Art. 1 Res 213/11, Rio de janeiro

Res nº 213 de 2011

CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA PROFESSOR SÉRGIO PACHECO.
Art. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Professor Sérgio Pacheco.

Andamento do Processo n. 127204-59.2019.8.09.0026 - Flagrante - 10/10/2019 do TJGO

DO ART. 312 DO CPP. DISPOE O ARTIGO 312, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, IN VERBIS: ART. 312. A PRISÃO PREVENTIVA P ODERA... JUNT O A SECRETARIA DESTE JUÍZO, DE DATA E HORARIO PARA REALIZACAO DO ATO …

Andamento do Processo n. 127910-61.2019.8.09.0149 - Flagrante - 10/10/2019 do TJGO

EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIV ER PRESO. OUTROSSIM, SEGUNDO PRECEITUA O ARTIGO 1, DA RESOLUCAO N 213 DO CONSELHO... ESTAS CONSIDERACOES, DESIGNO AU DIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA …

Andamento do Processo n. 5563193.54.2019.8.09.0000 - 10/10/2019 do TJGO

artigo 1º, da resolução 213, do Conselho Nacional de Justiça, constitui mera irregularidade, que não tem o condão...- Eventual realização de audiência de custódia em contrariedade à orientação …

Página 377 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Outubro de 2019

, DE DATA E HORARIO PARA REALIZACAO DO ATO SUPRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1, DA RESOLUCAO N 213, DO CONSELH O NACIONAL DE JUSTICA..., O QUE INVIABILIZARIA O PROSSEGUIMENTO ADEQUADO DA INSTRUCAO …

Página 2810 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Outubro de 2019

PRECEITUA O ARTIGO 1, DA RESOLUCAO N 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, QUE ESTABELECE DIRETRIZ ES PARA A REALIZACAO...MIN, NOS TERMO S DO ARTIGO 1, DA RESOLUCAO N 213, DO CONSELHO NACIONAL …

Página 734 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Outubro de 2019

mais de 24h (vinte e quatro horas) depois da prisão, em contrariedade à orientação contida no artigo 1º, da resolução 213, do Conselho... HENRIQUE SILVA , com fundamento nos artigos 5°, inciso …

Página 6722 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Outubro de 2019

a inconstitucionalidade da Resolução n. 213, art. 1º, § 3º, do CNJ, uma vez que a "a competência do Juízo no caso em testilha...Pg. 6722. Superior Tribunal de Justiça STJ de 10/10/2019 HABEAS …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus : HC 05631935420198090000

horas) depois da prisão, em contrariedade à orientação contida no artigo 1º, da resolução 213, do Conselho Nacional... realização de audiência de custódia em contrariedade à orientação contida no ar…

Andamento do Processo n. 127219-87.2019.8.09.0168 - Flagrante - 09/10/2019 do TJGO

: DESPACHO TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE COMUNICADA A ESTE JUIZO NO DIA 07/10/2019. SEGUNDO PRECEITUA O ART. 1.... DA RESOLUCAO N 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, TODA PESSOA PRESA EM …

Andamento do Processo n. 127433-78.2019.8.09.0168 - Flagrante - 09/10/2019 do TJGO

: DESPACHO TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE COMUNICADA A ESTE JUIZO NO DIA 06/10/2019. SEGUNDO PRECEITUA O ART. 1. DA RESOLUCAO N... 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, TODA PESSOA PRESA EM …
Termo/Assunto relacionado