Decreto nº 10.314 de 06 de Abril de 2020

Decreto nº 10.314 de 06 de Abril de 2020

Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2021

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 0367649/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao…

Página 87 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2021

c) Quando houver julgamento de Títulos, observado o item acima, será considerado aprovado no Processo Seletivo o candidato que obtiver nota final, igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética…

Página 88 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2021

EXTRATO DE DOAÇÃO DOADOR: Associação dos Amigos do HC, CNPJ: 79.698.643/0001-00 DONATÁRIO: Universidade Federal do Paraná/Campus Avançado de Jandaia do Sul, CNPJ: 75.095.679/0001-49 OBJETO:…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Mandado de Segurança Cível : MS 1415057-68.2020.8.12.0000 MS 1415057-68.2020.8.12.0000

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 17 de março de 2021 Órgão Especial Mandado de Segurança Cível - Nº 1415057-68.2020.8.12.0000 - Tribunal de Justiça Relator – Exmo. Sr. Des. Ruy…

Página 76 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Fevereiro de 2021

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2021 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia…

Página 112 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Dezembro de 2020

dos Serviços Doados. FUNDAMENTO: Decreto 9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto 10.314, de 6 de abril...Pg. 112. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/12/2020 AVISO DE …

Página 35 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Outubro de 2020

do Decreto 9.764 , de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto 10.314 , de 07 de abril de 2020 e da Instrução..., por extrato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 2º do art. 20 do De…

Página 92 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2020

de abril de 2019, com redação dada pelo Decreto 10.314, de 6 de abril de 2020, o recebimento em doação dos bens.../06/2020. (SICON - 04/08/2020) EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2020 - UASG 200404 …
Silvana Deolinda, Jornalista
ano passado

Diligências necessárias em tempos atípicos

do Decreto 10.314/2020, que flexibilizou as regras de doação de entidades privadas para entidades públicas. Não... Provisória 926/2020. No mesmo dia em que foi editada esta medida, também foi …

Termo ou Assunto relacionado