Decreto nº 58.052 de 16 de Maio de 2012 de São Paulo

Decreto nº 58.052 de 16 de Maio de 2012

Regulamenta a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas

Página 20 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Agosto de 2020

e atendam as demandas da Lei Federal 12.527 /2011 e do Decreto Estadual 58.052 de 16-05-2012, que regulam o acesso à informação...Pg. 20. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 26 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Agosto de 2020

01234/2020 Extrato de Termo Aditivo "Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012" Processo 001/0206/000430/2018...Pg. 26. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 63 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2020

ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Extratos de Convênios "Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012" Processo: SES-PRC-2020/22706...Pg. 63. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 23 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2020

Pg. 23. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/07/2020 de Camargo, Km 63-Tapera Grande... de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP, das 8h às 17h, as seguintes …

Página 25 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2020

do Decreto 58.052, de 16-05-2012" Processo 29662/2020 Convênio 00016/2020 Interessado: Prefeitura Municipal de Morro Agudo CNPJ... do Decreto 58.052, de 16-05-2012" Processo 28561/2020 Convênio …

Página 16 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Julho de 2020

com o Decreto 58.052, de 16-05-2012". Processo SPDOC/SES: 2432258/2019 Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio... "Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-05-2012". Processo …

Página 20 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Julho de 2020

249.631.692,97 TOTAL GERAL 249.631.692,97 Extratos de Convenios "Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012" Processo ... Extrato de Convênio "Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"…

Página 19 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Julho de 2020

ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Extrato de Convênio "Em cumprimento do Decreto 58.052 , de 16-05-2012" Processo: 202021842... "Em cumprimento do Decreto 58.052 , de 16-05-2012" Processo …

Página 28 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Julho de 2020

Aditivo "Em conformidade com o Decreto 58.052 , de 16-05-2012". Processo SPDOC/SES:862257/2020 Convenente: Governo...Pg. 28. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 35 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Julho de 2020

-SANGUE -HEMOCENTRO DE SÃO PAULO Portaria FPSHSP -04, de 16-07-2020 Institui a Comissão Interna para a realização do Teste...Pg. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …

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