDINA STAROSTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 106759 - 030438/0300/12-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003430555 - SALETE MARLOTTI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA DO DO RIO GRA
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