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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Lei 12617/12

Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região e dá outras providências.

Pg. 97. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/10/2017

RENATA CARREIRO VIEIRA no Gabinete de Desembargador 4 -Cláudia Cristina Pereira, mantendo-a no exercício da Função Comissionada de Assistente de Gabinete de Desembargador do Trabalho (c-9199), código

Andamento do Processo n. 0001431-56.2014.5.10.0008 - RO - 28/09/2017 do TRT-10

Processo Nº RO-0001431-56.2014.5.10.0008 Relator Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Recorrente Tac Transportes Armazenagem e Logistica Ltda - Me Advogado Marco Aurélio Mansur(OAB: 10808-N/DF)

Pg. 1627. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 28/09/2017

qual fora realizado o certame para recrutamento de empregados públicos, ofende a impessoalidade, a legalidade e a moralidade administrativas e burla sem sutileza o princípio republicano da

Pg. 90. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/08/2017

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO Nº 375, DE 12 DE JULHO DE 2017 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso

Pg. 82. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/07/2017

- do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 3ª Região, ocupado pelo servidor LEONARDO DE CARVALHO RIFAS, para o Quadro de Pessoal do TRE de Pernambuco, resolve:

Inteiro Teor. : 3279720135020004 São Paulo - SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO PROCESSO TRT/SP nº 0000327-97.2013.5.02.0004 - 7ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO RECORRENTES: 1. TITAN

Pg. 71. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/06/2017

CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no

Pg. 114. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/04/2017

PORTARIA Nº 257, DE 17 DE MARÇO DE 2017 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o interesse

Pg. 131. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/02/2017

PORTARIA N 689, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei n.

Pg. 49. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/01/2017

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA N 101, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência

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