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20 de agosto de 2018
Inciso V do Artigo 32 do Decreto nº 7.690 de 02 de Março de 2012

Art. 32, inc. V do Decreto 7690/12

Decreto nº 7.690 de 02 de Março de 2012

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.

Art. 32. À. Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino compete:

V - apoiar e estimular o funcionamento dos conselhos vinculados aos sistemas de ensino no âmbito da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios;

V - apoiar e estimular o funcionamento dos conselhos vinculados aos sistemas de ensino no âmbito da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios;

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