Andamento do Processo n. 0195994-07.2013.8.19.0001 - 19/10/2020 do TJRJ

, NOS VALORES ABAIXO:CÓDTIPO DE RECEITACODCONTACÓDVALOR ¿ R$11ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA251107-2CITAÇÃO/INTIMAÇÃO(UMA PESSOA...

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4002950-28.2020.8.04.0000 AM 4002950-28.2020.8.04.0000

17/10/2020 - 17/10/2020 Elci Simões de Oliveira Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Valores. Execução.... Pagamento. Pequeno valor. Verba Alimentícia. Suspensão. Impossibilidade. 1. A …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4003052-50.2020.8.04.0000 AM 4003052-50.2020.8.04.0000

17/10/2020 - 17/10/2020 Elci Simões de Oliveira Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Valores. Execução.... Pagamento. Pequeno valor. Verba Alimentícia. Suspensão. Impossibilidade. 1. A …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4003031-74.2020.8.04.0000 AM 4003031-74.2020.8.04.0000

17/10/2020 - 17/10/2020 Elci Simões de Oliveira Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Valores. Execução...

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4003189-32.2020.8.04.0000 AM 4003189-32.2020.8.04.0000

17/10/2020 - 17/10/2020 Elci Simões de Oliveira Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Valores. Execução.... Pagamento. Pequeno valor. Verba Alimentícia. Suspensão. Impossibilidade. 1. A …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4003127-89.2020.8.04.0000 AM 4003127-89.2020.8.04.0000

17/10/2020 - 17/10/2020 Elci Simões de Oliveira Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Valores. Execução.... Pagamento. Pequeno valor. Verba Alimentícia. Suspensão. Impossibilidade. 1. A …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4003159-94.2020.8.04.0000 AM 4003159-94.2020.8.04.0000

17/10/2020 - 17/10/2020 Elci Simões de Oliveira Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Valores. Execução.... Pagamento. Pequeno valor. Verba Alimentícia. Suspensão. Impossibilidade. 1. A …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0709770-68.2018.8.07.0003 DF 0709770-68.2018.8.07.0003

. PERÍCIA. COMPROVAÇÃO. RESCISÃO. POSSIBILIDADE. VALORES. RESTITUIÇÃO. INTEGRAL. FORNECEDORES. RESPONSABILIDADE. SOLIDÁRIA... devolução imediata e integral dos valores desembolsados, sem qualquer …

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Petição : PET 060000632 BELÉM - PA

. OMISSÃO. REPASSE. VALORES. INTIMAÇÃO. INÉRCIA. SUSPENSÃO DO REPASSE DE COTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO. MANTENÇA. NÃO REGULARIZAÇÃO... apresentado". 3. A identificação de repasse de valores não …

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Prestação de Contas : PC 060119545 BELÉM - PA

PARTIDÁRIO. TEMPO. OMISSÃO. VALORES. FUNDO PARTIDÁRIO. DEVOLUÇÃO. 1  A preclusão é regra aplicável aos processos... de contas, os valores devem ser devolvidos ao erário (§ 2º do artigo 48 da Res. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Valores"
ES revisará valores de precatórios da trimestralidade
Notícias20/08/2013Consultor Jurídico
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o governo estadual e o Tribunal de Contas do ES firmarão convênio de cooperação técnica com o objetivo de liquidar os precatórios da trimestralidade. A parceria terá duração de um ano e permitirá o desenvolvimento de ações conjuntas para apurar os valores devidos aos credores. As estimativas dos valores nominais atualizados chegam a R$ 10 bilhões. Os precatórios da trimestralidade são títulos ganhos judicialmente por servidores estaduais que ale...
Valor da multa por abandono de animais aumenta em Vitória (ES)
Quem abandona animis é multado em Vitória (Foto: Divulgação) O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, sancionou a emenda do vereador Vinicius Simões à lei municipal de nº 8121/2011, que trata da Posse Responsável de Animais em Vitória. A emenda do vereador majora a multa para o valor de R$200,00 às pessoas que cometerem a infração de abandono de animais. Além disso, a emenda destina o dinheiro arrecadado com a multa para os programas de controle da população de cães e gatos. “Abandono é um ato de...
Greve dos transportadores de valores chega ao fim no ES
Notícias03/07/2013G1 - Globo.com
A greve dos transportadores de valores terminou no Espírito Santo , nesta quarta-feira (3). A paralisação da categoria durou 66 dias no estado. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgou que nã...
MPF/ES consegue aumentar valor do bloqueio de bens de construtora
Notícias11/06/2014Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF/ES) conseguiu no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), liminarmente, o aumento do valor da indisponibilidade e do bloqueio de bens da Inovar Construtora e Prestadora de Serviços (antiga KMD Construtora e Prestadora de Serviços). A construtora é alvo de uma ação civil por atos de improbidade praticados durante a contratação de obras de pavimentação de ruas no município de Ecoporanga, no Espírito Santo. Também são partes no processo Anne Gouvea Peçanha...
Justiça determina redução do valor do pedágio da 3ª Ponte no ES
Notícias09/07/2013G1 - Globo.com
A Justiça do Espírito Santo determinou, nesta terça-feira (9), a redução do valor do pedágio da Terceira Ponte, que liga Vitória a <span style="cursor: pointer; color: rgb (0, 0, 153...
Presidente da OAB-ES afirma que a advocacia precisa se reencontrar com seus valores
Notícias18/11/2013OAB - Seccional do Espírito Santo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, ao abrir a 1ª Conferência de Direito e Igualdade Étnico-Racial, na manhã desta segunda-feira (18), destacou que é preciso que a advocacia se reencontre com sua história e seus valores. Nós, advogados, não percebemos que cada vez que nos tornamos mais técnicos os grandes alicerces da nossa profissão vão se esvaindo, o respeito à integridade humana, o respeito à dignidade do ser humano na sua in...
Alvo de protesto, valor do pedágio em ponte do ES será reduzido
Notícias12/07/2013Folha Online
JEFERSON BERTOLINI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA O valor do pedágio na Terceira Ponte, entre Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo, será reduzido de R$ 1,90 para R$ 0,80 a partir da 0h deste sábado (13). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12) pela Arsi (Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária), órgão do Estado. A redução foi determinada na terça-feira (9) pela juíza Heloísa Cariello, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual d...
Greve de transportadores de valor deixa caixas sem dinheiro no ES
Notícias02/05/2013G1 - Globo.com
Muitos moradores da Grande Vitória estão encontrando dificuldades para sacar dinheiro de caixas eletrônicos nesta semana. O motivo é a paralisação de trabalhadores que realizam o tran...
OAB-ES mantém valor da anuidade e preços de serviços praticados pela Seccional
Notícias14/01/2013OAB - Seccional do Espírito Santo
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Espírito Santo (OAB-ES) decidiu manter inalterado o valor da anuidade e dos preços dos serviços praticados pela Seccional em 2013. De acordo com a Resolução Nº 005/2012, publicada no Diário Oficial de Justiça do dia 20 de dezembro, a anuidade permanece no valor de R$ 697,50. Para os advogados em início de carreira - inscritos pela primeira vez no quadro de advogados da OAB a partir de 01 de janeiro de 2009 - o valor fixado ...
Presidente da OAB-ES aponta avanços nas alterações das custas processuais mas insiste na redução dos valores recursais
Notícias24/02/2014OAB - Seccional do Espírito Santo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, avaliou que as propostas de alterações na Lei nº 9.974/2013, que definiu os novos valores das custas processuais e entrou em vigor no mês de janeiro, apresentou avanços. No entanto, se comparada à lei em vigor em 2013, o aumento ainda é abusivo, principalmente em relação aos recursos. A Ordem entende que ainda vale a pena insistir na sensibilidade dos magistrados. Esses valores ainda são e...
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