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13 de dezembro de 2018
Santa Catarina (Estado)

Santa Catarina (Estado)

Andamento do Processo n. 0063901-05.2009.8.21.0021 - 13/12/2018 do TJRS

-05.2009.8.21.0021) - COOP.CRÉDITO LIVRE ADMIS. ASSOC.INTEGR DE RGS E SANTA CATARINA (PP. AMANDA CRISTINE DE LIMA 85127/RS, EDUARDO...

Andamento do Processo n. 0000633-63.2018.5.12.0020 - RTOrd - 11/12/2018 do TRT-12

. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 26928-A/SC) TERCEIRO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR INTERESSADO DE SANTA CATARINA...

Andamento do Processo n. 0000785-74.2016.8.17.0220 - Procedimento Sumário - 06/12/2018 do TJPE

Advogado Júlia Carolina B. Aragão – OAB/PE 40.597 Requerido Sociesc - Sociedade Educacional de Santa Catarina Advogado IVAN...-74.2016.8.17.0220 Classe: Procedimento Sumário Expediente nº: 2018.0545.002604 Requerente JOSEANE QUIRINO DOS SANTOS...

Andamento do Processo n. 0000753-59.2017.5.09.0656 - RTOrd - 06/12/2018 do TRT-9

-560 - Rua Coronel Santiago, 177 - ANITA GARIBALDI - JOINVILLE SANTA CATARINA Processo (PJe-JT): 0000753-59.2017.5.09.0656... Santa Cruz - Castro/PR . 2. Eventual impossibilidade de comparecimento deverá ser comprovada, preferencialmente...

Andamento do Processo n. 0005855-44.2011.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença - Prestação de Serviços - 05/12/2018 do TJSP

de Santa Catarina - Tatiana Prudente Correa - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução... da carta precatória. No silêncio arquivem-se os autos. - ADV: FLAVIA SANT ANNA (OAB 396157/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB...

Andamento do Processo n. 0000320-77.2015.5.04.0102 - RTOrd - 29/11/2018 do TRT-4

: 34083/SC) TERCEIRO JUCESC - Junta Comercial do Estado INTERESSADO de Santa Catarina Intimado(s)/Citado(s): - CESAR...

Andamento do Processo n. 0000633-63.2018.5.12.0020 - RTOrd - 27/11/2018 do TRT-12

. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 26928-A/SC) TERCEIRO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR INTERESSADO DE SANTA CATARINA...

Andamento do Processo n. 0020774-23.2015.5.04.0282 - RTOrd - 27/11/2018 do TRT-4

RAFAEL MOURA REFEICOES INTERESSADO COLETIVAS EIRELI - ME TERCEIRO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE INTERESSADO SANTA CATARINA... DA INTERESSADO FAZENDA DE SANTA CATARINA TERCEIRO FLORESTAL S/A INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA... DOS SANTOS ADVOGADO Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484/RS) RÉU R...

Andamento do Processo n. 0020774-23.2015.5.04.0282 - RTOrd - 27/11/2018 do TRT-4

RAFAEL MOURA REFEICOES INTERESSADO COLETIVAS EIRELI - ME TERCEIRO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE INTERESSADO SANTA CATARINA... DA INTERESSADO FAZENDA DE SANTA CATARINA TERCEIRO FLORESTAL S/A INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - SUL BRASIL ALIMENTOS... DOS SANTOS ADVOGADO Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484/RS) RÉU RAFAEL M...

Andamento do Processo n. 0020774-23.2015.5.04.0282 - RTOrd - 27/11/2018 do TRT-4

RAFAEL MOURA REFEICOES INTERESSADO COLETIVAS EIRELI - ME TERCEIRO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE INTERESSADO SANTA CATARINA... DA INTERESSADO FAZENDA DE SANTA CATARINA TERCEIRO FLORESTAL S/A INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - KANTINA REFEICOES INDUSTRIAL... DOS SANTOS ADVOGADO Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484/RS) RÉU ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Santa Catarina (Estado)"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 259642 SC (STF)

Data de publicação: 11/11/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. ESTADO DE SANTA CATARINA. Em acórdãos proferidos em recursos interpostos pelo Estado de Santa Catarina em sede de controle difuso de constitucionalidade, as duas Turmas desta Corte entenderam que a base de cálculo do adicional por tempo de serviço não sofre a incidência do teto previsto no art. 37 , XI , da Constituição . Precedentes : RE 254.602 ; AI 281.697 -AgR; AI 242.946 -AgR. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: CATARINA. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. JOÃO VALVITE PAGANELLA. ILDEMAR EGGER... 11-11-2010 PUBLIC 12-11-2010 EMENT VOL-02430-01 PP-00063 - 11/11/2010 AGUARDANDO INDEXAÇÃO ESTADO DE SANTA

Tribunais de vários Estados discutem, em Santa Catarina, evolução do SAJ

do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na manhã desta sexta-feira (5/4), para discutir assuntos

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 05/04/2013

STF - SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 176361 SC (STF)

Data de publicação: 25/05/2012

Ementa: EMENTA Segundo agravo regimental no recurso extraordinário. Ausência de impugnação a todos os fundamentos do acórdão recorrido. Inadmissibilidade. Pensionista do Estado de Santa Catarina. Teto. Observância. Precedentes. 1. As razões do presente agravo não atacaram todos os fundamentos da decisão agravada, a atrair, para o caso, o verbete da Súmula nº 287 desta Corte, o qual dispõe que a deficiência na fundamentação do agravo acarreta sua rejeição. 2. A questão referente ao teto de pensionista de deputado estadual já se encontra pacificada na jurisprudência desta Corte, no sentido de que, nos Estados-membros, no Distrito Federal e nos Territórios, o teto será a remuneração dos deputados estaduais, secretários de Estado e desembargadores. Nos Municípios, os valores percebidos como remuneração, em espécie, pelo prefeito. 3. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: DIVULG 25-05-2012 PUBLIC 28-05-2012 - 25/5/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA.... PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. BERNARDINA HAVERROTH CABRAL. ANDRE LUIZ MENDES MEDITSCH

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