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25 de maio de 2017
Artigo 1 da Lei nº 12.506 de 04 de Janeiro de 2012 da Bahia

Art. 1 da Lei 12506/12, Bahia

Lei nº 12.506 de 04 de Janeiro de 2012

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA ZILDA ARANHA ? CEZA, com sede e foro no município de Camaçari.

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA ZILDA ARANHA ? CEZA, com sede e foro no município de Camaçari.

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 114046620155030017

A C Ó R D Ã O (5ª Turma) GMABL /mla AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. PRIMEIRO ANO DE

Andamento do Processo n. 0011091-61.2014.5.15.0032 - RTOrd - 24/01/2017 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0011091-61.2014.5.15.0032 AUTOR DEUSIMAR FRANCELINO DE LIMA ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) ADVOGADO MARINA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 190289-D/SP)

Pg. 1724. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 24/01/2017

único, da CLT3. Pois bem, a primeira reclamada não apresentou os registros de jornada do autor, tampouco demonstrou se enquadrar na norma exceptiva estabelecida no art. 74, § 2º, da CLT4. Esse

Andamento do Processo n. 0020432-34.2012.5.20.0003 - RTOrd - 15/12/2016 do TRT-20

Processo Nº RTOrd-0020432-34.2012.5.20.0003 AUTOR ANA PAULA DE ASSIS MENEZES ADVOGADO EDUARDO SOUZA DANTAS (OAB: 5753/SE) RÉU REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA ADVOGADO SANDRA DE MOURA

Pg. 543. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 15/12/2016

Reclamadas, também, para comparecerem à audiência designada, com as advertências de praxe. ARACAJU, 14 de Dezembro de 2016 LUIS FERNANDO ALMEIDA DE ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Notificação

Andamento do Processo n. 1000031-63.2016.5.02.0421 - RTOrd - 14/07/2016 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000031-63.2016.5.02.0421 RECLAMANTE JOSIVALDO JOSE SILVA DE MOURA ADVOGADO ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO (OAB: 262939/SP) ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO (OAB: 257371/SP)

Pg. 2643. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 14/07/2016

PLÁSTICOS LTDA - ME, reclamadas. Partes ausentes. Proposta de conciliação prejudicada. Observadas as formalidades legais, foi prolatada a seguinte. SENTENÇA I. RELATÓRIO JOSIVALDO JOSE SILVA DE MOURA

Andamento do Processo n. 0010998-64.2015.5.18.0102 - ROPS - 04/07/2016 do TRT-18

Processo Nº ROPS-0010998-64.2015.5.18.0102 Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE RECORRENTE JOSEMAR FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS (OAB: 11841/GO) ADVOGADO LILIANE

Pg. 287. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 04/07/2016

requer a reforma do julgado de primeiro grau, para se definir que a diferença de férias deve abarcar somente 24 dias corridos, não trinta, como constou da sentença, já que a própria decisão

Andamento do Processo n. 1000030-78.2016.5.02.0421 - RTOrd - 15/06/2016 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000030-78.2016.5.02.0421 RECLAMANTE JEFERSON SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO (OAB: 262939/SP) ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO (OAB: 257371/SP)

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