São José do Norte e o Futuro Ameaçado

Se os impactos ambientais são evidentes, os efeitos sobre a vida das comunidades tradicionais também, especialmente pescadores e pequenos agricultores que seriam expulsos do seu território para a...

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Fepam concede licença para obra do estaleiro em São José do Norte, RS
Notícias13/07/2012G1 - Globo.com
Com a promessa de mudar a economia de toda uma região, o estaleiro de São José do Norte , no sul do Rio Grande do Sul , vai finalmente sair do papel. Nesta sexta-feira (13), a empresa Estaleiros do Brasil (EBR) recebeu a licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que impedia o início das obras. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada na sede do Ministério Público. Os documentos exigidos pela Fepam foram apresentados pela empresa. De acordo com o presidente da EBR,...
Apelação Cível AC 70047008180 RS (TJ-RS)
Jurisprudência20/08/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE. EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. A municipalidade demonstrou a origem do cálculo em que apresentou o excesso nos valores pretendidos na ação executiva, e, não tendo o exeqüente comprovado o contrário, impõe-se a manutenção da decisão que acolheu os embargos, sob pena de enriquecimento sem causa. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70047008180, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 28/06/2012)
OAB/RS homenageia advogados de São José do Norte
Notícias18/12/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Presidente da Ordem gaúcha entregou a Medalha Leonardo Macedônia aos ex-dirigentes da OAB local. O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, juntamente com o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, estiveram, nesta quinta-feira (17), em São José do Norte. No município, os ex-presidentes da subseção foram agraciados com a Medalha Leonardo Macedônia, honraria que valoriza a atuação da entidade no Interior do Estado. Após almoço de confraternização, a comunidade...
OAB/RS e CAA/RS presente na subseção de São José do Norte
Notícias28/04/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
A secretária geral da OAB/RS, Sulamita Cabral, e a tesoureira da CAA/RS, Letícia Caiaffo, estiveram nesta terça-feira (28), visitando a subseção da Ordem de São José do Norte. A OAB/RS vem cumprindo um compromisso assumido durante a campanha, ao estar mais presente no Interior do estado, pode-se debater os temas de interesse da classe e dos advogados da região, destacou Sulamita. A tesoureira da CAA/RS, Letícia Caiaffo, destacou as ações que o braço assistencial da Ordem vem desenvolvendo, ressa...
Dirigentes da OAB/RS visitam São José do Norte e Piratini nesta quinta-feira (17)
Notícias15/12/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, juntamente com o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, visita nesta quinta-feira (17), as subseções de São José do Norte e Piratini. Lamachia e Pellizzer se reunirão às 12h com os advogados de São José do Norte na sede da subseção (Rua 15 de Novembro, 128), onde serão recebidos pelo presidente da OAB local, Jorge Luiz Ritter Penteado. Em seguida, será realizado um almoço de confraternização e ser...
Rio Grande e São José do Norte sediam Diálogos Cdes-RS
O desenvolvimento regional do Extremo Sul do Estado será debatido esta semana em dois eventos promovidos pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS). Os Diálogos Cdes-RS serão realizados em São José do Norte, na quinta-feira (20), às 19h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz (Rua Marcílio Dias, s/n), e no município de Rio Grande, na sexta (21), às 10h, no Auditório da Câmara do Comércio (Rua General Osório, 430, 1º andar). Abertas à participação da comunidade, as atividades busc...
Apelação Cível AC 70044955326 RS (TJ-RS)
Jurisprudência31/10/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. PROGRAMA LUZ DO CAMPO MÓDULO RURAL. PAGAMENTO DAS PARCELAS PELA FATURA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. LOCALIDADE DE SARAIVA. 2º DISTRITO. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE. INEXISTENTE PACTO DE DEVOLUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PROVIDA A APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70044955326, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 27/10/2011)
Agravo de Instrumento AG 70040585044 RS (TJ-RS)
Jurisprudência18/03/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE. FORNECIMENTO DE TRANSPORTE. DEVER DO ENTE PÚBLICO, CONSOANTE A DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL EXPRESSA AO ASSEGURAR O DIREITO À VIDA E À SAÚDE COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DE ACORDO COM A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (ART. 196 DA CF/88 ). FIXAÇÃO DE PENA DE MULTA DIÁRIA AFASTADA DE OFÍCIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70040585044, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 03/03/2011)
Agravo de Instrumento AG 70051007730 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/10/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO ELETRÔNICO. AÇÃO REVISIONAL AFORADA NA COMARCA DE SÃO JOSE DO NORTE/RS. INCIDENTE DE EXCEÇÃO INCOMPETÊNCIA. PROCEDENCIA. FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. PROCESSUAL CIVIL. AUSENCIA DE PEÇAS FACULTATIVAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 525 , II DO CPC . AJG. AUSENTE DECLARAÇÃO DE POBREZA E FALTA DE PROVA DA CONDIÇÃO DE NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 333 , I DO CPC . RECURSO DEFICIENTEMENTE INSTRUÍDO. NÃO-CONHECIMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC . (Agravo de...
Agravo de Instrumento AI 70051007730 RS (TJ-RS)
Jurisprudência04/10/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO ELETRÔNICO. AÇÃO REVISIONAL AFORADA NA COMARCA DE SÃO JOSE DO NORTE/RS. INCIDENTE DE EXCEÇÃO INCOMPETÊNCIA. PROCEDENCIA. FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. PROCESSUAL CIVIL. AUSENCIA DE PEÇAS FACULTATIVAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 525 , II DO CPC . AJG. AUSENTE DECLARAÇÃO DE POBREZA E FALTA DE PROVA DA CONDIÇÃO DE NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 333 , I DO CPC . RECURSO DEFICIENTEMENTE INSTRUÍDO. NÃO-CONHECIMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC . (Agravo de...
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