Andamento do Processo n. 0001126-36.2015.8.21.0152 - 31/08/2017 do TJRS

152/1.15.0000534-6 (CNJ 0001126-36.2015.8.21.0152) -A.C. E U.S.C. (PP. SIMONE DE SOUZA PANSERA 61462/ RS) X H.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). DESIGNADA A DATA DE 12/09/2017, ÀS 18H, PARA...

Edital de Intimação - 10/05/2017 do TJPR

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE FOZ DO IGUAÇU -...

Resultados da busca Jusbrasil para "São Valentim (RS)"
Sossella leva debate sobre conclusão da RS-431 a São Valentim do Sul
O Salão Comunitário da Linha Tenente Fialho, no interior de São Valentim do Sul, na Serra Gaúcha, será palco, a partir das 20h do dia 13 de dezembro, de uma audiência pública sobre a RS-431 solicitada pelo deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) e aprovada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. A iniciativa tem por objetivo debater a necessidade urgente da conclusão do asfaltamento de vários trechos da rodovia, entre Dois Lajeados e Bento Gonçalves, como nos qu...
Estendido prazo de inscrições do edital de São Valentim do Sul - RS
Notícias04/04/2012PCI Concursos
Permanecem abertas até 13 de abril as inscrições do concurso público 001/2012 da prefeitura gaúcha de São Valentim do Sul. Além disso, fica esclarecido que a remuneração do cargo de Médico Clínico Geral será de R$ e caso seja convocado para atuar no Programa Estratégia Saúde da Família, receberá também uma gratificação de R$ por jornada de 40h semanais. Para mais informações, consulte o edital completo, suas alterações e www.idrhconcursos.com.br . ------------------------------------------------...
Concurso para 30 vagas em São Valentim - RS
Notícias04/03/2011PCI Concursos
A prefeitura de São Valentim, cidade do Rio Grande do Sul com pouco mais de 3.600 habitantes, anunciou que a partir de hoje, 4 de março de 2011, estão abertas as inscrições para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Assistente Social, Auxiliar de Mecânico, Auxiliar do Setor de Pessoal, Borracheiro, Cirurgião Dentista - PSF, Cozinheira, Eletricista, Encarregado do Setor de Informática, Médico - PSF, Operador de Máquinas, Operário, Professor Séries ou Anos Finais do Ensino Fundamental (Educaçã...
Inscrições abertas para o concurso da Prefeitura de São Valentim do Sul - RS
Notícias21/03/2012PCI Concursos
Desde o dia 19 de março, a Prefeitura de São Valentim do Sul , Rio Grande do Sul, está com inscrições abertas para o concurso público destinado à formação de cadastro reserva de profissionais de níveis Fundamental, Médio e Superior. Os salários oferecidos variam de R$ 618,96 a R$ 2.682,16 em regime de 25, 30 e 40 horas semanais. Os interessados poderão se inscrever até o dia 4 de abril pelo site www.idrhconcursos.com.br , mediante o pagamento da taxa de R$ 33,50 para concorrer aos cargos de níve...
São Valentim do Sul - RS realizará Concurso para formação de quadro reserva
Notícias15/07/2011PCI Concursos
A Prefeitura gaúcha de São Valentim do Sul, através do Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos, vai realizar Concurso Público, com finalidade de cadastro reserva, para cargos de nível fundamental, médio e superior. As funções oferecidas são de Agente Administrativo; Almoxarife; Engenheiro; Farmacêutico; Fiscal de Obras, Posturas e Meio Ambiente; Fiscal Sanitário; Médico Veterinário; Monitor de Educação; Professor Nível 2; Servente; Técnico Agrícola; Técnico em Contabilidade e Técnico em...
Comitiva de São Valentim do Sul solicita melhorias na RS 431
Com o objetivo de reivindicar melhorias nas condições de trânsito da RS 431 que liga Dois Lajeados a Bento Gonçalves, o deputado Alexandre Postal (PMDB) acompanhou o prefeito de São Valentim do Sul, Gilmar Nichele e os vereadores Adelar dos Santos e Adelar Bertuzzo em audiência com o diretor-geral do Daer, Vicente de Britto Pereira.   A comitiva solicitou a recuperação imediata do trecho que desmoronou na última enxurrada, bem como a manutenção do trecho de 2 km ainda não pavimentado. Postal res...
Prefeitura de São Valentim do Sul - RS oferece vagas para diversos níveis
Notícias09/08/2010PCI Concursos
A Prefeitura de São Valentim do Sul-RS, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público ao provimento de 5 cargos que integram o quadro de vagas da Prefeitura Municipal. Este Concurso Público será executado pela Sellector Concursos. Dos Cargos: Nível Superior: Médico Clínico Geral (1), Professor Nível I (2); Nível Médio: Agente Administrativo ( CR ), Merendeira (1), Monitor de Educação ( CR ), Técnico em Contabilidade (1); Nível Fundamental Incompleto: Motorista CNH categor...
16 vagas e salários de até 7 mil na prefeitura de São Valentim - RS
Notícias10/04/2012PCI Concursos
CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - EDITAL Nº. 007/2012 Sob responsabilidade da empresa Precisão Concursos e Serviços, a prefeitura gaúcha de São Valentim anunciou para esta terça-feira, 10, o início do recebimento de inscrições para o concurso público 001/2012. A oferta é destinada ao provimento de 16 vagas de nível fundamental, médio e superior para cargos como os de Operário, Atendente de Farmácia e Advogado, entre outros, com salários de R$ 623,54 a R$ 7.065,56, jornadas de 20h, 40h e 44h semanais, ...
Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 70045644036 RS (TJ-RS)
Jurisprudência01/02/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL. LEI MUNICIPAL. CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. ATRIBUIÇÕES. Cargos em comissão. Atribuições descritas na norma que não se ajustam às funções de direção, chefia e assessoramento. Violação dos artigos 8º, 20, parágrafo quarto, e 32 caput, CE e artigo 37 , II e V , CF . Cargos com atribuições meramente técnicas e burocráticas. Declaração de inconstitucionalidade. JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO. UNÂNIME. (Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70045644036, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS,...
Agravo AGV 70050450758 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/08/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. SERVIÇO DE REDE COLETADORA DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO E DE TRATAMENTO EM SÃO VALENTIM/RS. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LICENÇA PARA DEPÓSITO E TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS. NÃO ATENDIDA. INABILITAÇÃO. CORREÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO. DESCABIMENTO. Cabível a exigência de qualificação técnica compatível com o serviço objeto da licitação. Não é ilegal a exigência de apresentação de licença para depósito e armazenamento de explosivos, para o serviço...
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