Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2017
Lei nº 12.663 de 05 de Junho de 2012

Lei 12663/12

Lei nº 12.663 de 05 de Junho de 2012

Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970.

Felipe Decamargo

Felipe Decamargo -

Ambush Marketing

, que se utilizou da tradução supracitada. [7] BRASIL. Lei12.663, de 5 de junho de 2012. Dispõe sobre as medidas relativas à..., antes mesmo da promulgação da Lei Geral da Copa[7], já havia celebrado Contrato de Cidade-Sede com determinadas prefeituras, dentre.... De qualquer modo, foi a Lei Geral da Copa que troux...

Renato Morad

Renato Morad -

O Estatuto do Torcedor e a violência nos estádios
O Estatuto do Torcedor e a violência nos estádios

experimentadas, todavia, sem o sucesso esperado. ​ Neste ano, o projeto de lei . 12/2017, de autoria do Deputado Federal André... em Acesso em 10 de maio de 2017. * BRASIL. Proj...

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50764762620164047100 RS 5076476-26.2016.404.7100

e disposições da Resolução 63, de 17 de junho de 2015, porquanto preenchidos os requisitos legais para fins... aos demais tipos de aposentadoria o adicional de 25% previsto no art. 45 da Lei 8.213/91 (Tema 4), conforme Ofício n.º 8794105... dispõe o art. 45 da Lei 8.213/91:   Art. 45. O valor da aposentadoria po...

Maísa Soares

Maísa Soares -

Interpretação e Argumentação Jurídica - Estudo de Caso: ADI. 5136

da Social Democracia (PSDB) contra o §1º do art. 28 da Lei n. 12.663/2012, denominada “Lei Geral da Copa”. Destaca... Democracia (PSDB) contra o §1º do art. 28 da Lei n. 12.663/2012, conhecida como “Lei Geral da Copa”. Dessa forma, pretende... Democracia (PSDB) contra o §1º do art. 28 da Lei n. 12.663/2012, denominada...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 717758220148190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA

QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0071775-82.2014.8.19.0001 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL CADEIRA PERPÉTUA. ESTÁDIO MARIO FILHO

APELAÇÃO: APL 717758220148190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA

ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL CADEIRA PERPÉTUA. ESTÁDIO MARIO FILHO (MARACANÃ). RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Ação de obrigação de fazer cumulada com repetição do indébito e indenizatória fundada na restrição ao direito de uso de cadeira perpétu...

Pg. 15. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 28/03/2017

legais. Circunstâncias legais. Circunstâncias agravantes. reincidência. Conceito e elementos da reincidência. Espécies e efeitos da reincidência. Agravantes no concurso de pessoas. Circunstâncias

Andamento do Processo n. 0150664-84.2013.8.19.0001 - Apelação - 20/03/2017 do TJRJ

044. APELAÇÃO 0150664-84.2013.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PÚBLICA Ação:

Pg. 259. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/03/2017

PATRÃO OAB/RJ-116871 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministério Público Ementa: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Conclusões: EM SEGREDO DE JUSTIÇA 043. APELAÇÃO 0147372-62.2011.8.19.0001

Inteiro Teor. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO: REEX 3858687920118190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N° 0385868-79.2011.8.19.0001 Apelante: SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUDERJ Apelado:

×