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Resultados da busca Jusbrasil para "São Valério do Sul (RS)"
TCE-RS emite parecer favorável às contas do prefeito de São Valério do Sul
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada nesta quinta-feira (16), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de São Valério do Sul, Clóvis Taborda Padilha. Entretanto, o relatório do conselheiro Adroaldo Loureiro determinou que o gestor devolva aos cofres públicos R$ 2.400,00, por ter efetuado pagamento de terço de férias aos agentes políticos da administração sem respaldo legal. Da decisão, cabe recurso em até 30 dias a contar da pu...
TSE 21/12/2012 - Pág. 12 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais21/12/2012Tribunal Superior Eleitoral
127º   RS   ROLADOR   52ª   128º   RS   SAGRADA FAMÍLIA   32ª   129º   RS   SALDANHA MARINHO   115ª   130º   RS   SALVADOR DAS MISSÕES   96ª   131º   RS   SANTA CECÍLIA DO SUL   100ª   132º   RS   SANTA MARGARIDA DO SUL   49ª   133º   RS   SANTA TEREZA   8ª   134º   RS   SANTO ANTÔNIO DO PALMA   138ª   135º   RS   SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO   15ª   136º   RS   SANTO EXPEDITO DO SUL   103ª   137º   RS   SÃO DOMINGOS DO SUL   138ª   138º   RS   SÃO JOÃO DO POLÊSINE   119ª   139º   RS   SÃO JORGE  
DOSP 15/03/2011 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais15/03/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
UA=40266-EE MARIA PETRONILA LIMEIRA DOS MILAGRES MONTEIRO PROFA, EM SÃO PAULO, a PARTIR DE 21 / 09 / 2005 (P. 03297/0012/08); GENECIRDA GERMANO, RG=22.378.494, RS=12246050, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, UA=26362-EE MARIA ZILDA GAMBA NATEL, EM SÃO PAULO, a PARTIR DE 24 / 06 / 2009 (P. 01749/0012/05); MARIA NEUZA CASCALES ALEXANDRE, RG=5.036.799, RS=5078465, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, UA=46744-EE SALVADOR MOYA, EM SÃO PAULO
São Valério do Sul: Classmann recebe pedido de prefeito para gestionar a liberação de recursos
O líder da bancada do PTB, deputado Aloísio Classmann, representado pelo assessor Jauri Siqueira, recebeu do prefeito de São Valério do Sul, Jairo Fernandes do Espírito Santo (PP), o pedido de intermediação para a liberação de recursos provenientes do governo gaúcho. Segundo o gestor, as verbas se referem ao Programa Estadual de Participação Popular e Cidadã, de 2008 a 2012, e beneficiariam os produtores do município. Classmann se comprometeu em encontrar uma solução junto à Secretaria de Desenv...
DJGO 24/02/2011 - Pág. 581 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais24/02/2011Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 398385-36.2008.8.09.0087 ( 200803983853 ) AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALCINDO LEMES DA SILVA REQUERIDO : SUL AMERICA SEGUROS ADV REQTE : 21615 GO - MAURICIO BORGES DE FARIA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 26957 GO - LEONARDO MARTINS PEREIRA 17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA DESPACHO : FICA O REQUERIDO INTIMADO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO(RESUMO): "...PROMOVA-SE A ALTERAÇAO NO REGISTRO DO VALOR DA CAUSA, PASSANDO PARA RS 20.300,00 - VALOR TOT
DJRS 28/09/2010 - Pág. 6 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “POR DELEGAÇÃO, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL E INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DO DEVEDOR. DEFIRO A PREFERÊNCIA. (...).” PRECATÓRIO 39557 - 010550/0300/03-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110049195 - HEBE CASSES TRINDADE (ARTUR JOSE SOUSA MARANINCHI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “POR DELEGAÇÃO, ACOLHO, POR SUAS PRÓPR
Zilá presente no Encontro Microrregional de Mulheres em São Valério do Sul
A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) participou nesta sexta-feira, 12, do Encontro Microrregional de Mulheres na regional da Emater/RS-Ascar de Ijuí. Conforme a parlamentar tucana, “foi uma brilhante iniciativa do Governo do Estado promover atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher. Ações como essa tem por objetivo desenvolver atividades buscando a inclusão social, a geração de oportunidades de trabalho e renda e a melhoria da qualidade de vida da mulher”, concluiu Zilá. Cerca de 600 trab...
Decisão dá direito a salário-maternidade a índias menores de 16 anos
Notícias17/05/2013JusPodivm
O Instituto Nacional do Seguro Social terá de conceder salário-maternidade para indígenas gestantes com idade inferior a 16 anos da aldeia kaingang da Terra Indígena de Inhacorá, no município de São Valério do Sul (RS), desde que cumpridos os demais requisitos legais. A decisão é da 5º Turma do T... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mai-17/decisao-direito-salário-maternidade-indias-menores-16-anos
Troca de partido cassa mais quatro vereadores
Os vereadores Mauro Sérgio de Vargas, de Tabaí, Valter Martins Lemos da Silva, de Restinga Sêca, José Carlos Cipriano Fongue, de São Valério do Sul, e Antônio Dalla Costa Sobrinho, de Vista Alegre do Prata, tiveram decretada a perda de seus mandatos eletivos por haverem trocado de partido político sem justa causa. Vargas saiu do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT). Silva deixou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e filiou-se a...
DJRS 21/09/2007 - Pág. 4 - Tribunal de Justiça - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
TEREZINHA SANTOS DOS SANTOS (MARLENEPEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANESAMPAIOTROGLIO). PRECATÓRIO 65777 - 007877/0300/07-0 - 1ªVARA CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 810600208107- ANA PAULA DOMINGUES DA SILVEIRA E OUTROS (MIGUEL DAPAZ XAVIER ORCI) X MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ CARLOS DUARTE). PRECATÓRIO 65779 -007906/0300/07-2-4ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 10600894235 - ALTANISA FLORES (DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PRE
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