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25 de junho de 2018
Santa Catarina (Estado)

Santa Catarina (Estado)

Andamento do Processo n. 1731560-9/02 - Recurso Especial Cível - 22/06/2018 do TJPR

do Paraná, Santa Catarina e São Paulo - Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp. Advogado: Márcio Rodrigo Frizzo. Recorrido: Sergio..., SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Publique-se. Curitiba, 18 de junho de 2018. Assinado...

Andamento do Processo n. 98109-5494; AV.RUBENS BENTO ALVES, 4776 - 22/06/2018 do TJRS

ALVES, 4776, SANTA CATARINA, CAXIAS DO SUL/RS; E-MAIL CLOVIS.CLAUDINO@GMAIL.COM) PARA QUE DIGA SE ACEITA O ENCARGO...

Andamento do Processo n. 0001454-10.2017.5.12.0018 - RTOrd - 15/06/2018 do TRT-12

de Santa Catarina (SECRASO/SC) TERCEIRO Sindicato das Escolas Particulares de INTERESSADO Santa Catarina (SINEPE/SC) Intimado... DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 89803-800 - RUA FREI BRUNO , 201 - PARQUE DAS PALMEIRAS - CHAPECO - SANTA CATARINA Fica V. Sa...-10.2017.5.12.0018 RECLAMANTE OSMAR REINALDO LOPES DOS SANTOS ADVOG...

Andamento do Processo n. 84133/RS - 14/06/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 84133/RS - 14/06/2018 do TJRS 84133/RS) XASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (MARCIA...

Andamento do Processo n. 0020330-18.2015.5.04.0305 - ARR - 14/06/2018 do TST

DE Recorrente (s) SANTA CATARINA Advogada Dra. Márcia Pessin (OAB: 30305/RS) Agravado (s) e GLADIR ADRIANE DA SILVA SOUZA... CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - GLADIR ADRIANE DA SILVA SOUZA Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO : , por unanimidade: I - dar...

Andamento do Processo n. 0328739-62.2011.8.21.0001 - 13/06/2018 do TJRS

) XUNISUL - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (PP. PATRÍCIA GARCIA DE SOUZA 37033/SC E ROBERTA SANTAYANA 80462/RS...

Andamento do Processo n. 0020433-64.2016.5.04.0701 - ACP - 11/06/2018 do TRT-4

Comercial do Paraná INTERESSADO TERCEIRO JUCESC-Junta Comercial do Estado INTERESSADO de Santa Catarina TERCEIRO DATIA.... Assinatura SANTA MARIA, 8 de Junho de 2018 GUSTAVO FONTOURA VIEIRA Juiz do Trabalho Titular 1 VT de Santa Maria...

Andamento do Processo n. 1002875-78.2018.8.26.0006 - Carta Precatória Cível - Citação - 08/06/2018 do TJSP

de Florianopolis-Santa Catarina - SC) - João José Ferreira Neto Me - Cleison Alves Quintana 14876045801 -Nos termos do artigo... precatória. Nada mais. - ADV: SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS (OAB 13356/SC) Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes Cartas...

Andamento do Processo n. 0000174-02.2017.5.12.0051 - RO - 07/06/2018 do TRT-12

DO ESTADO INTERESSADO DE SANTA CATARINA Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - MINISTÉRIO PÚBLICO... DE SANTA CATARINA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ODIR CHIQUIO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA 3ª... MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA INTERESSADO CATARINA CUSTOS LEGIS MINI...

Andamento do Processo n. 0000075-73.2018.5.12.0026 - RO - 28/05/2018 do TRT-12

Superintendência Regional do INTERESSADO Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina - SRTE Intimado(s)/Citado(s... - Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa... MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO TERCEIRO Ordem dos Advogados do Bras...

Resultados da busca Jusbrasil para "Santa Catarina (Estado)"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 259642 SC (STF)

Data de publicação: 11/11/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. ESTADO DE SANTA CATARINA. Em acórdãos proferidos em recursos interpostos pelo Estado de Santa Catarina em sede de controle difuso de constitucionalidade, as duas Turmas desta Corte entenderam que a base de cálculo do adicional por tempo de serviço não sofre a incidência do teto previsto no art. 37 , XI , da Constituição . Precedentes : RE 254.602 ; AI 281.697 -AgR; AI 242.946 -AgR. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: CATARINA. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. JOÃO VALVITE PAGANELLA. ILDEMAR EGGER... 11-11-2010 PUBLIC 12-11-2010 EMENT VOL-02430-01 PP-00063 - 11/11/2010 AGUARDANDO INDEXAÇÃO ESTADO DE SANTA

Tribunais de vários Estados discutem, em Santa Catarina, evolução do SAJ

do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na manhã desta sexta-feira (5/4), para discutir assuntos

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 05/04/2013

STF - SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 176361 SC (STF)

Data de publicação: 25/05/2012

Ementa: EMENTA Segundo agravo regimental no recurso extraordinário. Ausência de impugnação a todos os fundamentos do acórdão recorrido. Inadmissibilidade. Pensionista do Estado de Santa Catarina. Teto. Observância. Precedentes. 1. As razões do presente agravo não atacaram todos os fundamentos da decisão agravada, a atrair, para o caso, o verbete da Súmula nº 287 desta Corte, o qual dispõe que a deficiência na fundamentação do agravo acarreta sua rejeição. 2. A questão referente ao teto de pensionista de deputado estadual já se encontra pacificada na jurisprudência desta Corte, no sentido de que, nos Estados-membros, no Distrito Federal e nos Territórios, o teto será a remuneração dos deputados estaduais, secretários de Estado e desembargadores. Nos Municípios, os valores percebidos como remuneração, em espécie, pelo prefeito. 3. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: DIVULG 25-05-2012 PUBLIC 28-05-2012 - 25/5/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA.... PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. BERNARDINA HAVERROTH CABRAL. ANDRE LUIZ MENDES MEDITSCH

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