A atuação do PM para cumprimento da lei durante a pandemia

abr. 2020. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Procedimento Operacional Padrão nº 3.07.00 "Atuação policial-militar... abr. 2020. ↑ LAZZARINI, Álvaro. Estudos de direito administrativo . …
Valdivino Sousa, Contador
há 4 meses

Alunos se depara com novo método de ensino na pandemia Covid-19

do estado de São Paulo apresentou o aplicativo para educação a distância (EAD) da rede pública estadual no início desde mês... e independência para aprender “sozinho” um auto didata. No estado de Sã…
Valdivino Sousa, Contador
há 5 meses

Qual o número de pessoas que vão se infectar?

, para tomar as devidas providencias. Vamos pegar um exemplo do Estado de São Paulo, que é o epicentro da doença... ficar a situação. Um modelo que o Estado de São Paulo está usando é o modelo …

Quais as medidas tributárias adotadas pelo Estado e Município de São Paulo na luta da Covid-19?

Quais as medidas tributárias adotadas pelo Estado e Município de São Paulo na luta da Covid-19? Como método de evitar.... Quais as medidas tributárias adotadas pelo Estado e Município de São Paulo

Pandemia Global: não aguentaremos um lockdown na Economia que dure até o dia 7 de abril

, o Governo do Estado de São Paulo, bem como as demais Unidades Federativas que compõem a União, impôs aos seus habitantes... dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro que concentram, somados, 42,7% …
Davi D'lírio, Advogado
há 6 meses

Juiz de SP proíbe missas, cultos e outras celebrações religiosas

Humanos da Capital, do MP/SP, a qual alegou que o Estado de São Paulo e sua capital têm concentrado os casos de contágio... vale para todos os municípios do Estado. O magistrado ainda determina que …

Quais são os Direitos do Policial Penal?

Introdução Esse texto será muito breve, pois já escrevi muito sobre a carreira de Agente Penitenciário nesse link , e se você quiser se aprofundar eu ainda publiquei um E-book sensacional para a…
Fernanda H, Bacharel em Direito
há 7 meses

Abono do PIS/Pasep de até R$ 1.045 vai ser pago de março a junho de 2020; veja quem pode

Em março, está sendo realizado o pagamento do oitavo lote do abono salarial do PIS/PASEP para os trabalhadores que tinham carteira assinada em 2018. Segundo o cronograma liberado pelo governo…
Cibele Giuzio, Advogado
há 7 meses

O Paradoxo Brasil

No Informativo nº 964 do Supremo Tribunal Federal divulgado em 05 de fevereiro de 2020, ficou evidente o entendimento firmado no julgamento do RHC 163334/SC, rel. Min. Roberto Barroso, de 18.12.2019…

IPTU e IPVA: o que você precisa saber desses dois impostos para não ficar devendo para o Fisco

Vamos começar pelo Imposto Predial e Territorial Urbano , o popular IPTU . É um imposto de competência do Município, cobrado sobre a propriedade predial e territorial urbana. Porém, para ser…
Resultados da busca Jusbrasil para "São Paulo (Estado)"
DOSP 19/01/2016 - Pág. 5 - Jucesp - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/01/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
Decreto 1800 /96, determinou o cancelamento dos registros nº 511.873/12-8, sessão de 26/11/2012, nº 833.796/12-4, sessão de 26/11/2012 e 39.397/13-0, sessão de 31/01/2013, da sociedade Construtora e Engenharia Civil e Elevadores Ltda. – EPP (NIRE 35214914487). Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao dia de publicação desta, para apresentação de Recurso ao Plenário contra a decisão suspensiva, caso assim o deseje, nos termos do art.
DOSP 03/02/2015 - Pág. 3 - Jucesp - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais03/02/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
cancelamento das autenticações nº 72.543, 72.544 e 72.545, lançadas nos Livros Diários nº 9, 10 e 11 da sociedade Park View Empreendimentos Imobiliários Ltda. (35219327814). Edital de Notificação Setor de Recursos – Protocolo 1078109/14-0 A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , notifica a sociedade Meermagen Importação, Exportação e Assessoria Ltda. Para ciência da decisão proferida pela Diretora dos Serviços Auxiliares do Comércio, por delegação da Presidência, pelo arquivamento do presente,
DOSP 19/01/2016 - Pág. 4 - Jucesp - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/01/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
atuam, informações acerca do objeto, entre outras. A fim de disciplinar o procedimento com vistas a garantir a qualidade dos serviços realizados e priorizando a legalidade da avença proposta, a Procuradoria da Casa foi instada a se manifestar a respeito e opinou favoravelmente, no que se refere a inclusão dos serviços já regrados pelo DREI, delineando o procedimento a ser seguido para a implantação da cobrança, tendo orientado por meio do Parecer CJ Jucesp nº 1485/2015 o procedimento a ser segui
DOSP 22/03/2018 - Pág. 22 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/03/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
*** TIP: CONTRATO *** ***00010224.989.16-0 PUZZI ENGENHARIA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAI CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES *** PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP -20/03 A 21/03 *** PREVENTIVA *** *** TIP: ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO CONTRATUAL *** ***00008406.989.18-6 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DA HABITACAO RODRIGO GARCIA ROBERTO LUCCA MOLIN CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO ***00008415.989.18-5 ALF
DOSP 29/03/2018 - Pág. 16 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais29/03/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
ESFERA MUNICIPAL – CONHECIMENTO Data Final Nº Processo Representante Representado(a) Objeto Modalidade Recebimento das Propostas Data da Conselheiro Impugnação Representação visando ao Exame Prévio do Edital de Pregão Presencial nº. 063/2017 -Processo Licitatório nº. 133/2017, do tipo menor preço por item, realizado pela Prefeitura Municipal de SECTOR Pregão Matão e cujo ANTONIO PREFEITURA 00021374. SERVICOS E Presencial objeto é a ROQUE MUNICIPAL DE 22/12/2017 19/12/2017 contratação de 989.17-6
DOSP 12/04/2018 - Pág. 28 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/04/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
***EXPEDIENTE: TC 1602/026/18 INTERESSADO: GABINETE DO COORDENADOR - GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.S ELIANA RADESCA ALVARES PEREIRA DE CARVALHO: COORDENADOR DE SAÚDE CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES ***EXPEDIENTE: TC 1805/026/18 INTERESSADO: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-REITORIA YEUN SOO CHEON E GISELDA FREIRIA PRESOTTO: PROCURADORAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-USP CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO ***EXPEDIENTE: TC 47/004/18 INTERESSADO: AVELINO DOS SANTOS MODELLI EX-SECRETARIO DE SERVICO
DOSP 25/08/2018 - Pág. 10 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/08/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
***00017783.989.18-9 CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI SEBASTIAO CARLOS DO NASCIMENTO AUDITOR: VALDENIR ANTONIO POLIZELI ***00017818.989.18-8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE HELENA BERTO TOMAZINI SORROCHE AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO ***00017819.989.18-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE HELENA BERTO TOMAZINI SORROCHE AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO ***00017843.989.18-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA ALEX ROGERIO CAMARGO DE LACERDA AUDITOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ***00017849.989.18-
DOSP 19/03/2019 - Pág. 1 - Jucesp - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/03/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 129 Número 12 São Paulo, terça-feira, 19 de março de 2019 Portaria PORTARIA JUCESP nº. 16, de 14 de março de 2019. Altera a Portaria Jucesp nº 27, de 25 de abril de 2018 que dispõe sobre a competência e a tramitação dos processos trazidos a arquivamento relativos a postos de gasolina e comercialização de combustíveis no âmbito da Jucesp. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , no uso das atribuições legais e administrativas que lhe conferem o artigo 23 da Lei n. 8.934, de
DOSP 05/01/2016 - Pág. 1 - Jucesp - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais05/01/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
Portaria PORTARIA JUCESP Nº 47, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a matrícula de leiloeiro oficial. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.934 , de 18 de novembro de 1994, no Decreto Federal nº 1.800 , de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº 58.879, de 07 de fevereiro de 2013, combinado com o art. 8º, do Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e art. 29, § 1º, da IN nº 17, de 05/12/2013, do Departamento de Re
DOSP 06/06/2018 - Pág. 36 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
1425. Processo: TC 1180/003/10 Beneficiário: PAULÍNIA FUTEBOL CLUBE Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA Sentença publicada em: 15/03/2016 Recurso Ordinário - negado provimento - DOE 25/01/2018 Embargo de Declaração - rejeitado - DOE 10/04/2018 Transitado em julgado em: 18/04/2018 1426. Processo: TC 34564/026/11 Beneficiário: INSTITUTO ILLUMINATUS Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES Sentença publicada em: 03/09/2016 Recurso Ordinário - provido apenas para retirada do respons
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