Artigo 8 do Decreto nº 57.933 de 02 de Abril de 2012 de São Paulo

Decreto nº 57.933 de 02 de Abril de 2012

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas
Artigo 8º - A Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais tem a seguinte estrutura:
I - Departamento de Biodiversidade, com:
a) Centro de Projetos Ambientais;
b) Centro de Restauração Ecológica;
II - Departamento de Fauna, com:
a) Centro de Manejo de Fauna Silvestre;
b) Centro de Destinação de Fauna Silvestre;
c) Centro de Fauna Silvestre em Cativeiro;
d) Centro de Manejo de Fauna Doméstica;
III - Departamento de Desenvolvimento Sustentável, com:
a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico;
b) Centro de Programas de Uso Sustentável;
IV - Centro de Informações;
V - Centro Técnico de Programas e Projetos de Biodiversidade, com 10 (dez) Núcleos Regionais de Programas e Projetos (de I a X);
VI - Centro de Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos de Biodiversidade;
VII - Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - UGL/PDRS;
VIII - Unidade de Coordenação do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares - UCPRMC;
IX - Núcleo Administrativo.

Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2019

1/10 a partir de 01-2-2019, da diferença entre a gratificação de Regime de Jornada Integral de Professor de Ensino Superior III - E, nos termos dos artigos 29 e 33 da Lei Complementar 1044/2008 e…

Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Maio de 2019

Despacho da Responsável pelo Expediente, de 15-5-2019 Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, alterada pelas…

Página 52 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Maio de 2019

os efeitos da Resolução de 28/09, publicada no D.O. de 29-09-2012 que designou MICHELE APARECIDA DOS SANTOS ROCHA, RG 29.987.464-3, Especialista Ambiental I, Efetivo, para exercer a função de serviço…

Página 75 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Abril de 2019

partir de 21-10-2013,05/10 da Gratificação de Representação, correspondente ao emprego público de Diretor de Serviço, e de conformidade com o Quadro Declaratório 01/2019, expedido em…

Página 63 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Abril de 2019

8 - Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti Unidade (conforme Estrutura Emprego Público/Função Titular/Designado Substituto 1 Substituto 2 Organizacional) (Comando) RG Nome RG Nome RG Nome…

Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019

Altera a denominação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria de…

Página 57 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Agosto de 2018

Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 21-8-2018 Alterando a Portaria do Coordenador Técnico da Cetec 1359, de 02-03-2018, publicada em 03-03-2018, na parte que designou, nos termos do artigo…

Página 57 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Julho de 2018

Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PRESIDÊNCIA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO Diretoria de Recursos Humanos Apostila do Diretor de…

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Junho de 2018

maio de 1956, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Departamento de Estradas de Rodagem –DER. Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta…

Página 59 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2018

9, CPF: 326.496.318-30, Matricula: 23333,04/10 sendo 01/10 a partir de 31-8-2014,01/10 a partir de 31-8-2015,01/10 a partir de 30-8-2016 e 01/10 a partir de 30-8-2017, totalizando 04/10, da diferença…

Termo ou Assunto relacionado