São José do Norte RS em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam São José do Norte RS

  • TRE-RS 10/07/2023 - Pág. 297 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 09/07/2023 • Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

    São José do Norte, (datado e assinado eletronicamente)... ) Nº XXXXX-11.2022.6.21.0130 / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE RS INTERESSADO: LUCIA MARIA JORGE BRAVO , PROGRESSISTAS - SÃO JOSE DO NORTE -RS - MUNICIPAL, JONAS MENDONCA COSTA , ROZEMIR COSTA... São José do Norte, (datado e assinado eletronicamente). Letícia Barbosa Hernandorena , Juíza Eleitoral

  • TRT-4 09/04/2024 - Pág. 9119 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Diários Oficiais • 08/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Para: SINDICATO DOS MARÍTIMOS DO RIO GRANDE/RS E SÃO JOSÉ DO NORTE/RS JOSÉ DO NORTE/RS De ordem, levo ao seu conhecimento o inteiro teor do despacho exarado nos autos do processo Reclamação Pré-processual... : 55221/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado (s)/Citado (s): - SINDICATO DOS MARITIMOS DO RIO GRANDE/RS E SÃO JOSE DO NORTE/RS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO - VIA SISTEMA... SÃO JOSE DO NORTE/RS ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB: 77597/RS) ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS (OAB: 84380/RS) REQUERIDO F ANDREIS E CIA LTDA ADVOGADO FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO (OAB

  • TRE-RS 23/03/2023 - Pág. 226 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 22/03/2023 • Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

    SÃO JOSÉ DO NORTE, (datado e assinado eletronicamente) Roger Xavier Leal , Juiz Eleitoral... São José do Norte, (datado e assinado eletronicamente) Roger Xavier Leal , Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (DJE/TRE-RS)... PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) Nº XXXXX-67.2021.6.21.0130 : XXXXX-67.2021.6.21.0130 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (SÃO JOSÉ PROCESSO DO NORTE - RS) RELATOR : 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Jurisprudência que cita São José do Norte RS

  • TJ-RS - Recurso Cível XXXXX20208219000 SÃO JOSÉ DO NORTE

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO. 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO NORTE. ÓRGÃO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. ILEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

  • TJ-RS - Recurso Cível XXXXX20208219000 SÃO JOSÉ DO NORTE

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE. TÉCNICA DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL. SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OBSERVÂNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 527/09. LAUDO TÉCNIDO PRODUZIDO PELA ADMINISTRAÇÃO E NÃO ESMORECIDO POR PROVA IGUALMENTE TÉCNICA EM JUÍZO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

  • TJ-RS - Recurso Cível XXXXX20198219000 SÃO JOSÉ DO NORTE

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE. SERVIDORES CIVIS. AUMENTO DOS VENCIMENTOS EM 19,09% (GANHO REAL) CONCEDIDO PELA LEI Nº 686/2014, EM TRÊS PARCELAS. DUAS PRIMEIRAS ADIMPLIDAS ADMINISTRATIVAMENTE. INCONTROVERSO O INADIMPLEMENTO DA TERCEIRA PARCELA. AUMENTO DE 7% DEVIDO A CONTAR DE ABRIL DE 2016. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUE NÃO AVALIZA, POR SI, TAL PROCEDER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

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Peças Processuais que citam São José do Norte RS

  • Contrarrazões - TRT4 - Ação Remuneração - Atord - contra Municipio de Sao Jose do Norte e Associacao Riograndina de Auxilio AOS Necessitados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0124 em 11/12/2023 • TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande

    São José do Norte, data do evento. , Procuradora Municipal... São José do Norte, data do evento. , Procuradora Municipal... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO RIO GRANDE/RS O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE , nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em epígrafe, vem, respeitosamente

    Remuneração • Magistratura • Agentes Políticos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Férias / Gozo / Fruição • Ônus Da Prova • Provas • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Intervalo Interjonadas • Duração Do Trabalho • Sobreaviso/prontidão/tempo À Disposição • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Férias Proporcionais • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Contestação - TRT4 - Ação Remuneração - Atord - contra Municipio de Sao Jose do Norte e Associacao Riograndina de Auxilio AOS Necessitados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0124 em 31/03/2023 • TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande

    São José do Norte, data do evento. Celine Barreto Anadon, Procuradora Municipal, OAB/RS nº 78.801... na cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, na , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua Procuradora Signatária, que declinam que receberão intimações na Procuradoria-Geral... - MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO NORTE - OURO VERDE - ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME E OUTRA TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO NORTE, NO QUAL SE PRETENDE DESTRANCAR

    Remuneração • Magistratura • Agentes Políticos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Férias / Gozo / Fruição • Ônus Da Prova • Provas • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Intervalo Interjonadas • Duração Do Trabalho • Sobreaviso/prontidão/tempo À Disposição • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Férias Proporcionais • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Inicial - TRT4 - Ação Exequente não Concorda com o Acordo que está sendo Tratado pelo Sindicato e Executadas nos Autos do Processo - Atord - de Sindicato dos Arrumadores Trabalhadores Portuarios Avulsos Em Capatazia do Rio Grande e Sao Jose do Norte

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2008.5.04.0122 em 18/01/2023 • TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande

    substituído na Ação Coletiva Trabalhista nº , ajuizada pelo Sindicato dos Arrumadores Trabalhadores Portuários Avulsos em Capatazia do Porto do Rio Grande e São José do Norte contra as executadas, que... do § 3o do art. 206 do CC , e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na reclamatória ajuizada por SINDICATO DOS ARRUMADORES TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS EM CAPATAZIA DO PORTO DO RIO GRANDE E SÃO JOSÉ DO NORTE... JOSÉ DO NORTE contra TERMINAL GRANELEIRO S.A. - TERGRASA e TERMINAL MARÍTIMO LUIZ FOGLIATTO S.A. - TERMASA para, nos termos da fundamentação, condenar os reclamados a pagarem aos substituídos indenização

    Indenização Por Dano Material • Operadores De Carga E Descarga (estiva E Capatazia)

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