Lei nº 12.608 de 10 de Abril de 2012

Lei nº 12.608 de 10 de Abril de 2012

Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

Portaria n. 829 - 05/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA Nº 829, DE 3 DE MAIO DE 2021 Autoriza a transferência de recursos ao Município de Santos - SP, para a execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO…

Portaria n. 830 - 05/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA Nº 830, DE 3 DE MAIO DE 2021 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela…

Página 38 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 5 de Maio de 2021

CCOOM MIISSSSÃÃOO PPEERRMMAANNEENNTTEE DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO -- CCPPLL EEXXTTRRAATTOO DDOO CCOONNTTRRAATTOO 002266//22002211 M MOODDAALLIIDDAADDEE:: DDiissppeennssaa 002222//22002211 DATA DA…

Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

Auditor Interno Governamental que apresentou o Relatório de Auditoria Interna Nº 2021-001, referente a Remuneração dos Administradores. Destacou a fundamentação legal e o período de avaliação…

Página 5 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 4 de Maio de 2021

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM DE 30 DE ABRIL DE 2021. JJO ON NA ASS G GO OSSS SE EL L M ME EIIR RE EL LL LE ESS Prefeito Municipal em Exercício PPuubblliiccaaddoo ppoorr::…

Página 7 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 4 de Maio de 2021

, no valor de R$ 1.100,40 (Um mil, cem reais e quarenta centavos) a A AL LIIC CE E F FA AR RIIA ASS SSA AL LE ESS para custear despesas com tratamento fora do domicílio, na cidade de Manaus-AM., tem…

Página 9 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 4 de Maio de 2021

deste extrato. V Vaalloorr E Essttiim maaddoo ddoo C Coonnttrraattoo M Meennssaall R$ 147.840,00 (Cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais). D Doottaaççããoo O Orrççaam…

Página 7 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

Art. 14. Os contratos regidos por esta Medida Provisória terão prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, desde que vantajosos, e enquanto perdurar a…

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2021 Nº 3.018. Processo nº…

Página 1244 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 4 de Maio de 2021

São Carlos Prefeitura CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO 001/2020 Publicação Nº 3017510 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2020 O Prefeito do Município de São Carlos - SC, no uso de suas…

Termo ou Assunto relacionado