Lei nº 12.677 de 25 de Junho de 2012

Lei nº 12.677 de 25 de Junho de 2012

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino; altera as Leis nos 8.168, de 16 de janeiro de 1991, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de outubro de 2007; revoga as Leis nos 5.490, de 3 de setembro de 1968, e 5.758, de 3 de dezembro de 1971, e os Decretos-Leis nos 245, de 28 de fevereiro de 1967, 419, de 10 de janeiro de 1969, e 530, de 15 de abril de 1969; e dá outras providências.

Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2021

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DA REITORIA Nº 498, DE 14 DE JUNHO DE 2021 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe…

Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 4.179, DE 10 DE JUNHO DE 2021 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando decisão emitida pela 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária…

Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2021 (*) A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE…

Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações,…

Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 229, DE 20 DE MAIO DE 2021 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário…

Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Junho de 2021

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 7 JUNHO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:…

Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Junho de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA RETIFICAÇÃO No Art. 1º da Portaria nº 170/2021/GR, publicada no DOU nº 97, de 25 de maio de 2021, s. 2, p. 25, onde se lê:…

Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 338 GR/UNIR, DE 31 DE MAIO DE 2021 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08…

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Maio de 2021

Nº 1.418 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MIRIAN RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE n° 0327052, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM…

Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2021

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.613, DE 19 DE MAIO DE 2021 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais no uso da…

Termo ou Assunto relacionado