Decreto nº 7.775 de 04 de Julho de 2012

Decreto nº 7.775 de 04 de Julho de 2012

Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Página 44 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2020

de julho de 2003, e no art. 18 e nos incisos IV e V, do art. 21, do Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012 e com vistas..., e pelo art. 21 do Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012, resolve : …

Página 4 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2020

Legal: Art. 19 da Lei n. 10.696 , de 02 de julho de 2003, com fulcro no decreto 7775 , de 4 de julho de 2012, bem... Francisco Pires Teixeira - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF

Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2020

Familiar - PAA. Fundamento Legal: Art. 19 da Lei 10.696/2003, Decreto 7.775/2012 e Lei 8.666/1993. Da prorrogação... DE CONTRATO Processo 21213.000398/2020-19. Contrato 05/2020 celebrado …

Página 39 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 20 de Outubro de 2020

art. 17 do Decreto Federal n.º 7.775, de 04 de julho de 2012, na Resolução GGPAA n.º 50, publicada no DOU de 26... 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto Federal n.º 7.775, de 04

Página 65 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Outubro de 2020

FEDERAL N. 12.512 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, NO ARTIGO 17 DO DECRETO FEDERAL N. 7.775 , DE 04 DE JULHO DE 2012... da competência estabelecida no artigo 18, § 2º, inciso VIII e disposições do Decret…

Página 65 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2020

. 12.512 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, NO ARTIGO 17 DO DECRETO FEDERAL N. 7.775 , DE 04 DE JULHO DE 2012, E NA RESOLUÇÃO... da competência estabelecida no artigo 18, § 2º, inciso VIII e disposições do …

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2020

o Decreto 7.775 , de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei 10.696 , de 2 de julho de 2003, que institui..., DECRETA: Art. 1º O Decreto 7.775 , de 4 de julho de 2012, passa a …

DECRETO Nº 10.518, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

DECRETO 10.518, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto 7.775 , de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art... de 2003, e na Lei 12.512 , de 14 de outubro de 2011, DECRETA : Art. 1º O Dec…

Página 7 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Outubro de 2020

decreto 7.775, de 04 de julho de 2012, bem como a Lei 8.666, de junho de 1993 e do Acordo de Atuação Conjunta .../2021. Data da Assinatura: 01/10/2020. Fundamento Legal: art 19 da Lei

Página 97 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 9 de Outubro de 2020

12.512 de 14 de Outubro de 2011, no Art. 17 do Decreto 7.775 de 04 de julho de 2012 e na Resolução do Grupo Gestor... 7.775/2012, de 04 de julho de 2012. Tangará da Serra- MT, 08 de outubro …

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