Art. 25 da Lei 12663/12

Lei nº 12.663 de 05 de Junho de 2012

Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970.
Art. 25. O preço dos Ingressos será determinado pela FIFA.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70069120152 RS

PCDP Nº 70069120152 (Nº CNJ: 0122209-05.2016.8.21.7000) 2016/Cível apelação cível. direito privado não especificado. AÇão de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais. pedido de…

Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Dezembro de 2012

LEI Nº 6363 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE…

Lei nº 6363, de 19 de dezembro de 2012.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Dezembro de 2012

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Gilberto Palmares 3º VICE-PRESIDENTE -…

Página 8 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Dezembro de 2012

nador para retirar o Projeto para que ele seja reconfeccionado hoje, com o opinamento já existente, que V.Exa. poderia encaminhar para o Governo mais de cem Emendas que deram entrada e que se…

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Dezembro de 2012

preendendo as Unidades de Conservação, as suas áreas de entorno, as Estradas-Parque, as Ilhas Costeiras e os ecossistemas de restinga, dentre outras. Tais áreas, muitas vezes, estão expostas a…

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 5 de Dezembro de 2012

9.3-Recepção de notificação, em meio eletrônico, para cumprimento, também, em meio eletrônico, incluindo o respectivo Registro e Certidão. 11,82 12,05 0,23 10-Digitalização de documentos para…
Termo/Assunto relacionado