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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Lei nº 12.663 de 05 de Junho de 2012

Lei 12663/12

Lei nº 12.663 de 05 de Junho de 2012

Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970.

Agência Brasil

Agência Brasil -

Justiça dá aval para que herdeiros de Garrincha recebam prêmio de R$ 100 mil

Onze herdeiros do jogador Garrincha, entre filhos e netos, vão dividir um prêmio de R$ 100 mil após a concessão de um alvará expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A decisão

Justiça concede alvará para filhos de Garrincha receberem prêmio

Onze filhos e netos de Garrincha, o ponta-direita das pernas tortas que se notabilizou pelos dribles desconcertantes, vão dividir um prêmio de R$ 100 mil. Como herdeiros, eles fazem jus ao dinheiro

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Justiça concede alvará para filhos de Garrincha receberem prêmio

Onze filhos e netos de Garrincha, o ponta-direita das pernas tortas que se notabilizou pelos dribles desconcertantes, vão dividir um prêmio de R$ 100 mil. Como herdeiros, eles fazem jus ao dinheiro

Wesley P. Silveira

Wesley P. Silveira -

Você conhece os crimes de plástico?

Segundo o Princípio da Adequação Social, o direito deve acompanhar a mutabilidade das relações sociais para efetivar a sua tutela, vez que, como guardião da sociedade, cabe ao direito acompanhar a

RECURSO ESPECIAL: REsp 1556787 RS 2015/0231164-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1.556.787 - RS (2015/0231164-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAÚDE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) - DF005939 GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 MARCELO LIPE...

Andamento do Processo n. 2015/0231164-1 - Recurso Especial - 11/09/2017 do STJ

(2685) RECURSO ESPECIAL Nº 1.556.787 - RS (2015/0231164-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAÚDE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO

Pg. 1876. Superior Tribunal de Justiça STJ de 11/09/2017

DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2014. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EFEITO

Andamento do Processo n. 0011124-84.2014.8.19.0001 - Apelacao / Remessa Necessaria - 28/07/2017 do TJRJ

001. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0011124-84.2014.8.19.0001 Assunto: Execução Contratual / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2

Pg. 384. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 28/07/2017

Janeiro, 25 de julho de 2017. ADOLPHO ANDRADE MELLO DESEMBARGADOR RELATOR 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0040058-50.2017.8.19.0000 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040241-21.2017.8.19.0000 Assunto:

Andamento do Processo n. 0516550-10.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - 27/07/2017 do TJBA

ADV: CRISTIANA FIGUEIREDO ALVES LINO DE ANDRADE (OAB 10769/BA), RITA DE CÁSSIA DA SILVAALVES (OAB 12111/BA), JOEL MENDES LEÃO DE ALMEIDA - Processo 0516550-10.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum -

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