Renan Durso, Advogado
há 4 anos

Programa emergencial suporte a empregos Lei 14.043/2020

A Medida Provisória n°. 944 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos foi convertida na Lei n°. 14.043/2020 O QUE É? Programa que buscou destinar linhas de crédito para que empresas…
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Financiamento Folha Salarial

Nobres colegas nosso escritório obteve importante decisão em tutela de urgência, frente a negativa de crédito pela instituição financeira para financiamento da folha de salário da empresa, com base…
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Medidas provisórias no âmbito do direito do trabalho em tempos de covid-19

Por José Eduardo Lourencini Comentamos os pontos mais relevantes das Medidas Provisórias 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020 para a relações trabalhistas em meio à crise da covid-19. 1 -MP N. º…
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Alice Cardoso, Advogado
há 4 anos

Linhas de crédito para empresas também visam a garantia do emprego.

*Imagem de propriedade da autora. Proibida utilização sem prévia autorização. PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS ⁣Apesar de não tratar explicitamente dos direitos trabalhistas, a MP nº 944…
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Covid-19 - medidas provisórias - direito do trabalho

Por Alexandre Pontieri Com a decretação do estado de calamidade pública, o governo brasileiro editou algumas medidas provisórias visando à regulamentação das relações trabalhistas como um todo.
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Saiba o que mudou para sua empresa com o COVID-19

Em meio a uma crise inesperada causada por uma pandemia que assola todo o mundo, assim como nas demais nações, nós também tivemos que tomar novas medidas para mitigar o colapso financeiro, seja…
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Julia Benati, Advogado
há 4 anos

Resumo Semanal das Medidas Provisórias - Covid 19

Se você preferir, pode assistir ao meu vídeo no YouTube onde falo de todas elas ou então dar sequencia na leitura abaixo. Medida Provisória 935 +936 Em conjunto trazem a liberação de mais 51 bilhões…
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Senado
há 4 anos

Governo já editou 28 MPs relacionadas à pandemia de coronavírus

A Presidência da República já editou 28 medidas provisórias, desde fevereiro, destinadas ao combate à pandemia de coronavírus. Desse total, 11 abrem créditos extraordinários para o enfrentamento da…
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Senado
há 4 anos

Senado vincula 54 projetos a MPs para acelerar combate ao coronavírus

O Senado deve priorizar nas próximas sessões remotas do Plenário a votação de projetos para o enfrentamento do coronavírus que tenham relação com medidas provisórias (MPs) já editadas pelo Poder…
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MP complementa Código do Consumidor, mas peca na técnica, dizem especialistas

A Medida Provisória 948, que trata do cancelamento de eventos culturais e do setor de turismo causado pela epidemia de Covid-19, é considerada desejável e coerente para restabelecer um reequilíbrio…
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