Lei 12639/12

Lei nº 12.639 de 15 de Maio de 2012

Institui o dia 23 de fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.

Página 4931 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 9 de Julho de 2019

/2012, como na redação da Lei 13.103/2015), as horas em que o motorista profissional empregado fica aguardando carga...:00 hs." Pois bem. A Lei 13.103/2015 manteve a obrigação de controle da …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 70079685046 RS

, INCISO VII , DA LEI N.º 9.613 /98. OCULTAÇÃO DE VALORES. O apelado foi denunciado por supostamente participar..., ambos do Código Penal , e artigo 1º , inciso VII, da Lei n.º 9.613/98, seis …

O uso da colaboração premiada como meio de prova no crime organizado

Resumo: O aumento da criminalidade organizada e a dificuldade do Estado em combatê-la, tornou o uso da colaboração mais frequente nos métodos investigativos, surgindo a necessidade de um estudo maior…

Página 1296 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 18 de Abril de 2017

do empregador, períodos em que não há essa disposição. Como se sua jornada fosse ininterrupta. Isto é, apesar do autor afirmar que interrompia as viagens para realizar refeições e descarrego/carrego…

Página 34 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 18 de Março de 2017

1- Inscrição na própria Unidade Escolar, nos dias 22, 23 e 24/03/17, das 8 às17h; 2- Reunião do Conselho de Escola: dia 27/03/17 às 15 h 3- Condições para preenchimento do cargo: a) Ser Coordenador…

Página 34 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Março de 2017

1- Inscrição na própria Unidade Escolar, nos dias 22, 23 e 24/03/17, das 8 às17h; 2- Reunião do Conselho de Escola: dia 27/03/17 às 15 h 3- Condições para preenchimento do cargo: a) Ser Coordenador…

Página 30 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Fevereiro de 2017

PORTARIA SF/DIGEP 025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 A DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, da Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Remover a partir de…

Página 30 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Fevereiro de 2017

PORTARIA SF/DIGEP 025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 A DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, da Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Remover a partir de…

Página 33 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 17 de Novembro de 2016

161079141000000 798.323.9/1 Maria I. de Assis 01 04/11/16 161079134000000 802.886.9/2 Bruna A. Galvão 03 19/10/16 161079151000000 803.050.2/1 Mariana Zanetic 01 07/10/16 161079151000000 803.062.6/1…

Página 33 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Novembro de 2016

161079141000000 798.323.9/1 Maria I. de Assis 01 04/11/16 161079134000000 802.886.9/2 Bruna A. Galvão 03 19/10/16 161079151000000 803.050.2/1 Mariana Zanetic 01 07/10/16 161079151000000 803.062.6/1…
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