Lei nº 12.682 de 09 de Julho de 2012

Lei nº 12.682 de 09 de Julho de 2012

Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.

Página 27 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Maio de 2021

OAB/PA, quanto pela Magistrada e Servidores que compõem o quadro do Fórum da Comarca de Santana do Araguaia/PA, identificou-se que não há que se falar em aplicação de sanção disciplinar, tendo em…

Página 782 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) de 7 de Maio de 2021

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6f05bb proferido nos autos. Vistos etc. Retire-se o feito da pauta do dia 11.5.2021. A audiência de instrução será realizada no dia…

Página 784 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) de 7 de Maio de 2021

São disponibilizados e-mail (audiencias6vt@trt24.jus.br) e telefone (067) 3316-1946 para contato pelos advogados, partes ou testemunha(s), a fim de sanar eventual dificuldade no acesso à sala de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1012870-56.2020.8.26.0003 SP 1012870-56.2020.8.26.0003

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Santo Amaro São Paulo-SP Processo nº: 1012870-56.2020.8.26.0003 Registro: 2021.0000047287 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes…

Página 1877 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 6 de Maio de 2021

aos autos, afirmando que o documento digitalizado possuio mesmo valor que o original, com base no artigo 23 da Leinº 12.865/13, que dispõe: “Art. 23. Sem prejuízo do disposto na Lei no 12.682, de 9…

Petição - Ação Devolução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DE LEOPOLDINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos no 0014238-78.2017.8.19.0210 BANCO BMG S.A ., já qualificado nos autos da ação, que lhe move ,…

Recurso - Ação Bancários

Registro: 2021. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no , da Comarca de São , em que é apelante (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ITAÚ UNIBANCO S/A. ACORDAM , em sessão…

Página 80 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Abril de 2021

D.O.C.; São Paulo, 66 (75), quarta-feira, 21 de abril de 2021 ANEXO VII Declaração de Experiência Profissional Cursos Livres e/ou de Extensão Universitária Eu,…

Termo ou Assunto relacionado