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20 de setembro de 2018
Pensão Alimentícia em Atraso

Pensão Alimentícia em Atraso

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Alimentos gravídicos

. Por fim, estes alimentos fixados durante o período da gestação, serão convertidos em pensão após o nascimento da criança...

Efeitos da inadimplência - Pensão Alimentícia

Efeitos da inadimplência - Pensão Alimentícia Quando o pai recebe a renda por meio de economia informal, mas não há... oriundos da pensão alimentícia. Ademais, suspensão da CNH para devedores de pensão alimentícia tem se tornado comum... assegurar o cumprimento de ordem judicial. A lógica é a seguinte: se um devedor de...

Quadros de Direito Comparado: pensão de alimentos no Brasil e em Portugal

do CP ) com moldura penal de três meses a seis anos de detenção. ​PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ESPAÇO BRASIL - PORTUGAL...Quadros de Direito Comparado: pensão de alimentos no Brasil e em Portugal Do gabinete de direito internacional... de fazer, atrasando os pagamentos em dois meses. A prisão por até um ano cabe ao devedor n...

Pensão alimentícia para maiores de 18 anos – exoneração de alimentos, quando há esse direito?

A obrigação parental de cuidar dos filhos inclui o apoio para a adequada formação profissional, segundo art. 205 da Constituição Federal, que diz: a educação, direito de todos e dever do Estado e da

Pensão Alimentícia - tipos de procedimentos para a cobrança
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A partir da vigência do CPC/2015 vigora quatro (4) tipos de procedimentos para a cobrança de dívidas de alimentos: i) a execução de título extrajudicial, mediante propositura de aç...

Homem que não pagar pensão alimentícia do filho terá pena de prisão aumentada de 60 dias para quatro anos
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A partir de março, pais inadimplentes estarão sujeitos a penas mais severas (Foto: EBC) A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em março, deve fortalecer uma prática p...

Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos

A execução ajuizada com o fim de cobrar uma única parcela de alimentos pode autorizar o decreto de prisão, desde que a parcela seja atual, isto é, compreendida entre as três últimas devidas. Esse foi

Negado habeas corpus a filha que não pagou pensão para o pai

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou que a filha (alimentante)

Pg. 1364. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2013

pois, a autora o necessário, no prazo de dez dias, haja vista que não se pode requerer a execução com base em xerocópia, pois falta-lhe os pressupostos processuais de liquidez e certeza à sua

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Pensão alimentícia em atraso resulta em prisão

Uma dívida alimentícia no valor de R$ 686,23 resultou na decretação da prisão preventiva de um pai,... Público, foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) do último dia 12. F. C. de S. F atrasou... a pensão da filha F. F. C. de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 14/02/2011

Pensão alimentícia em atraso resulta em prisão

Uma dívida alimentícia no valor de R$ 686,23 resultou na decretação da prisão preventiva de um pai,... Público, foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) do último dia 12. F. C. de S. F atrasou... a pensão da filha F. F. C. de ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 14/02/2011

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