Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Medida Provisória n.º 936

Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Medida Provisória n.º 936 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO MEDIDA PROVISÓRIA... todos os efeitos legais. Estando as partes ajustadas e acordadas assinam o …

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário : RO 1223420125010068 RJ

da Silva TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO. PAGAMENTO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL) AO EMPREGADO, PARA...

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 107740-49.2003.5.03.0019 107740-49.2003.5.03.0019

e suasatribuiçõespermaneceram as mesmas, inclusive após a celebração de termo aditivo ao seu contrato de trabalho... EXTRAORDINÁRIAS. FISIOTERAPEUTA. JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS. SUPERVENIÊNCIA DA …
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[Modelo] Termo aditivo ao contrato de trabalho
Modelos e Peças31/05/2017Lucas Toledo
Termo aditivo ao contrato de trabalho por utilização de veículo da empresa. Pelo presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DA EMPRESA, de um lado a XXXX, uma sociedade organizada e existente consoante às leis do Brasil, com XXXX, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ XXXX, doravante denominada EMPREGADORA, representada na forma de seu Estatuto Social, e de outro lado ________________________________________________, admitido em _____/_____/_____, exercendo a função ________...
Termo aditivo ao contrato de trabalho
Modelos e Peças20/03/2020Nanci
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO ( Razão Social ou Nome), com endereço (Endereço completo com CEP), inscrita no CNPJ (ou se for o caso CPF) sob o nº ……………, doravante denominada EMPREGADOR(A) e de outro lado………………………….(nome completo do empregado(a)), portador(a)da Carteira Profissional nº……………., série………, nacionalidade…………….., natural de ………….,estado civil, residente e domiciliado (endereço completo com CEP), doravante denominado(a) EMPREGADO(A) , têm como justo e acertado o presente termo a...
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 54096 540/96 (TRT-3)
Jurisprudência08/06/1996Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ementa: SALÁRIO "IN NATURA" - HABITAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO PARA CESSÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL EM COMODATO - CARACTERIZAÇÃO - Evidenciando-se que a moradia fora oferecida pela reclamada a fim de viabilizar a prestação laboral e não como instrumento de trabalho e, ainda, que para tanto celebrou-se um Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para Cessão de Imóvel Residencial em Comodato, traduzindo benesse outorgada pelo trabalho e não para o trabalho, logo revestida de ínsita natureza salarial, resta configurado o salário "in natura", a título de utilidade-habitação, nos termos do artigo 458 , "caput", da CLT . Recurso ordinário desprovido. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, vencido o Exmo. Juiz Revisor, que o provia.
Termo aditivo ao contrato de trabalho
Modelos e Peças17/03/2020Monique
Alteração do regime presencial para teletrabalho TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Que entre si fazem, de um lado, como EMPREGADOR xxx., inscrita no CNPJ xxx, situada na xxx, CEP: xxx, neste ato representada pelo seu diretor, xxx, e, de outro lado como EMPREGADO xxx , brasileiro, estado civil, carteira de identidade nº xxx, CPF xxx, portador da Carteira Profissional nº xxx, série xxx, residente e domiciliado na xxx, CEP xxx, têm como justo e acertado o presente Termo Aditivo ao Contrato de T...
Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Medida Provisória n.º 936
Modelos e Peças02/04/2020Antonio Ricardo Labonia
MP 936, Redução de Jornada de Trabalho e Salario, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO MEDIDA PROVISÓRIA N.º 936 DAS PARTES: (NOME DA EMPRESA) , pessoa jurídica inscrita na Receita Federal sob o CNPJ n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, estabelecida na ( endereço completo Rua/Avenida/Praça, n.º xxx, complemento, bairro, Cidade/Estado e CEP: xxxxx-xxx ), neste ato representada por sua sócia componente (nome completo) , nacionalidade, empresária, port...
Apelação APL 10215472620178260506 SP 1021547-26.2017.8.26.0506 (TJ-SP)
Jurisprudência23/10/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Alegação de celebração de termo aditivo do contrato de trabalho, seguida de abrupta exoneração. Insurgência. Pleito pela reintegração no cargo e pagamento de danos materiais e morais. Sentença que julga improcedente o feito. Inconformismo. 1. Interposição intempestiva do recurso. Ausência de um dos requisitos de admissibilidade recursal. 2. Majoração da verba honorária pelo trabalho adicional realizado em sede recursal. Recurso não conhecido.
DOEMS 30/11/2018 - Pág. 19 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais30/11/2018Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Valor mensal: R$ 1.248,15 (mil duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) Período : 01 de dezembro de 2018 a 30 de novembro de 2019. Campo Grande-MS, 29 de novembro de 2018. Maria Cecilia Amendola da Motta Secretária de Estado de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N. 038/2017. Primeiro Processo Seletivo Simplificado/SAD/SED/ADM/2017 Extrato n. 038/2018 Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato de Trabalho n. 038/20
DOEMS 30/11/2018 - Pág. 21 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais30/11/2018Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N. 067/2017. Primeiro Processo Seletivo Simplificado/SAD/SED/ADM/2017 Extrato n. 067/2018 Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato de Trabalho n. 059/2017, de 01 de dezembro de 2018 a 30 de novembro de 2019 e alterar as Cláusulas Primeira e Oitava. Processo: 29/040.564/2017 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação, neste ato representado por Maria Cecilia Amendola da Motta, Secretária
DOEMS 30/11/2018 - Pág. 18 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais30/11/2018Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N. 023/2017. Primeiro Processo Seletivo Simplificado/SAD/SED/ADM/2017 Extrato n. 023/2018 Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato de Trabalho n. 023/2017, de 01 de dezembro de 2018 a 30 de novembro de 2019 e alterar as Cláusulas Primeir e Oitava. Processo: 29/040.564/2017 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação, neste ato representado por Maria Cecilia Amendola da Motta, Secretária
DOEMS 30/11/2018 - Pág. 16 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais30/11/2018Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Valor: R$ 333.380,63 (trezentos e trinta e três mil e trezentos e oitenta reais e sessenta e três centavos) Amparo Legal: Lei Federal 8.666 /93 e posteriores alterações Do Prazo: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura Data da Assinatura: 09/11/2018 Assinam: Maria Cecilia Amendola da Motta e Quirino Piccoli EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N. 001/2017. Primeiro Processo Seletivo Simplificado/SAD/SED/ADM/2017 Extrato n. 001/2018 Objeto: Prorr
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