Santo Augusto RS em Modelos

77 resultados

  • Recurso de Trânsito

    Modelos • 25/10/2023 • Alexandre Oliveira Soares da Silva

    excedido a velocidade no dia 10/10/2023 às 03:19:21 na AV.FREDERICO AUGUSTO RITTER PX 7001- CENTRO /RS 118-FAIXA 2, na cidade de CACHOEIRINHA, RS... AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI/DETRAN RS Eu, FULADA DE TAL, brasileira, solteira, do lar, RG ......., CPF, residente na Rua ..., nº..... , Parque Residencial Santo Onofre, Viamão, RS, CEP 94.445... -570, vem cordialmente perante Vossa Senhoria Presidente da JARI/DETRAN RS , apresentar e requerer do nobre presidente, baseado na Lei nº 9.503 de 23/09/97 , interpor RECURSO CONTRA APLICAÇÃO DE PENALIDADE

  • Recurso Especial Criminal | Tráfico de Drogas | Dr. Jonathan Pontes - Advogado Criminalista | Brasil

    Modelos • 24/08/2021 • Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista

    Santos, data do protocolo Dr. Jonathan Santos Pontes. Assinado Digitalmente – Margem Direita... Jonathan Santos Pontes. www.facebook.com/seucriminalista... restritivas de direitos" do § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343 , de 23 de agosto de 2006, declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 97.256/RS

  • Direito de Honarios

    Modelos • 08/02/2019 • Petronio SEGUNDO

    (TJ-RS - AC: XXXXX RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Data de Julgamento: 24/10/2018, Décima Quinta Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 05/11/2018) Neste sentido... (Apelação Cível Nº 70078160272, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 24/10/2018)... incontroverso a prova dos serviços realizados, vez que a Apelação foi efetuada com zelo profissional já que a Defensoria Pública da Comarca de Teófilo Otoni informou a MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DOS SANTOS

  • Exceção de pré-executividade de cônjuge supérstite pleiteando extinção da Execução Fiscal de IPTU

    Modelos • 30/09/2021 • Paulo Lellis

    da inscrição” [MELO, Leonardo Augusto Santos... Sobre o assunto, leciona Leonardo Augusto Santos Melo[2]: “o título limita, objetiva e subjetivamente, a execução fiscal, não sendo de se admitir a inclusão a posteriori de sujeito cujo nome não constou... (TJ-RS - AC: XXXXX RS, Relator: Carlos Roberto Lofego Canibal, Data de Julgamento: 04/10/2017, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 24/10/2017)

  • Mandado de Segurança com Pedido Liminar Inaudita Altera Pars

    Modelos • 18/07/2022 • Mário Vargas da Silva

    (TRF4 XXXXX-57.2021.4.04.7117, QUARTA TURMA, Relator VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, juntado aos autos em 14/03/2022)... Mário Vargas da Silva OAB/RS 105.788 Abraço e até a próxima! Mário Vargas da Silva - OAB/RS 105.788. Advogado na MVS Advocacia... Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, Quinta Turma, PJe, 12/05/2020). 4. Negado provimentoapelação e à remessa necessária

  • Petição inicial

    Modelos • 31/12/2022 • Janquiel dos Santos

    JANQUIEL DOS SANTOS OAB/RS 104.298-B ROL DE DOCUMENTOS - Procuração (assinada digitalmente por Clicksign); - CNH do impetrante; - Edital do processo seletivo; - Retificação do edital; - Resultado preliminar... (TRF-1 - AMS: XXXXX20174013300, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO, Data de Julgamento: 09/10/2019, QUINTA TURMA, Data de Publicação: 15/10/2019). MANDADO DE SEGURANÇA... (TRF-4 - AC: XXXXX20194047000 PR XXXXX-16.2019.4.04.7000, Relator: MARGA INGE BARTH TESSLER, Data de Julgamento: 03/12/2019, TERCEIRA TURMA)

  • [MODELO] Ação de indenização por danos materiais e morais contra companhia aérea e empresa que vendeu o pacote.

    Modelos • 13/10/2022 • Paula Ferreira

    (Recurso Cível Nº 71008246704, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: José Ricardo de Bem Sanhudo, Julgado em 26/02/2019). ( TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS, GRIFO MEU, Relator... Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j. Wed Apr 14 00:00:00 GMT-03:00 2021)... CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 24/09/2019, VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPANHIA AÉREA

  • Investigação de Paternidade Post Mortem cc Petição de Herança cc Tutela Antecipada

    Modelos • 11/12/2022 • Brunna Motta

    (Classe: Apelação,Número do Processo: XXXXX-06.2006.8.05.0019, Relator (a): Augusto de Lima Bispo, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 24/10/2017 ) (TJ-BA - APL: XXXXX20068050019, Relator: Augusto... (TJ-RS - AI: XXXXX RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Data de Julgamento: 12/07/2011, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 18/07/2011) Posto isso, requer... (TJ-MT XXXXX20208110000 MT, Relator: DIRCEU DOS SANTOS, Data de Julgamento: 14/10/2020, Terceira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/10/2020) Caso Vossa Excelência entenda pela não suspensão

  • Modelo de Ação Embargos à Monitoria - Cessão de Cartão de Crédito - Inépcia Inicial

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    (TJRS; AC XXXXX-29.2015.8.21.7000; Caxias do Sul; Vigésima Quarta Câmara Cível; Rel. Des. Jorge Maraschin dos Santos; Julg. 24/06/2015; DJERS 01/07/2015) REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS... (TJRS; AC XXXXX-51.2015.8.21.7000; São Gabriel; Vigésima Câmara Cível; Rel. Des... Octavio Augusto de Nigris Boccalini; Julg. 03/03/2015; DJEMG 09/03/2015) AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO CARTÃO DE CRÉDITO. TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS

  • Art. 24 - Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes pugnando pela dispensa da necessidade de garantia para a admissibilidade do conhecimento da impugnação ao cumprimento de sentença.

    Modelos • 09/10/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    (Agravo Nº 70061382875, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 18/09/2014) Ante o exposto, desacolho a impugnação, visto que ausente o pressuposto... JORGE MARASCHIN DOS SANTOS (PRESIDENTE) - De acordo com o (a) Relator (a). DES. ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR - De acordo com o (a) Relator (a). DES... JORGE MARASCHIN DOS SANTOS - Presidente - Agravo de Instrumento nº 70072029580, Comarca de Porto Alegre: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME."