A telemedicina e os direitos do paciente

a banalização da atividade médica. Além disso, está em trâmite o Projeto de Lei 696/2020 que autoriza o uso... da Saúde, em complemento ao Ofício CFM 1.756/2020, editou a Portaria 467/2020,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Projeto de Lei nº696/2020"
COVID-19: a telemedicina pode ser utilizada durante esta pandemia?
Artigos03/04/2020Bianca
Análise atualizada do Projeto de Lei n. 696/2020 e sua aprovação pelo Senado Federal, bem como do Ofício n. 1756/2020, do Conselho Federal de Medicina ( Para cego ver: na capa, imagem de um médico vestido com um jaleco branco e com o estetoscópio pendurado no pescoço. A mão direita do profissional está segurando uma caneta, enquanto a esquerda está digitando no notebook. Dentro da imagem está escrito:"o médico pode atender pelo computador durante o COVID-19?"). O que é a telemedicina? A telemedi...
Telemedicina
Notícias10/04/2020Juliana
O Projeto de Lei nº 696/2020 que autoriza o uso da telemedicina durante a crise do coronavírus foi aprovado no Senado Federal, no dia 31/03/2020 e segue para sanção presidencial. O Senado promoveu duas modificações ao texto deliberado pela Câmara dos Deputados, quais sejam: restringir o alcance da Telemedicina, fazendo com que o projeto tenha relação somente à categoria dos médicos, ficando de fora do projeto a atuação de outros profissionais da saúde e adicionar um dispositivo que dispensa a ap...
Apontamentos jurídicos acerca da regulamentação da Telemedicina
Artigos01/04/2020Thaís Emanuela
A Telemedicina corresponde à utilização de tecnologias da informação e telecomunicações para o exercício da prática médica à distância. Trata-se de um processo avançado, o qual permite que os profissionais médicos prestem serviços de teleassistência, teleorientação, telemonitoramento e teleinterconsulta. A Declaração de Tel Aviv que versa sobre “Responsabilidades e normas éticas na utilização da Telemedicina”, de outubro de 1999, trouxe à tona recomendações gerais para a aplicação da Telemedicin...
A telemedicina e os direitos do paciente
Notícias11/04/2020Edicélia
Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Brenno Mussolin Nogueira O surto da Covid-19 está impactando fortemente empresas e profissionais de todos os setores de produção e serviços do mercado brasileiro. Muitas áreas de atuação precisarão utilizar tecnologias e inovações como instrumentos para possibilitar a continuidade do atendimento a seus consumidores. A telemedicina é um claro exemplo desse fenômeno. Em que pese não seja um modelo de negócio evoluído no país, a ferramenta está sendo essenc...
Mara Gabrilli pede atenção especial aos deficientes para uso da telemedicina
Notícias01/04/2020Senado
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) afirmou, durante pronunciamento por vídeo nesta quarta-feira (1º), que o uso da telemedicina é crucial neste momento de combate ao coronavírus. Projeto que libera o uso da telemedicina (PL 696/2020) foi aprovado na terça-feira (31) e visa desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância. A senadora pediu que o Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleça, com base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015), medidas de ...
Senado aprova uso da telemedicina durante pandemia de covid-19
Notícias31/03/2020Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. O objetivo do PL 696/2020 é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos, como as videoconferências. O texto segue para a sanção presidencial. O projeto, da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (25). Pelo texto, telemedicina é o...
Senado deve votar projeto que libera telemedicina para profissionais de saúde
Notícias26/03/2020Senado
O Senado deve votar em breve projeto de lei que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, durante a crise ocasionada pelo coronavírus (PL 696/2020). A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (25). De acordo com o texto, a telemedicina será autorizada para qualquer atividade da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado a serviços oferecidos por médicos, nutricionistas e psicólogo...
DOM-SC 05/03/2020 - Pág. 103 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
Diários Oficiais05/03/2020Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
A ÍNTEGRA DA ATA SE ENCONTRA NO SITE DA PREFEITURA DE BIGUAÇU, www.bigua.sc.gov.br Biguaçu, 05 de março de 2020 RAMON WOLLINGER PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 3975/2020 Publicação Nº 2389787 LEI Nº 3975/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “FESTIVAL DE TEATRO DE BIGUAÇU – AURIMAR GUILHERME” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ramon Wollinger, Prefeito Municipal de Biguaçu, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte le
DOEPA 26/03/2020 - Pág. 6 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais26/03/2020Diário Oficial do Estado do Pará
II. nomear IGOR CARLEO OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de abril de 2020 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE MARÇO DE 2020. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 696/2020-CCG, DE 25 DE MARÇO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e CONS
Senado vota quatro projetos contra coronavírus nesta terça-feira
Notícias31/03/2020Senado
O Senado deve votar nesta terça-feira (31) quatro projetos de lei para o enfrentamento do coronavírus. A sessão remota está marcada para as 16h. A pauta foi definida durante reunião virtual de líderes, realizada pela manhã. O PL 1.006/2020, do senador José Serra (PSDB-SP), prevê a prestação de auxílio financeiro da União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o autor do projeto, o dinheiro deve servir para que...
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