Medida Provisoria nº 943 de 03 de Abril de 2020

Medida Provisoria nº 943 de 03 de Abril de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 34.000.000.000,00, para o fim que especifica.

Contestação - Ação Rescisão Indireta

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 28/08/2019 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Rescisão Indireta

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 28/08/2019 Valor da causa: Partes:…

Contrarrazões - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

20/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG Última distribuição : 03/04/2020 Valor da causa: Assuntos: IRPJ/Imposto de…

Contrarrazões - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 7a Turma Órgão julgador: Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS Última distribuição : 30/09/2020 Valor da causa:…

Petição - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

20/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 31/03/2020 Valor da causa: Assuntos: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa…

Petição - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 4a Turma Órgão julgador: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Última distribuição : 28/08/2020 Valor da causa:…

Petição - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 1a Turma Órgão julgador: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY Última distribuição : 26/01/2021 Valor da causa: Processo…

Petição - Ação Impostos

19/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 14a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 16/04/2020 Valor da causa: Assuntos: Impostos, Suspensão da…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020599-61.2020.5.04.0732

Acórdão: 0020599-61.2020.5.04.0732 (ROT) Redator: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA Órgão julgador: 5ª Turma Data: 14/07/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª…

Petição - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica contra Jtn Saude

12/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 10a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 05/05/2020 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: IRPJ/Imposto de…

Termo ou Assunto relacionado