Andamento do Processo n. 320373-76.2017.8.21.7000 - Habeas Corpus - 13/11/2017 do TJRS

0013- 70075562587 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320373-76.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (CNJ: 4339-49.2017.8.21.0065) JULIO RICARDO KURY ZULLMANN ,...

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OAB/RS recebe ex-presidente da subseção de Santo Antônio da Patrulha
Notícias20/10/2011OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (20). Na tarde desta quinta-feira (20), o coordenador das subseções da Ordem gaúcha, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, recebeu o ex-presidente da OAB Santo Antônio da Patrulha, Oscar Medeiros Ramos. Encontro ocorreu no gabinete da Coordenadoria das Subseções, no 9º andar da sede da entidade.
OAB/RS prestigia jantar do Dia do Advogado em Santo Antônio da Patrulha
Notícias10/08/2011OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, visitou, nesta terça-feira (09), a subseção de Santo Antônio da Patrulha. Ele participou do jantar alusivo ao Dia do Advogado, promovido pela subseção local, representando o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia. Também esteve presente o presidente da CAA/RS e coordenador da CONCAD, Arnaldo de Araújo Guimarães. Os dirigentes foram recebidos pelo presidente da subseção, Cirano Bemfica Soares. O president...
Apelação Cível AC 70035514066 RS (TJ-RS)
Jurisprudência12/12/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: SERVIDOR PÚBLICO. VALE-ALIMENTAÇÃO. SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. PREVISÃO LEGAL. A Lei-Santo Antônio da Patrulha nº 4.279 /03 dispôs sobre o direito à percepção de vale-alimentação, razão pela qual não pode o ente público deixar de satisfazê-lo, mormente sob o fundamento de excesso de gastos com pessoal. De início, porque o benefício tem evidente caráter alimentar. Ao depois, não se desincumbiu o réu do ônus imposto pelo artigo 333 , II , do CPC . APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70035514066, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson Antônio Monteiro...
Em reunião com corregedor-geral de Justiça, OAB/RS busca qualificação na prestação jurisdicional de Santo Antônio da Patrulha
Notícias25/08/2011OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Participaram da audiência, na tarde desta quinta-feira (25), advogados e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo. Em busca da qualificação na prestação jurisdicional, o coordenador das subseções da OAB/RS, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amrao Pellizzer representando a presidência da entidade , acompanhou o presidente da OAB Santo Antônio da Patrulha, Cirano Soares, em aduencia com o corregedor-geral de Justiça, Ricardo Raupp Ruschell. A reunião aconteceu, na tarde desta quinta-fei...
OAB/RS participa de confraternização em Santo Antônio da Patrulha
Notícias15/12/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer, visitará a subseção de Santo Antônio da Patrulha, onde será recebido pelo presidente da Ordem local, Oscar Ramos, nesta terça-feira (15). Na ocasião, os dirigentes e demais advogados da região participarão do jantar de confraternização de encerramento do ano de 2009 da OAB de Santo Antônio da Patrulha. O evento será realizado às 20h30min, na sede da AABB (...
OAB/RS visita subseção de Santo Antônio da Patrulha nesta terça-feira (09)
Notícias09/08/2011OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
A presença da seccional dá continuidade à programação do Mês do Advogado em todo o Estado. Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, visita, nesta terça-feira (09), a subseção de Santo Antônio da Patrulha. Na cidade, ele será recebido pelo presidente da Ordem local, Cirano Bemfica Soares. Dando continuidade à programação do Mês do Advogado em todo o Estado, os dirigentes participam, às 20h, ...
Diretoria de Santo Antônio da Patrulha é recebida pelo tesoureiro da OAB/RS
Notícias21/09/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Comitiva informou, oficialmente, a conclusão das obras de construção da sede própria da subseção. O diretor tesoureiro da Ordem gaúcha, Luiz Henrique Cabanellos Schuh recebeu na tarde desta quinta-feira (21), na sede da entidade, a diretoria da subseção de Santo Antônio da Patrulha. A comitiva, formada pelos advogados, Oscar Medeiros Ramos (presidente), Ferúlio José Tedesco (vice-presiente), Ana Clara Maciel (secretária-geral) e Telmo Antônio de Souza (tesoureiro), realizou a visita de cortesia ...
Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha - RS abre 53 vagas de até R$ 8.095,00
Notícias20/01/2012PCI Concursos
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha , Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará Concurso Público e Processo Seletivo Público com a execução técnico-administrativa da empresa Objetiva Concursos Ltda. Das vagas: Nível Superior: Agente Fiscal da Receita Municipal (1), Arquiteto - Técnico de Nível Superior ( CR ), Assistente Social (1), Biólogo (1), Cirurgião-Dentista (1), Enfermeiro (2), Fisioterapeuta (1), Médico Clínico Geral (2), Médico Comunitário (3), Médico Ecog...
Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 70041242199 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/05/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. ARTIGO 106 DA LEI COMPLR MUNICIPAL 35 /2005. INÉPCIA DA INICIAL. Cumpre indeferir a inicial que não reflete a indicação dos dispositivos constitucionais afrontados pela norma impugnada, conforme precedentes da Corte. INICIAL INDEFERIDA. (DECISÃO MONOCRÁTICA) (Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70041242199, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 10/05/2011)
Fonte Imperial de Santo Antônio da Patrulha é Patrimônio Histórico e Cultural do RS
          A governadora Yeda Crusius, sancionou o projeto de iniciativa do deputado José Sperotto (DEM), declarando a Fonte Imperial, localizada em Santo Antônio da Patrulha, em bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul. Conforme o Diário Oficial, do dia 23 de abril, a Lei de nº 13.154 assinada pela governadora do Estado, no dia 22 de abril, torna a Fonte Imperial, em bem integrante do Patrimônio gaúcho. A fonte foi construída por determinação de Dom Pedro I, em 1826...
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