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16 de agosto de 2018
Alínea "a" do Inciso I do Artigo 2 do Decreto nº 7.690 de 02 de Março de 2012

Art. 2, inc. I, "a" do Decreto 7690/12

Decreto nº 7.690 de 02 de Março de 2012

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.

Art. 2o Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Educação:

a) treze DAS 101.3;

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