Rio Grande do Sul segue com o terceiro maior índice de acidentes de trabalho no Brasil

O dia 28 de abril é o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalhos e Doenças Ocupacionais. A data foi instituída em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho. O dia 28 foi…
Felipe Machado, Bacharel em Direito
há 4 anos

"Boquetinho" por R$ 1,00. Abandono familiar, social, estatal, cultural! Perda da infância, para droga!

Caro leitor é com muito pesar que apenas decidi divulgar uma situação na qual tive a infelicidade de presenciar na região onde moro, mas que penso ser um bom lugar para morar. Ontem, segunda feira…

Educação: o desastre do maior Estado da federação que quer fechar escolas

O governo tucano do Estado de São Paulo anunciou nas últimas semanas o programa denominado de “reorganização escolar”. Até então está tudo bem, pois é público e notório que as escolas do Estado…

Software via download – O Estado de São Paulo irá tributar a partir de 2016

Recentemente, no dia 29 de setembro de 2015, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 61.522 /2015, revogando a previsão expressa do Decreto nº 51.619 /2007, segundo o…
Justificando
há 4 anos

São Paulo registra queda na maioria dos indicadores de criminalidade

A maior parte dos indicadores criminais apresentou queda no estado de São Paulo no mês de julho. De acordo com balanço divulgado hoje (25) pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, a taxa de…

Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na ditadura militar

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Pública Estadual a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil em razão de tortura e perseguição…

Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido para suspender liminar da Justiça paulista que determinou a adequada prestação do serviço de transporte…

Tribunal de Justiça cria núcleo para mediar liminares nas questões que envolvem cobertura de planos de saúde

TJSP, ANS, Abramge e FenaSaúde unidos para resolver, em 24 horas, questões que envolvem a assistência à saúde suplementar           Em benefício do consumidor, e atendendo a Recomendação 36/11, do…

Justiça obriga que 10% do sistema Cantareira fique preservado

O sistema Cantareira deve ficar com o mínimo de 10% de seu volume útil até o começo de nova estiagem, prevista para começar em 30 abril. A decisão liminar partiu da Justiça Federal em São Paulo,…

Decreto nº 61.134, de 25 de fevereiro de 2015

Concede isenção integral do pagamento da tarifa que especifica, nos termos da Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015…
Resultados da busca Jusbrasil para "São Paulo (Estado)"
DOSP 19/01/2016 - Pág. 5 - Jucesp - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/01/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
Decreto 1800 /96, determinou o cancelamento dos registros nº 511.873/12-8, sessão de 26/11/2012, nº 833.796/12-4, sessão de 26/11/2012 e 39.397/13-0, sessão de 31/01/2013, da sociedade Construtora e Engenharia Civil e Elevadores Ltda. – EPP (NIRE 35214914487). Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao dia de publicação desta, para apresentação de Recurso ao Plenário contra a decisão suspensiva, caso assim o deseje, nos termos do art.
DOSP 03/02/2015 - Pág. 3 - Jucesp - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais03/02/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
cancelamento das autenticações nº 72.543, 72.544 e 72.545, lançadas nos Livros Diários nº 9, 10 e 11 da sociedade Park View Empreendimentos Imobiliários Ltda. (35219327814). Edital de Notificação Setor de Recursos – Protocolo 1078109/14-0 A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , notifica a sociedade Meermagen Importação, Exportação e Assessoria Ltda. Para ciência da decisão proferida pela Diretora dos Serviços Auxiliares do Comércio, por delegação da Presidência, pelo arquivamento do presente,
DOSP 19/01/2016 - Pág. 4 - Jucesp - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/01/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
atuam, informações acerca do objeto, entre outras. A fim de disciplinar o procedimento com vistas a garantir a qualidade dos serviços realizados e priorizando a legalidade da avença proposta, a Procuradoria da Casa foi instada a se manifestar a respeito e opinou favoravelmente, no que se refere a inclusão dos serviços já regrados pelo DREI, delineando o procedimento a ser seguido para a implantação da cobrança, tendo orientado por meio do Parecer CJ Jucesp nº 1485/2015 o procedimento a ser segui
DOSP 22/03/2018 - Pág. 22 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/03/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
*** TIP: CONTRATO *** ***00010224.989.16-0 PUZZI ENGENHARIA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAI CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES *** PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP -20/03 A 21/03 *** PREVENTIVA *** *** TIP: ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO CONTRATUAL *** ***00008406.989.18-6 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DA HABITACAO RODRIGO GARCIA ROBERTO LUCCA MOLIN CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO ***00008415.989.18-5 ALF
DOSP 29/03/2018 - Pág. 16 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais29/03/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
ESFERA MUNICIPAL – CONHECIMENTO Data Final Nº Processo Representante Representado(a) Objeto Modalidade Recebimento das Propostas Data da Conselheiro Impugnação Representação visando ao Exame Prévio do Edital de Pregão Presencial nº. 063/2017 -Processo Licitatório nº. 133/2017, do tipo menor preço por item, realizado pela Prefeitura Municipal de SECTOR Pregão Matão e cujo ANTONIO PREFEITURA 00021374. SERVICOS E Presencial objeto é a ROQUE MUNICIPAL DE 22/12/2017 19/12/2017 contratação de 989.17-6
DOSP 12/04/2018 - Pág. 28 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/04/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
***EXPEDIENTE: TC 1602/026/18 INTERESSADO: GABINETE DO COORDENADOR - GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.S ELIANA RADESCA ALVARES PEREIRA DE CARVALHO: COORDENADOR DE SAÚDE CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES ***EXPEDIENTE: TC 1805/026/18 INTERESSADO: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-REITORIA YEUN SOO CHEON E GISELDA FREIRIA PRESOTTO: PROCURADORAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-USP CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO ***EXPEDIENTE: TC 47/004/18 INTERESSADO: AVELINO DOS SANTOS MODELLI EX-SECRETARIO DE SERVICO
DOSP 25/08/2018 - Pág. 10 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/08/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
***00017783.989.18-9 CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI SEBASTIAO CARLOS DO NASCIMENTO AUDITOR: VALDENIR ANTONIO POLIZELI ***00017818.989.18-8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE HELENA BERTO TOMAZINI SORROCHE AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO ***00017819.989.18-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE HELENA BERTO TOMAZINI SORROCHE AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO ***00017843.989.18-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA ALEX ROGERIO CAMARGO DE LACERDA AUDITOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ***00017849.989.18-
DOSP 19/03/2019 - Pág. 1 - Jucesp - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/03/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 129 Número 12 São Paulo, terça-feira, 19 de março de 2019 Portaria PORTARIA JUCESP nº. 16, de 14 de março de 2019. Altera a Portaria Jucesp nº 27, de 25 de abril de 2018 que dispõe sobre a competência e a tramitação dos processos trazidos a arquivamento relativos a postos de gasolina e comercialização de combustíveis no âmbito da Jucesp. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , no uso das atribuições legais e administrativas que lhe conferem o artigo 23 da Lei n. 8.934, de
DOSP 05/01/2016 - Pág. 1 - Jucesp - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais05/01/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
Portaria PORTARIA JUCESP Nº 47, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a matrícula de leiloeiro oficial. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.934 , de 18 de novembro de 1994, no Decreto Federal nº 1.800 , de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº 58.879, de 07 de fevereiro de 2013, combinado com o art. 8º, do Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e art. 29, § 1º, da IN nº 17, de 05/12/2013, do Departamento de Re
DOSP 06/06/2018 - Pág. 36 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
1425. Processo: TC 1180/003/10 Beneficiário: PAULÍNIA FUTEBOL CLUBE Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA Sentença publicada em: 15/03/2016 Recurso Ordinário - negado provimento - DOE 25/01/2018 Embargo de Declaração - rejeitado - DOE 10/04/2018 Transitado em julgado em: 18/04/2018 1426. Processo: TC 34564/026/11 Beneficiário: INSTITUTO ILLUMINATUS Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES Sentença publicada em: 03/09/2016 Recurso Ordinário - provido apenas para retirada do respons
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