Resultados da busca Jusbrasil para "São Jorge (RS)"
Projeto de Oliboni propõe que festejo de São Jorge seja evento oficial do RS
O deputado Oliboni (PT) propôs que o festejo de São Jorge, expressiva manifestação religiosa de Porto Alegre, passe a fazer parte do calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul. Conforme o deputado, a importância da celebração se dá tanto pelo sentido antropológico quanto pelo aspecto turístico e econômico. “A Festa envolve grande parcela da população. É um evento que movimentam a localidade e atrai pessoas de outras cidades. Sobretudo, enriquece o cenário cultural e religioso de nosso Es...
Embargos de Declaração ED 70048212476 RS (TJ-RS)
Jurisprudência14/05/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SÃO JORGE. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Inexistindo os pressupostos do art. 535 do CPC , não há como acolher os embargos de declaração, sendo inadmissível o reexame de matéria já analisada. Ainda que opostos os embargos com o fito de prequestionar a matéria, devem ser observados os limites traçados pelo já mencionado dispositivo legal. REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70048212476, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em...
Dez quilômetros da RS-126, entre Ibiraiaras e São Jorge, serão asfaltados no próximo semestre
         O deputado José Sperotto (DEM) informou ao prefeito Jorge Postal (PMDB) e ao vice-prefeito Volmar Bottin (DEM), do município de São Jorge, que os 10 quilômetros da estrada RS-126, entre Ibiraiaras e São Jorge, serão asfaltados no segundo semestre de 2009. A confirmação da obra foi feita na quarta-feira (20), pelo diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER), engenheiro Vicente Britto Pereira. Já a pavimentação, dos 22 quilômetros, da rodovia entre São Jorge e Nova...
5 vagas e cadastro reserva para vários cargos na Prefeitura de São Jorge - RS
Notícias21/12/2010PCI Concursos
A Prefeitura Municipal de São Jorge-RS ( www.saojorge.rs.gov.br ), torna público a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas existentes no quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal e classificação de candidatos para o preenchimento de vagas, com a execução técnico-administrativa da Empresa Precisão Concursos & Serviços. Serão ofertadas 5 vagas e cadastro reserva para diversos cargos relacionados no edital de abertura de nível Fundamental, Médio e Superior, com ...
Dez quilômetros da RS-126, entre Ibiraiaras e São Jorge, serão asfaltados no próximo semestre
         O deputado José Sperotto (DEM) informou ao prefeito Jorge Postal (PMDB) e ao vice-prefeito Volmar Bottin (DEM), do município de São Jorge, que os 10 quilômetros da estrada RS-126, entre Ibiraiaras e São Jorge, serão asfaltados no segundo semestre de 2009. A confirmação da obra foi feita na quarta-feira (20), pelo diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER), engenheiro Vicente Britto Pereira. Já a pavimentação, dos 22 quilômetros , da rodovia entre São Jorge e Nov...
Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 70012948162 RS (TJ-RS)
Jurisprudência17/04/2006Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 2º DA LEI 373-94, DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE. A criação, no âmbito do Poder Executivo, de cargos em comissão para engenheiro e motorista, na medida em que busca contornar a exigência de concurso público para a investidura em cargo público, afronta os arts. 19, I , 20 e 32 , da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul .AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE. (Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70012948162, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Berenice Dias, Julgado em 13/02/2006)
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1113067 RS 2009/0042828-7 (STJ)
Jurisprudência26/10/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DEEXECUÇÃO E EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUTONOMIA DA VERBA HONORÁRIA DEVIDA.PRECEDENTES. LIMITAÇÃO DO PERCENTUAL DE CONDENAÇÃO. INOVAÇÃORECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃOOCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte Superior firmou-se nosentido de que os honorários advocatícios são devidos tanto na açãode execução como nos embargos à execução. Precedentes. 2. O pedido de limitação do percentual de condenação da verbahonorária não foi formulado nas razões do apelo especial, de modoque não é possível sua discussão em sede de agravo regimental, emface da preclusão consumativa. Precedentes. 3. "Não implica supressão de instância a fixação de honorários emsede de recurso especial pois, uma vez conhecido o apelo, cabe aeste Tribunal aplicar o direito à espécie, nos termos do art. 257 doRISTJ" (AgRg no REsp 1094527/RS , Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTATURMA, DJe 01/06/2009). 4. Agravo regimental desprovido.
Agravo de Instrumento AI 70046126496 RS (TJ-RS)
Jurisprudência18/05/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTARIANTE. DESTITUIÇÃO. Tendo em vista que os interesses do espólio são contrários ao do herdeiro, mostra-se adequada a destituição deste do encargo de inventariante. Agravo de instrumento desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70046126496, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 16/05/2012)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1187203 DF 2010/0058111-6 (STJ)
Jurisprudência29/11/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DISTRITAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRELIMINAR. REVISÃO. APOSENTADORIA. INÍCIO DO PRAZO. CONCESSÃO. ART. 54 DA LEI N. 9.784 /99. DECADÊNCIA CONFIGURADA. 1. Admite-se o recebimento de embargos declaratórios opostos à decisão monocrática do relator como agravo interno, em atenção aos princípios da economia processual e da fungibilidade recursal. Precedente: EDcl no Ag 1.242.016/SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 8.10.2010. 2. A aposentadoria de servidor público não é ato complexo, pois não se conjugam as vontades da Administração e do Tribunal de Contas para concedê-la. São atos distintos e praticados no manejo de competências igualmente diversas, na medida em que a primeira concede e o segundo controla sua legalidade. 3. Deve ser aplicado o prazo decadencial de cinco anos, previsto no art. 54 da Lei n. 9.784 /99, que se funda na importância da segurança jurídica no domínio do Direito Público, aos processos de contas que tenham por objeto o exame da legalidade dos atos concessivos de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as hipóteses em que comprovada a má-fé do destinatário do ato administrativo. 4. Precedentes: AgRg no REsp 1.168.805/RS, Rel. Min. Jorge Mussi, Quinta Turma, DJe 7.6.2010; REsp 1.032.428/RS, Rel. Min. Jorge Mussi, Quinta Turma, DJe 19.10.2009; AgRg no Ag 1.006.331/DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, DJe 4.8.2008; REsp 1.047.524/SC, Rel. Min. Jorge Mussi, Quinta Turma, DJe 3.8.2009; e REsp 1.098.490/SC, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Quinta Turma, DJe 27.4.2009. Agravo regimental improvido.
TSE 21/12/2012 - Pág. 12 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais21/12/2012Tribunal Superior Eleitoral
127º   RS   ROLADOR   52ª   128º   RS   SAGRADA FAMÍLIA   32ª   129º   RS   SALDANHA MARINHO   115ª   130º   RS   SALVADOR DAS MISSÕES   96ª   131º   RS   SANTA CECÍLIA DO SUL   100ª   132º   RS   SANTA MARGARIDA DO SUL   49ª   133º   RS   SANTA TEREZA   8ª   134º   RS   SANTO ANTÔNIO DO PALMA   138ª   135º   RS   SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO   15ª   136º   RS   SANTO EXPEDITO DO SUL   103ª   137º   RS   SÃO DOMINGOS DO SUL   138ª   138º   RS   SÃO JOÃO DO POLÊSINE   119ª   139º   RS   SÃO JORGE  
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