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Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2017
Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Lei 12617/12

Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região e dá outras providências.

Pg. 114. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/04/2017

PORTARIA Nº 257, DE 17 DE MARÇO DE 2017 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o interesse

Pg. 131. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/02/2017

PORTARIA N 689, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei n.

Pg. 49. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/01/2017

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA N 101, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência

Pg. 59. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2017

Art. 1º Designar CRISTOVAO JOSE DA SILVA, matrícula N. 311.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado

Pg. 60. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/01/2017

MIRANDA LACERDA no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no período de 27.06.2016 até a data anterior à publicação deste Ato. Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. GISANE BARBOSA DE

Pg. 59. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2016

I. CONCEDER à servidora MARTHA DE ANDRADE LANDIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral

Pg. 62. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2016

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO N 656, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e

Pg. 59. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/12/2016

ATO N 642, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as indicações constantes no Ofício TRT/SEC/CR nº

Pg. 96. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/12/2016

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO Nº 599, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as

Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/11/2016

quintos), sendo 2/5 de Encarregado de Acórdão, Pesquisa e Jurisprudência/FC-4, completados em 04/06/99 e 03/06/2000, respectivamente, e 1/5 de Assistente Secretário/FC-5, completado em 03/06/2001, a

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