Decreto nº 10.280 de 18 de Março de 2020

Decreto nº 10.280 de 18 de Março de 2020

Altera o Decreto nº 9.976, de 19 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e em Operações de Crédito Educativo.

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Julho de 2020

de 2019; e II - o Decreto 10.280 , de 18 de março de 2020. Vigência Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data...Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2020 Atos do Poder …

DECRETO Nº 10.425, DE 16 DE JULHO DE 2020

- o Decreto 9.976, de 19 de agosto de 2019; e II - o Decreto 10.280, de 18 de março de 2020. Art. 16. Este Decreto entra...DECRETO 10.425, DE 16 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o Conselho de …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) : MS 50067811220208240000 TJSC 5006781-12.2020.8.24.0000

, pelo Decreto n. 525/2020, que suspendeu as atividades pelo prazo de 7 (sete) dias; c) "no dia 19 de março de 2020 a Impetrante foi... como essencial, nos termos do art. 3º, § 2º, do Decreto n. 10.2…

Página 9 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Maio de 2020

por: Thiago Alves de Sousa Código Identificador:B2E531F9 GABINETE DO PREFEITO DECRETO . 10.280/GAB/PMB/2020 BURITIS/RO, 14 DE MAIO DE 2020.... 44/2020/CPLMS PROCESSO N.º 741/SEMPLAN/2020 O …

DECRETO Nº 10.280, DE 18 DE MARÇO DE 2020

DECRETO 10.280, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Altera o Decreto 9.976 , de 19 de agosto de 2019, que dispõe... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 18 de março de 2020; …

DECRETO Nº 9.976, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

. (Redação dada pelo Decreto 10.280 , de 2020) Art. 2º Compete ao Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco...; (Redação dada pelo Decreto 10.280 , de 2020) III - avaliar as …

TJMG • 0032427-07.2015.8.13.0319 • Tribunal de Justiça de Minas Gerais

desde março de 2014, por ter sido exonerado do cargo que exercia através de processo administrativo, conforme consta do Decreto... 10.280 de 12 de março de 2014. Assim sendo, entende-se ilegítima a …

Termo ou Assunto relacionado