Altera a denominação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria de…
Artigo 103 do Decreto nº 57.933 de 02 de Abril de 2012 de São Paulo
Decreto nº 57.933 de 02 de Abril de 2012
Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas
Artigo 103 - São competências comuns ao Coordenador da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, ao Diretor do Departamento de Biodiversidade, ao Diretor do Centro de Projetos Ambientais e aos Diretores dos Núcleos Regionais de Programas e Projetos, do Centro Técnico de Programas e Projetos de Biodiversidade, em suas respectivas áreas de atuação, aprovar a localização de reservas legais e firmar termos de compromisso para sua instituição.
Página 50 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Fevereiro de 2015
Retificação do D.O. de 04-02-2015 Na Portaria G.CEL 09/2015, que estabelece o Regulamento dos Jogos Regionais do Idoso - JORI para o ano de 2015. Onde se lê: VOLEIBOL ADAPTADO Artigo 118 - O voleibol…
Página 29 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Fevereiro de 2015
Objeto:- Orientação e apoio técnico às ações municipais de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana…
Página 44 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Julho de 2014
Esporte, Lazer e Juventude GABINETE DO SECRETÁRIO Decisões do Secretário, de 02-07-2014 Exp. LPIE 109/2014 Interessado: Associação Branca Zanol de Judô de São Joaquim da Barra Projeto: Jovem Tenista…