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14 de agosto de 2018
Inciso V do Artigo 11 do Decreto nº 7.690 de 02 de Março de 2012

Art. 11, inc. V do Decreto 7690/12

Decreto nº 7.690 de 02 de Março de 2012

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.

Art. 11. À Diretoria de Formulação de Conteúdos Educacionais compete:

V - coordenar e acompanhar as produções de conteúdos, programas educativos e material didático a cargo de terceiros, para garantir padrão de qualidade e adequação às orientações curriculares para as diferentes etapas da educação;

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