Lei nº 12.677 de 25 de Junho de 2012

Lei nº 12.677 de 25 de Junho de 2012

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino; altera as Leis nos 8.168, de 16 de janeiro de 1991, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de outubro de 2007; revoga as Leis nos 5.490, de 3 de setembro de 1968, e 5.758, de 3 de dezembro de 1971, e os Decretos-Leis nos 245, de 28 de fevereiro de 1967, 419, de 10 de janeiro de 1969, e 530, de 15 de abril de 1969; e dá outras providências.

Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2021

Nº 542 - Nomear o servidor MARIO MESSAGI JUNIOR - 2228562, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do…

Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 2021

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 379, DE 15 DE JULHO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de…

Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2021

Art. 2º Nomear o servidor FÁBIO DA SILVA FORTES, SIAPE 1705217, para substituir ROGÉRIO DE SOUZA SÉRGIO FERREIRA, SIAPE 1148591, DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, código CD-03, em virtude de férias…

Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 314,–DE 15 DE JULHO –DE 2021 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,…

Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.548, DE 16 DE JULHO DE 2021 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E…

Estímulos ao professor ou pesquisador no marco legal da inovação tecnológica: a fundação de apoio como ferramenta facilitadora de estímulos.

Austregésilo Brito ESTÍMULOS AO PROFESSOR OU PESQUISADOR NO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: a fundação de apoio como ferramenta facilitadora de estímulos. Julho/2021 RESUMO O Novo Marco Legal,…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5013323-73.2017.4.04.7200 SC 5013323-73.2017.4.04.7200

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5013323-73.2017.4.04.7200/SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013323-73.2017.4.04.7200/SC RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN…

Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Julho de 2021

Nº 2.043 - Nomear EDILSON COELHO SAMPAIO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 86…

Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.699, DE 13 DE JULHO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, a partir de…

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2021

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.391, DE 13 DE JULHO DE 2021 O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 1°,…

Termo ou Assunto relacionado