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20 de outubro de 2017
Lei nº 14.729 de 30 de Março de 2012 de São Paulo

Lei 14729/12, São Paulo

Lei nº 14.729 de 30 de Março de 2012

Altera a Lei nº 10.858, de 31 de agosto de 2001, que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.

Pg. 76. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2017

0594 - Placa: Dtb0174; Sao Paulo/Sp; Chassi: 9Bw3782t28r812699; Motor: 30582965; Vw/24.220 Euro3 Worker; 2007/2008; Proprietário: Transportes Tavares e Filhos Ltda Me; Renavam: 00948939001; Data da

Pg. 1. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/05/2017

Diário Oficial Cidade de São Paulo João Doria - Prefeito Ano 62   São Paulo, sábado, 20 de maio de 2017 Número 95   GABINETE DO PREFEITO JOÃO DORIA DECRETOS DECRETO Nº 57.695, DE 19 DE MAIO DE 2017

Pg. 1. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/05/2017

GABINETE DO PREFEITO JOÃO DORIA DECRETOS DECRETO Nº 57.695, DE 19 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a lotação e o exercício descentralizado dos servidores integrantes da carreira de Analista de

Pg. 84. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 29/03/2016

do valor das multas previstas nos arts. 3º e 4º da propositura, a fim de preservar-lhe o valor real; e (iv) retirar o rol dos agentes públicos competentes para aplicação da multa (§ 2º do art. 3º),

Pg. 84. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/03/2016

do valor das multas previstas nos arts. 3º e 4º da propositura, a fim de preservar-lhe o valor real; e (iv) retirar o rol dos agentes públicos competentes para aplicação da multa (§ 2º do art. 3º),

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 13/10/2015

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA “Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a Palco Escola – Associação Artística de Educação Informal.” Art. 2 Esta lei entra em vigor na data

Pg. 2214. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/10/2014

ingresso, equivalente ao desconto de 50% sobre o preço promocional. Afirmou que ofereceu o pagamento da diferença do preço, pois as pessoas que aguardavam a sua vez estavam a se impacientar. Além do

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2014

LEI Nº 15.451, DE 9 DE JUNHO DE 2014 (Projeto de lei nº 936/13, do Deputado Beto Trícoli – PV) Declara de utilidade pública a entidade que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber

Lei nº 15.456, de 9 de junho de 2014

Dispõe sobre medidas relativas à Copa do Mundo FIFA de 2014 e dá providências correlatas.

Pg. 16. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/06/2014

Artigo 9º - A Bonificação por Resultados - BR será paga aos policiais que tenham participado do processo para cumprimento das metas em tempo superior a 50% (cinquenta por cento) do período de

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