Decreto nº 10.315 de 06 de Abril de 2020

Decreto nº 10.315 de 06 de Abril de 2020

Prorroga, de ofício, a vigência de instrumentos e o prazo para bloqueio dos restos a pagar de transferências voluntárias.

Andamento do Processo n. 0000306-33.2021.8.01.0000 - 20/01/2021 do TJAC

(doze) meses, com data de término em 03/05/2021, com supedâneo no artigo 1º do Decreto n.º 10.315/2020, de abril de 2020...Andamento do Processo n. 0000306-33.2021.8.01.0000 - 20/01/2021 do TJAC …

Página 75 do Diário de Justiça do Estado do Acre (DJAC) de 20 de Janeiro de 2021

, com data de término em 03/05/2021, com supedâneo no artigo 1º do Decreto n.º 10.315/2020, de abril de 2020. ASSINAM... de Cooperação Técnica 10/2019, com o fim designado para o dia 03/05/2020, …

Andamento do Processo n. 3.461 - Medida Cautelar / Ação Cível Originária - 11/01/2021 do STF

, cujo encerramento da vigência, nos termos do instrumento ou do disposto no art. 1º do Decreto 10.315, de 6 de abril de 2020, esteja... em vista o art. 1º do Decreto 10.594, de 29 de dezembro de …

Página 98 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 de Janeiro de 2021

do Decreto 10.315, de 6 de abril de 2020, esteja prevista para até 30 de março de 2021”, entendo oportuno ouvir... à restituição do valor por ela repassado”; Tendo em vista o art. 1º do Decreto

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Janeiro de 2021

, em razão da publicação do Decreto Legislativo 06/2020 (5554744) e do Decreto 10.315/2020 (5554753), a prorrogação... REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 10.252, de 20 de …

Página 97 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Janeiro de 2021

de novembro de 2011, Decreto 10.315 de 06 de abril de 2020, e demais normas regulamentares da matéria no Termo... de 25 de julho de 2007, Decreto 6.428 de 14 de abril de 2008, Art. 51 da …

Andamento do Processo n. 0005429-17.2018.8.01.0000 - 05/01/2021 do TJAC

, com supedâneo no artigo 1º do Decreto n.º 10.315/2020, de abril de 2020. ASSINAM : O Presidente do Tribunal de Justiça..., com supedâneo no artigo 1º do Decreto n.º 10.315/2020, de abril de 2020. …

Página 7 do Diário de Justiça do Estado do Acre (DJAC) de 5 de Janeiro de 2021

(dezoito) dias, com data de término em 31/12/2020, com supedâneo no artigo 1º do Decreto n.º 10.315/2020, de abril de 2020... Branco-AC, 23 de dezembro de 2020. Desembargador FRANCISCO DJALMA …

Página 8 do Diário de Justiça do Estado do Acre (DJAC) de 5 de Janeiro de 2021

e quatro) meses, com data de término em 08/09/2022, com supedâneo no artigo 1º do Decreto n.º 10.315/2020, de abril..., e o Prefeito Municipal, Antônio Barbosa de Sousa. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA …

Página 791 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2020

de 2020, e Considerando a revogação do Decreto 10.315, de 6 de abril de 2020 pelo Decreto 10.594, de 29 de dezembro... do Decreto Legislativo 06, de 20 de março 29/12/2020 de 2020, que …

Termo ou Assunto relacionado