Medida Provisoria nº 948 de 08 de Abril de 2020

Medida Provisoria nº 948 de 08 de Abril de 2020

Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

Página 4224 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Agosto de 2021

dinheiro - Evellyn Lorena de Almeida Silva - - Vicente Dionizio de Almeida - Mansão Marion Eventos Buffet Ltda-me - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento…

Página 1558 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Agosto de 2021

instituição financeira ré arguiu que foi realizada a contratação de serviços de turismo junto à rede CVC, para pagamento em 15 parcelas de R$ 399,78 cada, contrato de financiamento firmado sob nº…

Página 1990 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Agosto de 2021

da parte ré para rescisão contratual, o que inviabiliza a comercialização da data pela autora. Prossegue narrando que da quantia devida fora paga a importância de R$ 2.000,00 somente, e que não…

Página 3306 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Agosto de 2021

JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2021 Processo 0004127-48.2016.8.26.0445 - Ação Penal -…

Petição - Ação Transporte Aéreo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 a UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL - 4 o JD DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG P ROCESSO No : LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1008161-36.2020.8.26.0016 SP 1008161-36.2020.8.26.0016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal Central da Capital Fórum João Mendes Júnior - 17º Andar, sala 1721, Centro - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315, São Paulo-SP Processo nº:…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1017788-75.2020.8.26.0562 SP 1017788-75.2020.8.26.0562

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000605010 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1017788-75.2020.8.26.0562, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1007056-26.2020.8.26.0565 SP 1007056-26.2020.8.26.0565

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 19ª Câmara de Direito Privado Gabinete Registro: 2021.0000604940 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de…

Página 2222 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Julho de 2021

Processo 0001913-21.2017.8.26.0584 (processo principal 1000334-21.2017.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Fatos Jurídicos - Alessandra Pires de Oliveira - (Manifeste-se a parte exequente acerca…

Página 1919 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 30 de Julho de 2021

de poderes para a prática de atos de administração de interesses, nem manifestação de vontade do réu, sequer tácita, de firmar obrigação de mandato, sendo que as provas documentais não deixam dúvidas…

Termo ou Assunto relacionado