Art. 2 Res 525/12, Rio de janeiro

Res nº 525 de 2012

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DR. CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 24 de maio de 2012.
Gabriel Mazzutti, Advogado
há 9 meses

Principais desafios no controle e fiscalização da jornada de trabalho do motorista profissional empregado e autônomo.

Palavras-chave: Controle de Jornada de Trabalho. Fiscalização do Trabalho. Motorista Profissional Empregado e Autônomo. O transporte de cargas no Brasil em sua maior modalidade é rodoviária e…

Página 103 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 9 de Setembro de 2014

de seu advogado, sobre a digitalização do presente feito, conforme Provimento CSM nº 212/2010, onde passa a tramitar somente virtualmente, bem como, para requerer o que de direito no prazo legal.

Página 145 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 31 de Outubro de 2013

do CDC, uma vez que presentes os pressupostos autorizadores, quais sejam, hipossuficiência da parte autora e verossimilhança das inferências deduzidas na inicial. Mesmo que assim não se entendesse, a…

Termo ou Assunto relacionado