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16 de agosto de 2018
Santa Catarina (Estado)

Santa Catarina (Estado)

Andamento do Processo n. 0709493-67.2016.8.02.0001 - Apelação - 13/08/2018 do TJAL

0709493-67.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 9ª Vara Cível da Capital Apelante : Unisul (Universidade do Sul de Santa... Catarina) Advogado : Daniela de Carvalho Bernardes (OAB: 27673/SC) Advogado : Tatiana Meneghel (OAB: 12904/SC) Apelado...

Andamento do Processo n. 0000075-73.2018.5.12.0026 - HoTrEx - 09/08/2018 do TRT-12

) REQUERIDO EVERSON ALUISIO DE OLIVEIRA TERCEIRO Superintendência Regional do INTERESSADO Trabalho e Emprego no Estado de Santa... - INTERESSADO Santa Catarina Intimado(s)/Citado(s): - ECLAIR COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO... Catarina - SRTE TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO T...

Andamento do Processo n. 0000320-77.2015.5.04.0102 - RTOrd - 07/08/2018 do TRT-4

: 34083/SC) TERCEIRO JUCESC - Junta Comercial do Estado INTERESSADO de Santa Catarina Intimado(s)/Citado(s): - OLGA MARTA...

Andamento do Processo n. 0063901-05.2009.8.21.0021 - 01/08/2018 do TJRS

-05.2009.8.21.0021) - COOP.CRÉDITO LIVRE ADMIS. ASSOC.INTEGR DE RGS E SANTA CATARINA (PP. AMANDA CRISTINE DE LIMA 85127/RS, EDUARDO...

Andamento do Processo n. 0020774-23.2015.5.04.0282 - RTOrd - 01/08/2018 do TRT-4

RAFAEL MOURA REFEICOES INTERESSADO COLETIVAS EIRELI - ME TERCEIRO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE INTERESSADO SANTA CATARINA... DA INTERESSADO FAZENDA DE SANTA CATARINA TERCEIRO FLORESTAL S/A INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO NICOLI PODER JUDICIÁRIO... DOS SANTOS ADVOGADO Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484/RS) RÉU ...

Andamento do Processo n. 0709493-67.2016.8.02.0001 - Apelação - 27/07/2018 do TJAL

de Santa Catarina) Advogado : Daniela de Carvalho Bernardes (OAB: 27673/SC) Advogado : Tatiana Meneghel (OAB: 12904/SC...

Andamento do Processo n. 0005552-62.2016.8.21.0021 - 20/07/2018 do TJRS

-62.2016.8.21.0021) - COOP.CRÉDITO LIVRE ADMIS.ASSOC.INTEGRAÇÃO DE RGS E SANTA CATARINA (PP. EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO Passo Fundo 5ª...

Andamento do Processo n. 0020774-23.2015.5.04.0282 - RTOrd - 18/07/2018 do TRT-4

RAFAEL MOURA REFEICOES INTERESSADO COLETIVAS EIRELI - ME TERCEIRO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE INTERESSADO SANTA CATARINA... DA INTERESSADO FAZENDA DE SANTA CATARINA TERCEIRO FLORESTAL S/A INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL MOURA REFEICOES... DOS SANTOS ADVOGADO Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484/RS) RÉU RAFAEL...

Andamento do Processo n. 0020433-64.2016.5.04.0701 - ACP - 18/07/2018 do TRT-4

Comercial do Paraná INTERESSADO TERCEIRO JUCESC-Junta Comercial do Estado INTERESSADO de Santa Catarina TERCEIRO DATIA... conclusos. Assinatura SANTA MARIA, 13 de Julho de 2018 ELIZABETH BACIN HERMES Juiz do Trabalho Substituto 1 VT de Santa Maria...

Andamento do Processo n. 0047349-13.2011.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - 12/07/2018 do TJSP

- Joinville - Santa Catarina - CEP 89221-005. INTIME (M)-SE a (o) interessada (o) E. J. Q. G., brasileiro, solteiro... CAROLINA DA COSTA E SILVA (OAB 281596/SP) Fóruns Regionais e Distritais II - Santo Amaro e Ibirapuera Cível 2ª Vara da Família...

Resultados da busca Jusbrasil para "Santa Catarina (Estado)"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 259642 SC (STF)

Data de publicação: 11/11/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. ESTADO DE SANTA CATARINA. Em acórdãos proferidos em recursos interpostos pelo Estado de Santa Catarina em sede de controle difuso de constitucionalidade, as duas Turmas desta Corte entenderam que a base de cálculo do adicional por tempo de serviço não sofre a incidência do teto previsto no art. 37 , XI , da Constituição . Precedentes : RE 254.602 ; AI 281.697 -AgR; AI 242.946 -AgR. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: CATARINA. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. JOÃO VALVITE PAGANELLA. ILDEMAR EGGER... 11-11-2010 PUBLIC 12-11-2010 EMENT VOL-02430-01 PP-00063 - 11/11/2010 AGUARDANDO INDEXAÇÃO ESTADO DE SANTA

Tribunais de vários Estados discutem, em Santa Catarina, evolução do SAJ

do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na manhã desta sexta-feira (5/4), para discutir assuntos

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 05/04/2013

STF - SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 176361 SC (STF)

Data de publicação: 25/05/2012

Ementa: EMENTA Segundo agravo regimental no recurso extraordinário. Ausência de impugnação a todos os fundamentos do acórdão recorrido. Inadmissibilidade. Pensionista do Estado de Santa Catarina. Teto. Observância. Precedentes. 1. As razões do presente agravo não atacaram todos os fundamentos da decisão agravada, a atrair, para o caso, o verbete da Súmula nº 287 desta Corte, o qual dispõe que a deficiência na fundamentação do agravo acarreta sua rejeição. 2. A questão referente ao teto de pensionista de deputado estadual já se encontra pacificada na jurisprudência desta Corte, no sentido de que, nos Estados-membros, no Distrito Federal e nos Territórios, o teto será a remuneração dos deputados estaduais, secretários de Estado e desembargadores. Nos Municípios, os valores percebidos como remuneração, em espécie, pelo prefeito. 3. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: DIVULG 25-05-2012 PUBLIC 28-05-2012 - 25/5/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA.... PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. BERNARDINA HAVERROTH CABRAL. ANDRE LUIZ MENDES MEDITSCH

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