Decreto 58052/12, São Paulo

Decreto nº 58.052 de 16 de Maio de 2012

Regulamenta a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas

Página 385 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2019

) e do Decreto 58.052 , de 16/05/2012, que regulamenta a referida Lei no âmbito do estado de São Paulo. ESCOLA TÉCNICA...: Referentes à Lei Federal 12.527 , de 18/11/2011 ( Lei de Acesso a …

Página 386 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2019

de Acesso a Informacao ) e do Decreto 58.052 , de 16/05/2012, que regulamenta a referida Lei no âmbito do estado...)) ETEC PARQUE BELÉM – SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO …

Página 35 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Outubro de 2019

TOTAL 4.901,66 TOTAL GERAL 18.160,43 Extrato de Termo de Retirratificação “Em cumprimento do Decreto 58.052 , de 16-05-2012... , de 16-05-2012” Processo 2326710/2019 Convênio 330/2019 Interessado: …

Página 136 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Outubro de 2019

, pelo período de 10 (dez) dias, com fulcro na Lei 8.906 /94, Lei 12.527 /2011 e Decreto 58.052 /2012... de São Paulo, sito na Praça Ramos de Azevedo, 254, Centro -São Paulo/SP, …

Página 365 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Outubro de 2019

): Conhecimentos Gerais em Educação; Lei Federal 12.527 , de 18/11/2011 ( Lei de Acesso a Informacao ); Decreto 58.052 , de 16/05.../2012, que regulamenta a referida Lei no âmbito do Estado de …

Página 28 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2019

com o Decreto 58.052 , de 16-05-2012". Processo: 001.0209.001638/2016 - SPDOC/SES: 1769514/2018 Contratante: Governo do Estado...Pg. 28. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 36 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

e Parcelamento de Débito. Extrato de Termo Aditivo Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-05-2012 Processo 1796737/2018...Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 246 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso a Informação) e do Decreto 58.052, de 16/05/2012. * ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL...Pg. 246. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …

Página 252 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

12.527, de 18/11/2011 (Lei de acesso à informação) e do Decreto 58.052, de 16/05/2012, que regulamenta a referida Lei... Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de acesso à informação) e do Decreto

Página 256 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

) e do Decreto 58.052, de 16/05/2012, que regulamenta a referida Lei no âmbito do estado de São Paulo. * ESCOLA TÉCNICA... de Acesso à Informação); - Decreto 58.052, de 16/05/2012, que …
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