Resolução 1803/82 Onu em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Resolução 1803/82 Onu

  • TST - XXXXX20135040124

    Jurisprudência • Decisão • 

    A matéria versa sobre a Resolução 23/82 (Num. 180382), que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Corsan, já tendo sido examinada inúmeras vezes por esta Relatora, que adota como razões de... A matéria versa sobre a Resolução 23/82 (Num. 180382), que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Corsan, já tendo sido examinada inúmeras vezes por esta Relatora, que adota como razões de... ÔNUS DA PROVA. FATO IMPEDITIVO DE DIREITO 1

  • TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20135040124

    Jurisprudência • Decisão • 

    A matéria versa sobre a Resolução 23/82 (Num. 180382), que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Corsan, já tendo sido examinada inúmeras vezes por esta Relatora, que adota como razões de... A matéria versa sobre a Resolução 23/82 (Num. 180382), que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Corsan, já tendo sido examinada inúmeras vezes por esta Relatora, que adota como razões de... ÔNUS DA PROVA. FATO IMPEDITIVO DE DIREITO 1

  • TJ-GO - XXXXX20228090105

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM E EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. DOCUMENTOS APRESENTADOS INSUFICIENTES PARA O DESIDERATO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS. 1-Não procede a alegação da apelada de ausência de impugnação específica da matéria enfrentada na sentença (artigo 1.010 , inciso III , do CPC/15 ), porquanto verifica-se que a apelante, em suas razões recursais, logrou êxito em demonstrar quais os fundamentos do decisum que, no seu entender, não estão de acordo com a melhor exegese do direito, sobretudo no tocante a comprovação da relação jurídica através de juntada de extratos bancários (telas sistêmicas). 2- Conforme decidido na origem, a instituição financeira autora, ao colacionar aos autos documentos provenientes de seu sistema interno (extratos), sem qualquer liame com o valor que pretende ser declarado/cobrado, não logrou êxito em provar a suposta relação jurídica havida entre partes, porquanto tais documentos foram produzidos unilateralmente e não possuem lastro probatório suficiente para comprovar a contratação. 3- Tendo em vista o improvimento do apelo, os honorários recursais arbitrados na origem merecem ser majorados. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E IMPROVIDA.

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Notícias que citam Resolução 1803/82 Onu

Diários Oficiais que citam Resolução 1803/82 Onu

  • DJRJ 05/12/2023 - Pág. 482 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais • 04/12/2023 • Diário de Justiça do Rio de Janeiro

    RODRIGO DE MELLO VIDAL (OAB/RJ-180382), Dr (a). LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO (OAB/RJ-181500)), LUZILEIDE CAMPOS CASTRO (Adv (s).: Dr (a). RODRIGO DE MELLO VIDAL (OAB/RJ-180382), Dr (a)... \par \pard Desta forma, na medida em que o critério de competência do Juízo nesse caso é de natureza absoluta, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito... Sem ônus sucumbenciais, conforme art. 55 da Lei nº 9.099 /95. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\par \pard RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2023

  • TRT-1 17/01/2024 - Pág. 2611 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 16/01/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419 /2006 c/c Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 4 - As partes... /inversão do ônus da prova, fica a empregadora ciente de que deverá protocolizar com a sua defesa: 1) controles de frequência; 2) recibos salariais; 3) comprovante de regular constituição de banco de horas... de Audiência Processo Nº ATSum-XXXXX-08.2024.5.01.0043 RECLAMANTE LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO (OAB: XXXXX/RJ) ADVOGADO RODRIGO DE MELLO VIDAL (OAB: 180382

  • TRT-1 03/07/2023 - Pág. 3556 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 02/07/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Assessor Processo Nº ATSum- XXXXX-09.2023.5.01.0030 RECLAMANTE MARLON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO RODRIGO DE MELLO VIDAL (OAB: 180382/RJ) ADVOGADO LUIS GUILHERME MAGALHAES... O art 3º Caput e o § 1º da Resolução nº 378 de 09/03/2021 dispõe que a escolha pelo Juízo 100% digital é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a... pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o (s) réu (s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus

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