Andamento do Processo n. 0032491-38.2004.8.21.0009 - 03/02/2016 do TJRS

009/1.04.0003249-4 (CNJ 0032491-38.2004.8.21.0009) -E.R.G.S. X A.J. (PP. ANTONIO GUIDO CLASSMANN E DARCI CACILDO CLASSMANN). ÀS PARTES ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NA COMARCA...

Página 167 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 27 de Maio de 2013

EXPEDIÇÃO DA RPV, SEM O QUE SE MOSTRA IMPOSSÍVEL A TRANSFERÊNCIA DE VALORES POSTULADA À FL. 1453. PORTO ALEGRE, 24 DE MAIO DE 2013 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Santo Augusto (RS)"
OAB/RS recebe subseções de Santo Augusto, Candelária, Três Passos e Camaquã
Notícias06/05/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O secretário-geral, Ricardo Breier, e a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, trataram de assuntos referentes ao processo eleitoral destas OABs do Interior. Designado pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, o secretário-geral, Ricardo Breier, e a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, reuniram-se, nesta segunda-feira (06), com as subseções de Santo Augusto, Candelária, Três Passos e Camaquã. Também estava presente a presidente da C...
OAB/RS convoca advogados das subseções de Camaquã, Candelária, Santo Augusto e Três Passos para eleições locais
Notícias06/06/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O pleito será realizado no dia 15 de julho de 2013, das 9h às 17h. A OAB/RS está convocando os advogados das subseções de Camaquã, Candelária, Santo Augusto e Três Passos para as eleições complementares locais das suas diretorias e Conselho. O pleito será realizado no dia 15 de julho de 2013, das 9h às 17h. Confira informações no edital abaixo: EDITAL Nº 42/2013 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA AS ELEIÇÕES NAS SUBSEÇÕES DE CAMAQUÃ, CANDELÁRIA, SANTO AUGUSTO E TRÊS PASSOS, DA OAB/RS. O Preside...
Embargos de Declaração ED 70049370844 RS (TJ-RS)
Jurisprudência27/08/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDORA. MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. TCE. APOSENTADORIA. REVOGAÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. COMPROVAÇÃO DO TEMPO PARA INATIVAÇÃO. Não se caracterizando, no acórdão embargado, qualquer das hipóteses elencadas no artigo 535 , do CPC , impõe-se o desacolhimento dos declaratórios. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70049370844, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 16/08/2012)
Prefeitura de Santo Augusto - RS oferece 38 vagas com salários de até 5,3 mil
Notícias05/06/2012PCI Concursos
Visando o preenchimento de 38 vagas, a Prefeitura de Santo Augusto , Rio Grande do Sul, realizará concurso público para profissionais de vários níveis e processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Os salários oferecidos variam de R$ 574,39 a R$ em jornadas de 20 e 40 horas semanais. Segundo os editais disponíveis no site da Objetiva Concursos , a organizadora responsável, os contratados pelo concurso serão submetidos ao regime estatutário e pelo processo s...
84 vagas de diversos níveis são oferecidos na Prefeitura de Santo Augusto - RS
Notícias11/05/2010PCI Concursos
A Prefeitura do Município de Santo Augusto - RS ( www.santoaugusto.rs.gov.br ), torna público que fará realizar Concurso Público destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo, com a execução técnico-administrativa da Empresa AOCP Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda. Serão oferecidas 84 vagas de nível Fundamental, Médio e Superior, com carga horária de 20 a 40h semanais e remuneração variada entre R$ 496,28 a R$ 2.326,32. As inscrições para todos os cargos serão rece...
OAB/RS acompanha subseção de Santo Augusto em reunião na Corregedoria-Geral de Justiça
Notícias24/03/2010OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, acompanhou na tarde desta quarta-feira (24), juntamente com o presidente da subseção de Santo Augusto, Vanderlei Pompeo de Mattos e com o chefe de gabinete da entidade, Julio Cezar Caspani, a subseção de Santo Augusto em audiência com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel, no Palácio da Justiça. Participaram da reunião, o vice-presidente da subseção, Antonio Vanderlei da Luz Pereira; o secretário-geral adjunto, Tito Liv...
Santo Augusto recebe maior festa tradicionalista do RS
  Município é sede pela segunda vez da Festa Campeira, conhecida como "Copa do Mundo dos Rodeios" O município de Santo Augusto, na região Noroeste do Estado, vai sediar de 19 a 22 deste mês de março um dos maiores eventos da cultura e tradição gaúcha. Pela segunda vez, o município vai abrigar a Festa Campeira, a primeira foi no ano 2000. O evento acontecerá na estância de rodeios Nerci Liberatto, declarada Patrimônio Cultural do RS, por lei de autoria do deputado estadual Jerônimo Goergen (PP). ...
Encontro em Santo Augusto debate diversidad​e cultural do RS
O tema do 6º Forum Regional da Cultura, que ocorre na próxima sexta-feira (27) de abril, em Santo Augusto, na Região Celeiro do Estado, será a "Diversidade Cultural - enfatizando a etnia afro e indígena e como incluí-las na prática curricular". Uma das atividades previstas no evento será a palestra do diretor técnico da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF, historiador Claudio Knierim, que falará sobre a diversidade cultural do Rio Grande do Sul e apresentará os projetos cultu...
Apelação Cível AC 70039332549 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/06/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ATO CONCESSIVO DE PROMOÇÃO. RETROATIVIDADE NÃO CONSTATADA. Cediço que a Administração Pública está vinculada ao princípio de legalidade. No Direito Brasileiro, vigora o princípio da irretroatividade dos atos administrativos. A norma deverá dispor apenas para o futuro, não havendo simples presunção quanto ao efeito retroativo. Na espécie, os atos publicados no Diário Oficial não fizeram qualquer referência à retroação da promoção dos servidores, apenas mencionaram o período pretérito...
Apelação Cível AC 70046139630 RS (TJ-RS)
Jurisprudência10/08/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PROCEDER A NOMEAÇÕES DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME, QUE AINDA NÃO EXPIROU. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Caso concreto em que a impetrante restou classificada em 1º lugar no certame público municipal, visando o preenchimento de 1 vaga existente para o cargo de Auxiliar de Odontologia. 2. Ausência de violação a direito líquido e certo, visto que o prazo de validade do certame, no qual a impetrante está classificada, ainda não expirou, podendo a...
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